A governadora Fátima Bezerra sancionou a Lei nº 12.712, que institui o Programa de Atenção e Enfrentamento da Depressão das Mulheres em Fase de Climatério e Menopausa no Rio Grande do Norte. A medida busca prevenir, diagnosticar e ampliar o enfrentamento de casos de depressão associados ao climatério e à menopausa no âmbito estadual.
A nova legislação estabelece que o programa será desenvolvido por órgãos da assistência social, psicologia e Direitos Humanos da administração pública estadual. Entre as diretrizes previstas está a identificação, durante atendimentos às mulheres em fase de climatério e menopausa, de sinais relacionados à ansiedade, isolamento, estresse, transtornos de humor, depressão e outros quadros psicológicos ou psiquiátricos.
Segundo o texto, as mulheres identificadas com sintomas deverão ser encaminhadas para atendimento psicológico e psiquiátrico na rede pública de saúde. A proposta também prevê a criação de uma rede solidária formada por órgãos públicos e profissionais capacitados para acolhimento e acompanhamento especializado das pacientes.
A legislação determina ainda a realização de capacitações, formações e intercâmbio de informações voltadas ao atendimento de mulheres nessa fase da vida. O programa também deverá promover campanhas informativas sobre depressão e saúde mental relacionadas ao climatério e à menopausa, buscando ampliar o acesso da população ao tema.
As ações poderão ocorrer em espaços públicos como postos de saúde, escolas, parques e praças municipais, além de locais disponibilizados por meio de parcerias. O texto também autoriza a divulgação das campanhas em sites oficiais e redes sociais do poder público.
A iniciativa amplia a discussão sobre saúde mental feminina e reforça a atenção às mudanças físicas e emocionais relacionadas ao climatério e à menopausa, fases que podem impactar diretamente a qualidade de vida das mulheres.
