Os servidores municipais da Saúde de Natal realizam uma paralisação nesta terça-feira 30 para pressionar a Prefeitura a avançar nas negociações da pauta de reivindicações da categoria. A mobilização, aprovada em assembleia realizada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde/RN) no último dia 23, inclui concentração em frente à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e caminhada até a sede da Prefeitura do Natal.
Entre as principais reivindicações estão a reposição das perdas salariais, a valorização dos servidores, a regulamentação do Componente de Qualidade da Atenção Primária, a implantação dos níveis salariais com isonomia entre as categorias, a inclusão dos auxiliares de farmácia no quadro da Saúde e o andamento da ação judicial referente ao pagamento retroativo do Piso Nacional da Enfermagem.
Em entrevista concedida na manhã desta terça-feira, em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Cidade Satélite, o diretor do Sindsaúde/RN, Paulo Martins, afirmou que a paralisação tem como objetivo chamar a atenção da administração municipal para a situação enfrentada pelos trabalhadores.
“É exatamente para alertar a Prefeitura das perdas salariais e das condições de trabalho que os servidores estão tendo nesse município. Não é possível que os servidores antigos, que têm um plano de cargos, estejam hoje recebendo abaixo do salário mínimo como salário-base inicial do seu plano de cargos. Eu não estou falando aqui do piso salarial da enfermagem, do piso salarial dos enfermeiros, porque isso é uma lei federal, cujo cumprimento vem através do Governo Federal. Porém, o salário-base dos servidores está congelado há anos.”
Segundo o dirigente sindical, a categoria acumula perdas salariais superiores a 60%.
“Uma perda salarial de mais de 60% no decorrer desses anos. Então a Prefeitura não tem ajustado esses salários. Veio conceder 4,44%, foi o que foi feito agora no mês passado, e isso nem encosta na defasagem que está fazendo.”
Paulo Martins defendeu que a gestão municipal destine recursos para a valorização dos trabalhadores.
“Hoje, os servidores estão novamente nas ruas. Vão para a Secretaria de Saúde e, de lá, seguem até a Prefeitura do Natal para cobrar responsabilidade sobre isso. Afinal de contas, isso é uma herança maldita que os prefeitos anteriores deixaram, diga-se de passagem.”
De acordo com o Sindsaúde/RN, a paralisação atinge principalmente os servidores efetivos da Atenção Básica, da Atenção Especializada, das UPAs, do Hospital Municipal e das maternidades. O sindicato afirma que parte significativa dos trabalhadores terceirizados e contratados continuará em atividade.
“Na Atenção Básica, técnicos de enfermagem, enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, dentistas, ASGs, enfim, eles param. Mas geralmente em uma unidade de saúde tem muita gente terceirizada. A Prefeitura tem colocado muita gente terceirizada, contratos e cargos comissionados dentro das unidades básicas, então eles não param.”
Segundo Paulo Martins, a orientação do sindicato é manter pelo menos 30% do efetivo durante a mobilização, embora ele afirme que o percentual costuma ser superior.
“A gente preconiza que fiquem 30% dos servidores, mas ficam muito mais. Nunca sai a quantidade que deveria sair. Os serviços continuam funcionando, embora precariamente.”
Outro ponto central da pauta é a regulamentação do Componente de Qualidade da Atenção Primária, recurso federal destinado ao financiamento da atenção básica. Paulo Martins afirmou que o sindicato tenta negociar com a Prefeitura a divisão desses recursos entre os trabalhadores.
“Essa paralisação de hoje também é devido ao não cumprimento, por parte da Prefeitura, de um recurso federal que vem para a Atenção Básica. Além da Atenção Especializada necessitar dessa reposição, nós temos um déficit. A Atenção Básica recebe dinheiro do Governo Federal chamado Componente de Qualidade. Estamos tentando um acordo com a Prefeitura para que pegue esses recursos e divida com os trabalhadores, para amenizar o sofrimento desse povo.”
Segundo ele, as negociações se arrastam desde o ano passado.
“Já desde o ano passado que a gente vem com essas tratativas e eles sempre empurrando com a barriga, dizendo que vão mandar mensagem para a Câmara, que vão organizar, e até agora nada.”
Novas mobilizações
O diretor do Sindsaúde/RN afirmou que a paralisação desta terça-feira não deverá ser a última mobilização da categoria.
“Com certeza vai ter outras atividades. A gente não vai poder parar porque não tem nada de ganho real para as pessoas. Essa luta é eterna.”
Questionado sobre a possibilidade de greve, Paulo Martins afirmou que a medida não está descartada.
“Existe, sim, com certeza, porque o pessoal está altamente insatisfeito. Essa paralisação de hoje é mais uma das tantas que podemos fazer e não está descartada uma greve de forma alguma, porque a situação é crítica. O dinheiro que está se recebendo hoje não está dando mais para nada, então está difícil a situação do povo.”
Negociações
Durante a assembleia que aprovou a paralisação, realizada em 23 de junho, a direção do Sindsaúde/RN informou que segue em negociação com o secretário municipal de Administração, Breno Queiroga. Segundo o sindicato, houve avanços relacionados à implantação da data-base e às discussões sobre o Componente de Qualidade, mas pontos considerados prioritários permanecem sem definição.
Entre eles estão a definição dos recursos destinados aos servidores efetivos, os critérios de divisão dos valores entre as categorias e a regra de transição para a odontologia.
O sindicato informou ainda que aguardava o envio, por parte da Prefeitura, da minuta oficial sobre a gratificação por produtividade para os trabalhadores da Atenção Primária. De acordo com a entidade, o documento ainda não havia sido encaminhado até a realização da assembleia.
Também permanecem na pauta da categoria a implantação dos níveis salariais com isonomia para todos os profissionais da Saúde, a inclusão dos auxiliares de farmácia no quadro da Saúde, a realização de concurso público e o acompanhamento da ação judicial referente ao pagamento retroativo do Piso Nacional da Enfermagem relativo ao ano de 2023.
