Os influenciadores Viih Tube e Eliezer firmaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e se comprometeram a encerrar o reality show “As Patroas”, protagonizado por empregados domésticos do casal e divulgado nas redes sociais. O acordo também prevê o pagamento de R$ 350 mil por dano moral coletivo e a retirada, em até 48 horas, dos conteúdos considerados irregulares.
O TAC foi firmado após investigação aberta pelo MPT para apurar se a produção violava direitos trabalhistas ao expor publicamente os empregados e utilizar suas imagens com finalidade comercial. Os influenciadores participaram de uma audiência no início de julho, em Barueri (SP), quando o acordo foi formalizado.
O reality colocava 11 funcionários da residência do casal para disputar provas em troca de prêmios, como dinheiro e redução da jornada de trabalho. Em uma das dinâmicas, os participantes precisavam procurar moedas de plástico dentro de vasos sanitários e lixeiras.
Segundo a procuradora do Trabalho Patrícia Mauad Patruni Isotton, o acordo busca reparar os danos e ampliar o debate sobre os direitos dos trabalhadores domésticos.
“O acordo é resultado do diálogo entre o Ministério Público do Trabalho e os influenciadores, que demonstraram compreender a gravidade da situação e se comprometeram a reparar os danos causados. Mais do que encerrar o caso, esse é um momento de conscientização, inclusive para o público.”
Pelas cláusulas do TAC, Viih Tube e Eliezer ficam proibidos de produzir ou divulgar conteúdos que exponham empregados domésticos ou outros trabalhadores a situações humilhantes ou vexatórias, mesmo que haja consentimento dos participantes.
O acordo também impede que funcionários sejam obrigados ou incentivados a participar de realities ou produções semelhantes. Caso algum trabalhador participe de futuros conteúdos audiovisuais, a adesão deverá ser totalmente voluntária, formalizada por escrito e sem qualquer prejuízo para quem optar por não participar.
Outra cláusula proíbe qualquer forma de retaliação contra empregados que recusarem convites para participar de conteúdos ou denunciarem eventuais irregularidades.
Além da indenização por dano moral coletivo, os influenciadores deverão publicar três vídeos educativos em suas redes sociais sobre os direitos dos empregados domésticos.
Em caso de descumprimento das obrigações previstas no TAC, será aplicada multa de R$ 50 mil por cláusula violada, acrescida de R$ 5 mil por trabalhador prejudicado.
O valor da indenização não será destinado aos empregados que participaram do reality. Conforme o acordo, os recursos serão encaminhados a um fundo público, como o Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para financiar projetos de interesse coletivo e prevenir novas violações.
Reality gerou críticas após estreia
Ao anunciar o programa nas redes sociais, Viih Tube apresentou a produção afirmando: “Esse é o reality, literalmente, da nossa casa.”
O primeiro episódio foi publicado em 30 de junho no YouTube e nas redes sociais do casal. Menos de 24 horas depois, o vídeo foi retirado da plataforma após críticas relacionadas à exposição da relação entre empregadores e empregados.
Apesar da remoção no YouTube, o conteúdo permaneceu disponível no Instagram e no TikTok. Em 2 de julho, Viih Tube e Eliezer divulgaram o segundo episódio do reality, e abordaram temas como a precarização do trabalho e a escala 6×1.
