O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino afirmou nesta terça-feira 10 que o tribunal “acerta mais do que erra” e criticou o que classificou como falta de moderação e prudência em análises feitas sobre a atuação da Corte.
A declaração foi feita durante o julgamento da primeira ação penal no STF envolvendo deputados federais acusados de desvio de recursos de emendas parlamentares.
Segundo Dino, há atualmente uma perda de equilíbrio na forma como o papel das instituições é avaliado, especialmente em relação ao Supremo.
“Este Supremo que erra (e erra como instituição humana), acerta também. Acerta muito e acerta mais do que erra”, afirmou o ministro durante a sessão.
O processo em análise apura a atuação de uma suposta organização criminosa liderada pelos deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e pelo suplente Bosco Costa (PL-SE). De acordo com a acusação, o grupo teria cobrado propina de 25% sobre recursos públicos liberados por meio de emendas parlamentares.
Durante as sustentações orais, os advogados de defesa afirmaram que não há comprovação de que os valores citados na denúncia tenham origem em emendas parlamentares. Também argumentaram que faltam provas de participação direta dos deputados na destinação dos recursos.
Relator de processos que questionam a constitucionalidade de mecanismos de distribuição de emendas, Dino citou como um dos “grandes acertos” do STF a decisão que determinou maior transparência e rastreabilidade na aplicação desses recursos, medida adotada durante a gestão da então presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
A declaração do ministro ocorre em meio a uma nova crise envolvendo o Supremo. Nos últimos dias, vieram à tona mensagens extraídas do celular do banqueiro Daniel Vorcaro no âmbito das investigações sobre fraudes financeiras relacionadas ao Banco Master.
O conteúdo indicaria supostas interlocuções direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes no dia da primeira prisão do banqueiro.
