Embora seja obrigatória há mais de dez anos, a matrícula na pré-escola ainda não atinge todas as crianças de 4 e 5 anos no Brasil. Segundo novo indicador divulgado nesta quarta-feira 29, cerca de 316,8 mil crianças dessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 6% do total. A maior parte delas — 303,5 mil — vive em municípios que não conseguiram alcançar sequer 90% de cobertura.
Ao todo, 876 cidades brasileiras, o equivalente a 16% dos municípios, ainda estão abaixo desse patamar. Os dados fazem parte de um índice inédito elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que, pela primeira vez, calcula a taxa de atendimento escolar de crianças de 0 a 5 anos em todos os municípios do país. O levantamento utiliza informações do Censo Escolar 2024 e projeções populacionais do IBGE.
A Constituição Federal do Brasil determina que os municípios devem garantir vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos. No caso da pré-escola, a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos foi estabelecida em 2009, com prazo de implementação até 2016. O Plano Nacional de Educação vigente à época também previa a universalização dessa etapa até o mesmo ano, considerada quando a cobertura ultrapassa entre 95% e 97%.
Passada uma década do prazo, a meta ainda não foi cumprida. Apesar de o país ter alcançado média nacional de 94,6% de atendimento para essa faixa etária, há disparidades significativas entre regiões e estados. No Amapá, por exemplo, apenas 69,79% das crianças de 4 e 5 anos estão matriculadas.
Para o diretor-executivo do Iede, Ernesto Faria, o cenário evidencia desigualdades estruturais na educação brasileira. “Muitas vezes olhamos para a média nacional e parece que o país está conseguindo avançar e está com um bom patamar de cobertura escolar, mas os dados nos mostram como a desigualdade persiste. O país não está conseguindo cumprir o que prevê a Constituição, não garante educação para todas as crianças na idade certa”, afirmou.
Segundo ele, a maior parte dos municípios com cobertura inferior a 90% é formada por cidades pequenas e com menor capacidade econômica. Regionalmente, o problema é mais acentuado no Norte do Brasil, onde 29% dos municípios estão abaixo desse nível de atendimento. No Sul do Brasil, o índice é de 11%.
Especialistas destacam que a baixa cobertura na pré-escola pode ter impactos ao longo de toda a trajetória educacional. Professor da Universidade de São Paulo (USP) e fundador do Lepes, Daniel Santos ressalta a importância dessa etapa inicial. “Diversas pesquisas mostram que participar da pré-escola, ou seja, antecipar em dois anos a vida escolar das crianças, acelera em um ano o aprendizado”, disse. Ele lembra que avanços recentes nos indicadores de alfabetização ainda estão aquém do ideal. “Se quisermos avançar, o caminho está em ampliar a cobertura da educação infantil com qualidade”, acrescentou.
Antes da pré-escola, a primeira etapa da educação infantil corresponde ao atendimento em creches, voltado a crianças de 0 a 3 anos. Nessa fase, a matrícula não é obrigatória para as famílias, mas a oferta deve ser garantida pelo poder público. O antigo Plano Nacional de Educação estabelecia como meta atender pelo menos 50% dessa população até 2024. No entanto, o índice ficou em 41,2% naquele ano, segundo o levantamento.
Mesmo sem atingir o objetivo anterior, o novo Plano Nacional de Educação, sancionado neste mês, elevou a meta para 60% de cobertura em creches até 2034, reforçando o desafio de ampliar o acesso à educação infantil no país.
