O proprietário da empresa RCC Correia, Rafael Correia, afirmou que pretende entrar com um recurso administrativo perante a Prefeitura de Natal e também uma ação judicial. O intuito é reverter a rescisão contratual que a Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) realizou na última terça-feira, 20, com a instituição.
“A Urbana faz malabarismo administrativo pra tirar nossa empresa”, afirmou Rafael Correia. O proprietário explicou que após a empresa ter suspendidos suas atividades por conta de uma inadimplência no pagamento, o prefeito de Natal, Álvaro Dias, solicitou que a empresa retomasse suas responsabilidades, com a intenção de resolver a situação. Porém, segundo Rafael Correia, a Urbana se negou a apreciar os pedidos.
“De janeiro a julho de 2019, a URBANA autorizou pagamento apenas da metade dos valores contratados, quando a redução máxima legalmente prevista é de 25%. Desde abril, vem se pedindo administrativamente para que haja um reequilíbrio do contrato para evitar a paralização dos serviços da RCC, porém a URBANA não apreciou esses pedidos. Com a redução indevida dos valores do contrato durante todo esse período, a RCC ficou inviabilizada economicamente de continuar funcionando”, esclareceu o representante legal da RCC Correia, o advogado Caio Victor.
De acordo com o advogado, a RCC Correia ganhou a licitação para realizar o serviço de receber e dar destinação ambientalmente correta dos resíduos de construção civil e de podas de Natal. O valor acertado foi de R$11,47 por cada tonelada de resíduo, pois a URBANA afirmou que destinaria 19.610 toneladas a cada mês. Porém a Urbana não seguiu com o planejado, e atualmente a dívida seria no valor de R$ 572.000,00.
A intenção da empresa, com a ação judicial e recurso administrativo, é reaver o contrato para continuar suas atividades durante a vigência, até 1º de janeiro de 2020, e que a inadimplência seja regularizada.
O presidente da Urbana, Jonny Costa, se posicionou afirmando que a empresa somente acolheu o pedido de rescisão contratual que foi apresentado pela própria RCC Correia, em julho deste ano. “Além de apresentar o comunicado de rescisão, a RCC comunicou também o encerramento das suas atividades de prestação de serviço em 31 de julho, deixando de receber depois desta data, qualquer caminhão prestador de serviços da Urbana”, completou.
