A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira 6 a indicação do ecologista Thiago Mesquita para a presidência da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban). O nome foi confirmado por 20 votos favoráveis e um contrário. Oito vereadores não participaram da deliberação.
Mesquita havia sido indicado para o cargo pelo prefeito Paulinho Freire (União) em julho. Com a aprovação, ele deixará o comando da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Seu mandato na presidência da Arsban será de cinco anos.
A mudança encerra uma passagem de quase oito anos de Mesquita pela Semurb, dos quais aproximadamente seis anos e meio como titular. Ele ingressou na pasta durante a gestão do ex-prefeito Álvaro Dias e foi mantido no cargo por Paulinho Freire. O nome de seu substituto ainda não foi anunciado.
A única manifestação contrária partiu da vereadora Samanda Alves (PT). Ao justificar o voto, a parlamentar relacionou sua posição à atuação de Mesquita na obra de engorda da Praia de Ponta Negra. “Nós perdemos o maior cartão-postal da nossa cidade, um dos maiores do nosso estado, por problemas técnicos na obra”, afirmou Samanda.
Para Samanda, a participação de Mesquita na condução da intervenção em Ponta Negra seria incompatível com a responsabilidade de dirigir uma agência reguladora. “Quem esteve à frente da obra da engorda em Ponta Negra, no nosso entendimento, não pode estar à frente da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico”, destacou.
Durante a discussão, vereadores da base governista defenderam a escolha e ressaltaram a experiência técnica do indicado, além de sua participação em outros projetos da administração municipal. Mesquita coordenou a revisão do Plano Diretor, participou da elaboração do novo Código de Obras e atuou na regulamentação das Zonas de Proteção Ambiental.
Sua gestão na Semurb também foi marcada pela reformulação do licenciamento ambiental, pela implantação do sistema Directa e pelo uso de inteligência artificial na análise de processos. Segundo balanço apresentado pelo secretário, a adoção de quatro modalidades de licenciamento permitiu quadruplicar o número de licenças emitidas entre seu primeiro ano à frente da pasta e 2025.
Mesquita também acompanhou a recuperação do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte e do Bosque das Mangueiras, a implantação do Plano Municipal de Mudanças e Adaptações Climáticas e a incorporação das políticas de proteção animal à estrutura da Semurb.
Ao defender a mudança, o futuro presidente afirmou que a Arsban precisa ser fortalecida para funcionar efetivamente como órgão regulador. Segundo ele, Natal deverá adaptar sua estrutura às metas estabelecidas pelo Marco Legal do Saneamento para evitar dificuldades no acesso a recursos federais a partir de 2027.
