Apesar de o enfrentamento à violência contra a mulher aparecer com frequência nos discursos dos principais pré-candidatos à Presidência da República, o projeto que prevê a criminalização da misoginia — aprovado pelo Senado no mês passado — tem gerado divergências entre eles.
A reportagem da Folha de S. Paulo procurou as equipes do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e dos ex-governadores Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (PSD-GO) para levantar seus posicionamentos sobre o texto, que inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo.
O presidente Lula, por meio do PT, manifestou apoio à proposta de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), integrante da base governista. Já Flávio Bolsonaro, embora tenha votado favoravelmente no Senado, defende ajustes no texto. Zema se posicionou contra a medida, argumentando que ela pode comprometer a liberdade de expressão. A equipe de Caiado informou que não se manifestaria neste momento, alegando foco na estruturação da pré-campanha.
O projeto estabelece como conduta discriminatória qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida às mulheres, em situações que não ocorreriam com homens. A pena prevista varia de dois a cinco anos de prisão, podendo ser dobrada quando o crime ocorrer no contexto de violência doméstica ou familiar.
Em nota, o PT classificou a proposta como um avanço no enfrentamento à violência de gênero e citou o Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio, lançado pelo governo federal após a repercussão de casos recentes no país. “A criminalização da misoginia é um passo fundamental e deve estar articulada a ações estruturais, como educação para a igualdade, fortalecimento da rede de proteção e enfrentamento ao discurso de ódio, inclusive nos ambientes digitais”, afirmou o partido.
Flávio Bolsonaro também tem adotado uma retórica voltada ao público feminino, segmento em que o bolsonarismo enfrenta maior rejeição. Em nota, sua equipe afirmou que “a temática da segurança e da proteção à mulher será tratada com prioridade” em eventual plano de governo. Ainda assim, o senador sustenta que o texto precisa de ajustes. Segundo ele, a proposta “apresenta lacunas e pontos que ainda precisam ser aprimorados”. Em manifestação anterior, afirmou que a definição de misoginia adotada no projeto é ampla e pode abrir margem para interpretações excessivas.
Esse mesmo argumento é utilizado por Romeu Zema, que declarou oposição ao projeto. “Sou contra esse projeto. O texto tem uma definição vaga sobre o que é misoginia e abre um precedente perigoso, colocando em risco a liberdade de expressão. A violência contra a mulher é inaceitável e deve ser combatida com o maior rigor. Só que tornar crime opiniões alheias, por mais reprováveis que sejam, não protege as mulheres, apenas amplia o poder do Estado sobre o que as pessoas podem ou não dizer”, afirmou.
Zema também defende o endurecimento de penas contra crimes como agressão, estupro e feminicídio.
Sem comentar diretamente o projeto, Ronaldo Caiado tem abordado o tema da violência contra a mulher em discursos públicos. Em vídeos recentes, afirmou: “Tenho mão firme contra criminosos. Quando são agressores de mulheres, aí é que sou mais mão pesada”.
O que prevê o PL da Misoginia
- Inclui a misoginia entre os crimes de preconceito previstos na Lei do Racismo
- Considera crime qualquer atitude ou tratamento que cause constrangimento, humilhação, vergonha, medo ou exposição indevida à mulher, em situações que não ocorreriam com homens
- Define misoginia como conduta que expresse ódio ou aversão às mulheres
- Estabelece pena de 2 a 5 anos de prisão
- Prevê aumento da pena em caso de crime cometido no contexto de violência doméstica ou familiar
Próximos passos - O projeto já foi aprovado pelo Senado e segue para análise da Câmara dos Deputados
- Se aprovado, será encaminhado para sanção presidencial
- O presidente poderá sancionar integralmente, vetar total ou parcialmente o texto
- O Congresso Nacional poderá analisar e eventualmente derrubar vetos presidenciais
