O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar um suposto uso de recursos da Lei Rouanet na apresentação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o bloco Os Mascarados, no Carnaval de Salvador de 2026. A apuração busca esclarecer a destinação de cerca de R$ 290 mil relacionados ao evento.
A investigação foi aberta após uma notícia de fato apontar possíveis irregularidades na utilização de recursos públicos. Antes da abertura do inquérito, o MPF havia solicitado esclarecimentos ao Ministério da Cultura, mas decidiu aprofundar a apuração diante da necessidade de reunir mais informações sobre o caso.
Em nota, o Ministério da Cultura negou que recursos da Lei Rouanet ou do orçamento da pasta tenham sido utilizados para custear a apresentação da ministra. Segundo o ministério, todas as informações solicitadas foram encaminhadas ao MPF e a contratação da artista ocorreu sem participação da pasta.
O ministério também informou que não existe projeto aprovado no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) para financiar o bloco Os Mascarados no Carnaval de 2026. A pasta ressaltou ainda que a atuação artística de Margareth Menezes foi autorizada pelo Comitê de Ética da Presidência da República.
Até o momento, o inquérito tem caráter investigativo e não representa conclusão sobre a existência de irregularidades. O MPF seguirá analisando a documentação e as informações apresentadas pelos envolvidos antes de decidir sobre os próximos passos da apuração.
