O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai reforçar a fiscalização de condutas eleitorais no Rio Grande do Norte durante o primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4 de outubro. Caso seja necessário, a atuação também será ampliada para o segundo turno, previsto para o dia 25.
Segundo o procurador regional eleitoral Fernando Rocha, a prioridade é identificar e combater compra e venda de votos, práticas classificadas como crime de maior gravidade no processo eleitoral.
As equipes devem acompanhar a instalação de seções eleitorais, locais de votação, comitês, residências e estabelecimentos ligados a candidatos. A fiscalização também inclui pesquisas, coleta de dados, propaganda eleitoral, prestação de contas e fatos que possam indicar abuso de poder econômico ou político.
Propaganda e transporte
O MPE informou que observará a oferta de transporte ou alimentação a eleitores, o uso de dinheiro e a coação ou violência política de gênero. Também haverá atenção para propaganda irregular, como derramamento de santinhos, utilização de alto-falantes e amplificadores, shows, comícios, carreatas, bandeiras, broches, adesivos e peças de vestuário.
Os promotores poderão acompanhar ainda a publicação de novos conteúdos de campanha, incluindo materiais impulsionados nas redes sociais, além da captação e da distribuição de recursos.
Eleitores, candidatos e partidos podem comunicar suspeitas ao Ministério Público Eleitoral pelo aplicativo MPF Serviços ou pela Sala de Atendimento ao Cidadão. A instituição afirma que a fiscalização abrangerá todas as etapas do processo, desde o cadastro de eleitores e a campanha até a diplomação e a posse dos eleitos.
