A Justiça Eleitoral mandou apreender Pixuleco, boneco inflável que estava na frente do comitê do PL, o Partido Liberal, na Avenida Senador Salgado Filho, em Natal. Quem expediu o mandado de busca e apreensão foi o juiz da 3ª Zona Eleitoral da capital, Cleanto Alves Pantaleão Filho, depois que o boneco voltou ao local mesmo após ter sido retirado por ordem anterior.
Segundo a decisão, o Pixuleco já tinha sido alvo de uma denúncia por possível propaganda eleitoral irregular, com efeito visual equivalente ao de um outdoor. O beneficiário foi notificado em 16 de setembro e recolheu o material na hora. Numa nova fiscalização, porém, a equipe da Justiça Eleitoral responsável pela propaganda constatou que o boneco tinha voltado a ser instalado no mesmo lugar. Diante da repetição da irregularidade, o juiz determinou a expedição do mandado de apreensão do boneco.
“O uso de boneco inflável de grandes proporções configura propaganda eleitoral irregular quando produz efeito visual equiparado ao de outdoor”, escreveu o magistrado na decisão que mandou recolher o boneco.
O processo começou com uma denúncia registrada pelo aplicativo Pardal, canal da Justiça Eleitoral para o eleitor apontar irregularidades na campanha. A ação tramita como Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral, e o PL nacional aparece como parte noticiada.
Efeito de outdoor
Na decisão, o juiz citou entendimentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo os quais não é preciso perícia nem medição para caracterizar propaganda com efeito de outdoor: o que conta é o impacto visual do material. Também destacou que o fato de o objeto ser móvel, temporário ou cenográfico não elimina a irregularidade quando ele funciona como identificação eleitoral e produz efeito parecido com o de um outdoor. A proibição, segundo o magistrado, existe para preservar a igualdade de condições entre os candidatos ao longo de toda a campanha eleitoral.
Girão fala em censura
O deputado federal General Girão (PL) chamou a apreensão de censura em vídeo publicado nas redes sociais. Segundo o parlamentar, ele cumpria agenda de campanha no interior do Estado na hora em que os agentes chegaram ao comitê com o mandado.
“É um absurdo que tenham tido coragem de mandar um mandado de busca e apreensão contra o nosso Pixuleco, um boneco de dois metros de altura. Foram ao meu comitê eleitoral apreender o boneco, com a alegação de que ele seria um outdoor”, afirmou.
O parlamentar contestou a classificação do boneco como propaganda eleitoral e disse que o Pixuleco representa uma manifestação política. “Isso é uma expressão política. Vivemos em uma democracia, e a democracia pressupõe liberdade política e liberdade de expressão”, declarou. Girão pediu a devolução do Pixuleco e sugeriu que a decisão poderia estar ligada a um episódio ocorrido em agosto, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve em Natal.
Naquele mês, o boneco foi levado a um protesto contra Lula na BR-101. Segundo Girão, agentes da Polícia Federal pediram que ele fosse esvaziado, com o argumento de que poderia configurar ofensa ao presidente. Mais tarde, um requerimento apresentado por Girão para repudiar a atuação dos agentes da PF no protesto foi aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados.
No vídeo, Girão disse que vai continuar defendendo o direito de usar o boneco em protestos. “Assim como não me calei antes, não vou me calar agora. Quero o meu boneco de volta, porque sou livre para me manifestar”, declarou.
