Familiares de presos chegaram à Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na manhã desta segunda-feira 3, mas foram informados no local de que as visitas sociais ao Pavilhão 4 não seriam realizadas.
A interrupção ocorreu após o Sindicato dos Policiais Penais do Rio Grande do Norte (Sindppen-RN) deliberar que Alcaçuz e a Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga passariam a funcionar apenas com medidas de segurança e procedimentos essenciais.
A decisão foi tomada na sexta-feira 31, após reuniões do sindicato com policiais penais e equipes de plantão das duas unidades. Segundo a entidade, serão mantidas exclusivamente atividades como alimentação dos presos, assistência jurídica e atendimento de saúde.
As demais atividades consideradas extras ficarão suspensas até que o Governo do Estado convoque o Grupo de Gerenciamento de Crises (GGI) para discutir a situação do sistema prisional com representantes do sindicato e da categoria.
DGPP afirma que a decisão sobre a suspensão de visitas cabe ao juiz da Execução Penal
Em nota, a Diretoria-Geral da Polícia Penal (DGPP) atribuiu ao movimento sindical a não realização das visitas no Pavilhão 4 de Alcaçuz.
“A não realização das visitas, nesta segunda-feira 3, no Pavilhão 4 da Penitenciária de Alcaçuz, decorre de ação promovida pelo Sindicato dos Policiais Penais que, sem qualquer determinação da Diretoria-Geral da Polícia Penal, comprometeu a rotina e as visitas aos familiares”, informou.
A Diretoria-Geral ressaltou que o juiz da Execução Penal é a autoridade competente para determinar a suspensão de visitas sociais nas unidades prisionais.
O órgão informou ainda que está adotando as medidas administrativas cabíveis e comunicando o episódio às autoridades responsáveis para que sejam tomadas as providências necessárias.
Familiares reclamam da falta de aviso
Em entrevista à TV Ponta Negra, familiares relataram que somente souberam da suspensão quando chegaram à penitenciária. As visitas estavam previstas para começar às 8h, mas parte do grupo aguardava no local desde as 6h.
Segundo os entrevistados, havia idosos, gestantes, crianças e bebês entre as pessoas que foram até Alcaçuz. Alguns familiares vieram de municípios do interior, como Caicó, e tiveram despesas com transporte e alimentação.
“Quando a gente chega aqui para as visitas, ninguém avisou nada, tudo cancelado. Tem gente que vem de longe e está pagando por uma coisa que não tem nada a ver”, afirmou uma familiar.
Os parentes questionaram o fato de as visitas em Alcaçuz terem sido afetadas após a fuga registrada na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, embora sejam unidades diferentes.
Uma das entrevistadas afirmou que a principal reclamação não era apenas contra a interrupção, mas contra a ausência de uma comunicação antecipada.
“A gente não é contra a visita ter sido suspensa. A gente entende, sim. Mas custava avisar? A gente vem de longe, gastando o que não tem. Se tivessem informado, ninguém teria vindo”, declarou.
De acordo com os relatos, a visita ocorre uma vez por mês e dura aproximadamente duas horas. Algumas famílias disseram que precisam pedir dinheiro emprestado ou comprometer parte da renda para viajar até a penitenciária.
Sindicato critica gestão da Seap
O Sindppen-RN afirma que vem alertando há meses sobre dificuldades estruturais e operacionais enfrentadas pelos policiais penais. A entidade também critica a condução da Secretaria da Administração Penitenciária (Seap).
A presidente do sindicato, Vilma Batista, afirmou que a gestão flexibilizou procedimentos e deixou de priorizar medidas de segurança dentro das unidades.
“É inadmissível o secretário afirmar que desconhecia o que estava acontecendo dentro das unidades e anunciar a abertura de procedimentos para responsabilizar servidores. O atual cenário é consequência direta de decisões da gestão, que flexibilizou procedimentos e deixou de priorizar a segurança”, declarou.
Segundo Vilma, os policiais penais enfrentam dificuldades até mesmo para realizar atividades ordinárias, como vistorias internas e estruturais, porque são direcionados para outras demandas.
“Enquanto a gestão tenta transferir responsabilidades para quem está na linha de frente, os policiais convivem diariamente com o caos dentro das unidades. Se o secretário estivesse mais presente no sistema penitenciário, conheceria de perto os problemas estruturais e operacionais que a categoria enfrenta todos os dias”, afirmou.
Fuga desencadeou crise
A mobilização ocorre após a fuga de 11 presos da Penitenciária Rogério Coutinho Madruga, registrada na sexta-feira 31. Outros dois detentos foram contidos ainda na área interna da unidade.
Dos 11 que conseguiram deixar o presídio, três já foram recapturados. Outros oito permanecem sendo procurados pelas forças de segurança.
