Fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) fizeram, durante a semana passada, uma operação de fiscalização em cerca de trezentas bombas medidoras de combustíveis em municípios da Região Oeste e do Vale do Assu. O saldo da operação foi de 42 bombas interditadas por apresentarem diferenças entre os valores pagos pelos consumidores e a quantidade de litros de combustível que são colocados nos tanques dos veículos.
De acordo com diretor-geral do Ipem, Theodorico Bezerra Netto, foram detectadas diversas irregularidades e inconsistências nas bombas verificadas. “Encontramos 80 irregularidades nos postos fiscalizados, e um grande um número de um problema mais grave, que é a diferença na vazão de combustível verificada em 42 bicos injetores. Essa diferença pode trazer prejuízo ao consumidor, já que o posto está entregando uma quantidade de combustível abaixo da tolerância mínima e bem menor do que a informada pelo visor da bomba”, explicou.
Theodorico Netto informou, ainda, que todos os estabelecimentos que tiveram irregularidades detectadas pela fiscalização receberam uma notificação do órgão. Após lavrado o auto de infração, o estabelecimento tem um prazo de dez dias para apresentar uma defesa, que se não for acatada culminará em uma multa que pode chegar a até R$ 1 milhão, a depender da gravidade dos problemas encontrados.
Desde 1º de janeiro deste ano estão valendo as regras da nova portaria do Inmetro que modificou o limite de tolerância máximo no caso de erro contra o consumidor para 60 ml na realização do teste no aferidor de 20 litros. Porém, em favor do consumidor, manteve-se a tolerância de 100 ml. Os postos de combustíveis tiveram até 23 de junho para regularizar as bombas. Por isso, a fiscalização está sendo intensificada para descobrir os postos que não cumpriram o prazo.
