O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de dívidas no âmbito do programa Desenrola 2 será limitado a 20% do saldo disponível na conta do trabalhador.
A medida integra a nova etapa do programa de renegociação de dívidas, que deverá atender trabalhadores com renda de até cinco salários mínimos, atualmente equivalente a R$ 8.105. Segundo Marinho, o FGTS será utilizado como instrumento para facilitar a quitação dos débitos, mediante autorização do próprio trabalhador.
“A Caixa vai liberar o recurso, na medida que um trabalhador for de uma instituição devedora, fez o seu pacto lá e a instituição que deu o crédito para esse trabalhador faça o ajuste de desconto. E, a partir desse ajuste de desconto, a Caixa faz a transferência liquidando o seu crédito, mediante a autorização do trabalhador, evidentemente”, explicou.
De acordo com o ministro, o valor utilizado será destinado exclusivamente ao pagamento da dívida, sem possibilidade de saque para outros fins. Ele também afirmou que trabalhadores com mais de um débito poderão consolidar as pendências, embora os detalhes dessa operacionalização ainda estejam sendo definidos pelo governo.
Para aqueles que não possuem conta vinculada ao FGTS, o programa deverá oferecer alternativas de parcelamento, ainda em fase de estruturação.
Outro ponto destacado por Marinho é a exigência de descontos mínimos por parte das instituições financeiras. Segundo ele, os abatimentos deverão começar em 40% do valor da dívida e podem chegar a até 90%, conforme as características do débito. “O mínimo é de 40%, abaixo disso não estará autorizado”, afirmou.
