O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28) que sejam novamente suspensas as publicações que apresentem como verdadeira a informação falsa de que Flávio Bolsonaro (PL) pretende retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil, caso seja eleito.
A decisão suspende os efeitos de uma ordem anterior do ministro Flávio Dino, que havia liberado as postagens no domingo (27). Fux fixou prazo de 24 horas para o cumprimento da medida e pediu que o plenário do STF analise a controvérsia.
A retirada dos conteúdos havia sido determinada inicialmente pelo ministro André Mendonça, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em decisão provisória, Mendonça considerou a informação “notoriamente inverídica” e ordenou que provedores tornassem indisponíveis as publicações que reproduzissem a notícia falsa, mesmo sem ordem judicial específica para cada postagem.
Recurso da campanha
Depois que Dino liberou as postagens, a campanha de Flávio Bolsonaro recorreu a Fux para restabelecer a medida do TSE. Fux é relator de uma ação sobre o Marco Civil da Internet no STF.
No pedido, os advogados do candidato argumentaram que a circulação da informação falsa poderia alcançar milhões de pessoas antes que uma eventual reparação tivesse efeito, especialmente na reta final da eleição.
Ao acolher o recurso, Fux citou a proximidade da votação e avaliou que aguardar a análise da decisão de Dino em sessão presencial, sem data definida, poderia comprometer a utilidade de uma medida urgente. O presidente do STF, Edson Fachin, sinalizou que deverá levar o caso ao plenário nesta quarta-feira (30).
A controvérsia também levou o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, a discutir medidas relacionadas ao que considera manipulações na definição de relatores de processos no Supremo.
