As centrais sindicais defendem a manutenção das regras de transição previstas na proposta de emenda à Constituição (PEC) que extingue a escala 6×1. A posição contrasta com a sugestão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), de retirar a fase de adaptação do texto.
A preocupação das entidades é que uma alteração no Senado obrigue a proposta a retornar à Câmara dos Deputados, prolongando a tramitação. Pelo texto atual, o fim da escala 6×1 entraria em vigor 60 dias após a promulgação, enquanto a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas passaria a valer depois de um ano.
O modelo de transição resultou de um acordo entre o governo, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e representantes empresariais, que chegaram a defender um prazo ainda maior para adaptação.
Na quarta-feira 1º, o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Antonio Neto, reuniu-se com Alcolumbre e com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE). O dirigente sindical elogiou a condução do presidente da Casa e afirmou confiar na manutenção de uma posição favorável aos trabalhadores.
Interlocutores de Alcolumbre avaliam que há possibilidade de a PEC ser encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes do recesso parlamentar. A discussão mais aprofundada, porém, deve ficar para agosto, após a retomada dos trabalhos do Congresso.
Mesmo com o avanço do calendário eleitoral, as centrais pretendem pressionar para que a proposta seja aprovada e promulgada ainda em agosto.
“Seria importante mandar para a CCJ nos próximos dias para iniciar as discussões. Depois, pensar num calendário palpável, talvez aprovar na primeira quinzena de agosto e garantir a promulgação no mesmo mês”, afirmou Antonio Neto.
