Na quarta-feira 11, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado terminou de votar um projeto de lei que inclui, entre as imunizações do calendário nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra o herpes-zóster. Se o texto virar lei, a rede pública passará a oferecer o imunizante, sem custo, às pessoas com mais de 50 anos.
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A gratuidade também alcança adultos com mais de 18 anos que tenham imunossupressão ou outras condições clínicas capazes de comprometer o funcionamento do sistema imunológico. A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) escreveu o projeto, e a relatoria da proposta na comissão ficou com a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Recurso
A aprovação foi terminativa. Isso significa que o texto pode seguir para a Câmara dos Deputados sem ser votado no plenário do Senado, desde que ninguém conteste a decisão da comissão. O prazo para essa contestação termina nesta quarta-feira 18. Sem recurso, o plenário do Senado não chega a analisar o projeto, que segue direto para a fase seguinte, na Câmara.
Para que o projeto vá ao plenário, é necessário um pedido de recurso que reúna as assinaturas de nove senadores, no mínimo. Se isso não ocorrer, a proposta poderá ser enviada direto à análise dos deputados federais.
Justificativa
Em seu parecer à comissão, Damares Alves defendeu a proposta citando o “aumento de incidência com o avanço da idade, especialmente a partir dos 50 anos”. Ela lembrou ainda a chance de casos mais graves em pacientes com imunossupressão. O objetivo da medida é dar mais acesso à vacinação contra a doença, em especial às pessoas mais vulneráveis às complicações dela.
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Para a relatora, a oferta do imunizante pelo SUS pode levar à “redução de internações, complicações e custos assistenciais”. O raciocínio considera os efeitos que a prevenção pode ter sobre a procura por atendimento médico e sobre os gastos com o tratamento do herpes-zóster.
Tramitação
O projeto passou por duas etapas na CAS. Na primeira, em 1º de setembro, obteve 11 votos favoráveis e nenhum contrário. Os senadores aprovaram um texto substitutivo, e por isso houve um turno suplementar de votação, destinado a confirmar a redação final.
A segunda etapa terminou em 11 de novembro. Nessa data, a CAS ratificou a redação votada antes, e a análise do tema no colegiado chegou ao fim. Agora a proposta espera o término do prazo de recurso antes de avançar para a fase seguinte da tramitação.
A aprovação na comissão não quer dizer que o SUS passará a oferecer a vacina imediatamente. Para a medida entrar em vigor, o projeto ainda tem de cumprir as demais etapas do processo legislativo. Se avançar, a gratuidade da vacina chegará aos grupos listados no projeto, que são as pessoas com mais de 50 anos e os adultos imunossuprimidos ou com outras condições clínicas que afetam a imunidade.
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