Uma operação da Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte (Sefaz/RN) resultou na apreensão de um caminhão que transportava 17 mil litros de gasolina comum sem documentação fiscal. A fiscalização ocorreu neste domingo 12 e permitiu a recuperação de cerca de R$ 44 mil aos cofres públicos, valor correspondente ao ICMS devido e às penalidades previstas na legislação tributária estadual.
A ação foi realizada por uma equipe volante de fiscalização da Sefaz/RN, que localizou o veículo na rodovia RN-003, no município de Várzea, entre as cidades de Santo Antônio e Goianinha, na região Agreste do Estado. Segundo a secretaria, o caminhão havia ingressado no Rio Grande do Norte pelo município de Nova Cruz, utilizando um trajeto alternativo para evitar a fiscalização do Núcleo Integrado de Fiscalização (NIF) de Caraú, localizado em Baía Formosa, na divisa com a Paraíba.
De acordo com a Sefaz, a equipe recebeu informações sobre a movimentação do veículo e realizou o acompanhamento até efetuar a abordagem. Durante a fiscalização, o motorista afirmou inicialmente que o caminhão trafegava vazio, sem qualquer carga.
A declaração despertou suspeitas dos auditores fiscais, que decidiram realizar uma inspeção detalhada no veículo. Ao abrirem os compartimentos de carga, os fiscais constataram que o caminhão transportava combustível, contrariando a informação apresentada pelo condutor.
Após a conferência da carga, a equipe verificou que o veículo transportava aproximadamente 17 mil litros de gasolina comum desacobertados de documento fiscal, situação que caracteriza irregularidade tributária conforme a legislação estadual.
Diante da infração, a carga foi retida para os procedimentos administrativos cabíveis. A Sefaz efetuou a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido, além da aplicação das multas previstas para operações realizadas sem a documentação fiscal obrigatória. O valor recuperado pelo Estado foi estimado em aproximadamente R$ 44 mil.
Segundo a Sefaz/RN, a operação faz parte das ações permanentes de fiscalização voltadas ao combate à sonegação fiscal e à circulação irregular de mercadorias. As equipes atuam em rodovias estaduais e federais, além de postos fiscais localizados em pontos estratégicos de acesso ao Rio Grande do Norte, monitorando principalmente cargas provenientes de outros estados.
O Núcleo Integrado de Fiscalização de Caraú, por exemplo, é uma das principais estruturas utilizadas pela Fazenda Estadual para acompanhar a entrada de mercadorias vindas da Paraíba. Em razão desse controle, alguns transportadores tentam utilizar rotas alternativas para ingressar no território potiguar sem passar pelos postos fiscais, o que motiva a atuação das equipes móveis de fiscalização.
Além da recuperação de receitas tributárias, as operações têm como objetivo combater práticas que geram concorrência desleal entre empresas. Mercadorias transportadas sem recolhimento dos tributos podem chegar ao mercado com preços inferiores aos praticados por empresas que cumprem regularmente suas obrigações fiscais, provocando distorções na atividade econômica.
A Sefaz destaca que o trabalho das equipes volantes complementa a atuação dos postos fiscais fixos, ampliando a capacidade de fiscalização em diferentes regiões do Estado. As abordagens são realizadas com base em informações de inteligência fiscal, cruzamento eletrônico de dados e monitoramento das rotas utilizadas para o transporte de mercadorias.
Nos últimos anos, a Sefaz/RN tem ampliado o uso de ferramentas tecnológicas para identificar operações suspeitas, intensificando o controle sobre cargas de combustíveis, bebidas, produtos eletrônicos, alimentos e outras mercadorias com elevada arrecadação tributária. O objetivo é reduzir a evasão fiscal, garantir o recolhimento correto dos impostos e fortalecer a arrecadação estadual.
A Sefaz informou que continuará intensificando as operações de fiscalização em rodovias potiguares e nas áreas de divisa com estados vizinhos, reforçando o monitoramento da entrada de mercadorias e o combate à sonegação tributária em todo o Rio Grande do Norte.
