Das 76 famílias em situação de risco na Comunidade do Jacó, nas Rocas, 14 ainda resistem deixar suas casas, disse nesta sexta-feira, 15, o secretário de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, Carlson Gomes.
Segundo ele, 11 já foram removidas para o Residencial São Pedro, na Ribeira, do Minha Casa Minha Vida e outras 28 serão levadas para o Vilage de Prata, outro condomínio do Minha Casa, no bairro Planalto, na próxima semana.
O Ministério Público Estadual recomendou diversas medidas à Prefeitura de Natal para garantir a remoção imediata dessas famílias cujas residências foram interditadas pela Defesa Civil do Município.
No Plano Municipal de Redução de Risco, a Prefeitura de Natal identificou que a comunidade de São José do Jacó insere-se como área de risco grau 4 (o grau máximo é 5) por quedas de barreiras, de grau 3 por instabilidade e de grau 2 por erosão, sendo o grau de risco total 3.
A Defesa Civil do Município de Natal realizou o monitoramento da comunidade e verificou o aumento da instabilidade da encosta. Com as chuvas mais intensas que tem caído sobre Natal, a recomendação é a imediata retirada e reassentamento das famílias, além da realização de obras de contenção, drenagem e retaludamento do local.
Segundo Carlson Gomes, foi o Município que informou ao Ministério Público a existência de outros 26 imóveis sobre os 50 anteriormente considerados em situação de risco. “Estamos trabalhando para concluir as remoções possíveis já na próxima semana”, adiantou.
Na recomendação, a 49ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania relacionou uma série de providências, como informar às famílias a temporariedade da medida; instaurar procedimentos administrativos para a concessão do benefício auxílio moradia, a serem pagos até a devida solução habitacional e a realização de estudos técnicos para verificar a viabilidade de manutenção das residências, entre outras medidas.
A Prefeitura de Natal também deve efetuar medidas de proteção para evitar que essa área seja ocupada por outras famílias. Os moradores também devem ser informados sobre a viabilidade de manutenção de suas residências na área.
Nos locais em que se verifique a impossibilidade de manutenção, o Município de Natal deverá realizar projetos de urbanização, arborização e paisagismo que se mostrem adequados e compatíveis, visando impedir a construção de novas habitações irregulares no local.
Caso se faça necessária a remoção definitiva das famílias, o Município de Natal será responsável por promover o seu reassentamento adequado, prioritariamente em habitação situada na própria Comunidade São José do Jacó ou em região próxima.
