A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) registrou, entre 2020 e 2025, uma média de 14 denúncias de assédio sexual por ano e cerca de 40 denúncias anuais de assédio moral, segundo levantamento da Ouvidoria da instituição. Os dados mostram ainda que, de cada dez denúncias de assédio sexual recebidas no período, entre oito e nove tiveram mulheres como vítimas. Diante desse cenário, a universidade informou que reforçou os mecanismos de prevenção, acolhimento e apuração dos casos.
Um dos episódios relatados envolve uma ex-bolsista da universidade que afirmou ter sido vítima de assédio sexual praticado por um servidor. Segundo ela, o comportamento começou com aproximações constantes e evoluiu para contato físico sem consentimento. “O estopim da situação foi quando ele se colocava para que a gente pudesse passar entre o corredor e a porta, para que, de alguma forma, a gente tivesse contato com ele, e colocava a mão na minha perna. Diante de toda essa situação, primeiro eu me sentia acuada, eu me sentia constrangida porque eu era só uma bolsista, diante de um servidor que já estava lá há muito mais tempo que eu. E aí a situação de estopim foi quando ele passou a mão em mim”, relatou. O processo foi arquivado por falta de provas.
Após o arquivamento, a ex-bolsista afirmou que ficou com a sensação de que o caso não teve resposta. “A sensação é de impunidade e que casos como esse vão continuar acontecendo na instituição, e que a UFRN vai se omitir”, declarou.
Segundo a Ouvidoria, as denúncias podem ser apresentadas de forma identificada ou anônima, presencialmente, pela plataforma Fala.BR ou pelo e-mail contato@ouvidoria.ufrn.br. Para manifestações anônimas, o registro deve ser feito pela plataforma do Governo Federal. A ouvidora explicou que toda denúncia passa inicialmente por uma análise para verificar se existem elementos mínimos que justifiquem a abertura de investigação.
“O que é a análise preliminar? Verificar se há elementos mínimos para que a investigação possa acontecer. Diz quem foi, como foi, tem documentos? A Ouvidoria faz essa análise preliminar e encaminha para que seja feita a apuração. E essa apuração é feita por uma comissão independente, orientada pela Corregedoria ou pela Comissão de Ética, dependendo da situação”, explicou.
Desde 2023, a universidade mantém uma política institucional de enfrentamento aos diversos tipos de assédio e outras formas de violência. Conforme a instituição, após a análise preliminar, os casos podem ser encaminhados para a Corregedoria, responsável pela apuração administrativa, ou para a Comissão de Ética, conforme a natureza da denúncia.
A pró-reitoria responsável pelas ações de enfrentamento informou que o trabalho não se limita à investigação disciplinar. Segundo a gestão, também são oferecidos serviços de acolhimento e acompanhamento às vítimas.
“A Corregedoria vai tratar do ponto de vista legal, processual. É o papel dela. Mas quem sofreu uma violência é uma pessoa afetada. O processo correcional é fundamental, mas, sozinho, não é suficiente. Essa pessoa também precisa de apoio institucional”, afirmou a representante da universidade.
Entre 2020 e 2025, nove denúncias de assédio sexual resultaram na abertura de processos de responsabilização administrativa. No mesmo período, duas denúncias de assédio moral deram origem a processos administrativos internos.
Para oferecer suporte às vítimas, a universidade implantou o Núcleo Acolher, voltado ao atendimento de pessoas que sofreram violência. A estrutura integra outras iniciativas institucionais voltadas à prevenção, orientação e capacitação da comunidade acadêmica.
“Implantamos o Núcleo Acolher, que dá suporte às vítimas. Temos um Núcleo de Enfrentamento às Violências, comissões de humanização das relações de trabalho e comissões biopsicossociais. Trabalhamos tanto na prevenção, com orientação, divulgação de informações e capacitação, quanto na outra ponta, com a Corregedoria, que realiza a apuração e aplica as penalidades previstas quando há comprovação de assédio sexual, moral ou outras formas de violência”, afirmou.
A universidade reforça que o assédio moral caracteriza-se por práticas repetidas de humilhação, perseguição ou exclusão no ambiente de trabalho ou acadêmico. Já o assédio sexual envolve condutas de natureza sexual sem consentimento, como contato físico ou manifestações de conotação sexual.
