O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Civil do Distrito Federal e admitiu ser o proprietário da pistola Glock 9 mm apreendida na semana passada durante uma blitz. Segundo investigadores, Bolsonaro afirmou que manteve a arma em sua residência mesmo após passar a cumprir prisão domiciliar e justificou a decisão dizendo que “tinha três mulheres em casa” e que “não podia ficar desarmado”.
A arma estava no veículo de um militar responsável pela segurança do ex-presidente quando foi apreendida pelos policiais. O armamento, registrado em nome de Bolsonaro, não estava acompanhado do certificado de registro exigido para o transporte.
O depoimento foi colhido nesta terça-feira 23 no condomínio onde Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em razão de seu estado de saúde. A oitiva durou cerca de cinco minutos e foi acompanhada pelo advogado Paulo Cunha Bueno.
Segundo a defesa, Bolsonaro reiterou a versão já apresentada ao STF. Ele afirmou que havia solicitado a um militar de sua equipe de segurança que verificasse o funcionamento da pistola após suspeitar de um defeito no equipamento. O ex-presidente negou ter determinado que a arma fosse retirada da residência para conserto.
A investigação apura as circunstâncias do transporte da pistola e poderá concluir pela existência de uma infração administrativa ou até mesmo por eventual enquadramento no Estatuto do Desarmamento.
Nesta quarta-feira 24, o ministro Alexandre de Moraes determinou o envio do caso à Procuradoria-Geral da República (PGR) para avaliar se a apreensão da arma pode influenciar a manutenção da prisão domiciliar do ex-presidente.
Ao justificar a medida, Moraes citou trecho da Lei de Execução Penal que considera falta grave a posse indevida de instrumento capaz de colocar em risco a integridade física de terceiros.
De acordo com investigadores ouvidos pela imprensa, caso seja caracterizada apenas irregularidade documental, o episódio poderá resultar em sanções administrativas. Já se for constatado descumprimento das regras previstas no Estatuto do Desarmamento, a conduta pode configurar crime com pena de três a seis anos de prisão, além de multa.
A pistola foi encontrada em um veículo utilizado por um militar que integra a equipe de segurança de Bolsonaro. Atualmente, os agentes responsáveis pela proteção de ex-presidentes estão vinculados à Casa Civil.
