Senadores de oposição apresentaram recurso à Mesa Diretora do Senado para tentar anular a votação que rejeitou o relatório final da CPI do Crime Organizado. A iniciativa foi protocolada pelos senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Marcos do Val (Avante-ES).
O parecer, elaborado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), propunha o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. O texto, no entanto, foi rejeitado por seis votos a quatro.
Na sessão final da CPI, governistas promoveram a substituição de dois membros da oposição, movimento que, segundo os autores do recurso, foi determinante para o resultado. Deixaram a comissão os senadores Sergio Moro (PL-PR) e Marcos do Val, ambos favoráveis ao relatório, sendo substituídos por Beto Faro (PT-PA) e Teresa Leitão (PT-PE), alinhados ao governo.
No documento apresentado, os parlamentares criticam a estratégia adotada pela base governista. “Não faria sentido reconhecer a força normativa da proporcionalidade apenas na origem da CPI e admitir, logo depois, que ela pudesse ser esvaziada por substituições estratégicas capazes de alterar artificialmente a correlação interna de forças justamente no ato de votação”, afirmam.
A análise do recurso caberá à Mesa do Senado, presidida por Davi Alcolumbre (União-AP), que já demonstrou resistência ao conteúdo do relatório. Após a apresentação do parecer, Alcolumbre declarou, em evento no Palácio do Planalto, que há “agressões permanentes às instituições”.
O relatório rejeitado apontava suspeição, quebra de decoro e interferência nas investigações por parte dos ministros citados, além de criticar o que classificou como um ambiente de “judicialização intensa” no Supremo, com decisões que teriam limitado diligências, restringido acesso a dados e enfraquecido depoimentos.
O caso envolvendo o Banco Master foi tratado como eixo central do documento, apresentado como exemplo da ligação entre crimes financeiros e organizações criminosas. Ainda assim, o relatório não incluiu pedidos de indiciamento de operadores diretamente associados ao esquema investigado.
