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Salão Nobre

por Alex Viana
Em má fase, prefeito se aproxima da Câmara

*Interinamente por Tiago Rebolo

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), compareceu nesta quinta-feira, 22, pela quarta vez em pouco mais de um mês, a um debate na Câmara Municipal. Desta vez, o chefe do Executivo da capital foi a uma audiência pública no bairro Nazaré, na zona Oeste, onde o Legislativo está instalado com o projeto “Câmara Cidadã”. Carlos Eduardo já tinha participado do debate na primeira edição, no Santa Catarina, na zona Norte; e de outros dois encontros: uma audiência sobre a reestruturação do Alecrim e uma reunião para tratar da aprovação do Parque Tecnológico. Os quatro episódios demonstram que o prefeito de Natal está buscando recompor sua imagem, arranhada por atritos com vereadores da própria base. Em má fase administrativa, com a gestão ruindo, Carlos Eduardo quer segurar aquilo que lhe sustentado até aqui: sua base expressiva na Câmara Municipal. Graças a ela, é que o prefeito já escapou até de impeachment este ano. Sobretudo após a saída de Júlio Protásio, responsável pela articulação política com o Legislativo, o prefeito terá que rebolar.

>> Más notícias. Um dia depois de ser denunciado pelo Ministério Público Federal pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa, o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB) foi derrotado na Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região em Recife. Dois dos três desembargadores do colegiado negaram o pedido de habeas corpus da defesa e decidiram que o peemedebista deve continuar detido. Cabe recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

>> Delação premiada. Executivos da joalheria H. Stern negociam com procuradores do Ministério Público Federal um acordo de colaboração premiada com as investigações da operação Lava Jato. A empresa teria contribuído com esquemas de lavagem de dinheiro ao vender seus produtos para políticos envolvidos em corrupção. O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral teria comprado joias para sua mulher, Adriana Ancelmo, sem nota fiscal na loja. Há suspeitas também de irregularidades envolvendo Henrique Alves e sua mulher, a jornalista Laurita Arruda.

>> Cedo demais. Durante a assinatura de ordens de serviços para obras em São Miguel do Gostoso e região nesta quinta-feira, 22, o governador Robinson Faria afirmou à repórter do Agora Jornal Rebeca de Cerqueira que não está pensando em reeleição ou na conjuntura das eleições de 2018. “Não durmo e acordo pensando nisso”. Será?

>> Homenagens. A Catedral Metropolitana ficou lotada mais uma vez, nesta quarta-feira, 22, para familiares, amigos e admiradores prestarem homenagens a Wilma de Faria. Uma missa celebrada pelo arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha lembrou os sete dias de falecimento da ex-governadora.

>> Homenagens 1. Ainda no rol de deferências, diversas propostas já surgem para dar o nome de Wilma de Faria a equipamentos públicos na cidade de Natal. Na Câmara Municipal, os vereadores Ney Lopes Júnior (PSD) e Aldo Clemente Filho (PMB) propuseram dar o nome da ex-governadora, respectivamente, ao Viaduto da Urbana e às avenidas que atualmente se chamam Salgado Filho e Hermes da Fonseca.

>> Crescimento. Partido que detém a maior bancada na Assembleia Legislativa, com cinco deputados, incluindo o presidente Ezequiel Ferreira, o PSDB ampliou sua representatividade também na Câmara Municipal, com a posse de Dickson Nasser Júnior no mandato de vereador, ocupando a vacância proporcionada com a morte de Wilma de Faria. Agora, o partido tem dois vereadores. O outro é Aroldo Alves.

>> Desistência. Interlocutores do prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), afirmam que o chefe do Executivo municipal desistiu de criar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, que também abrigaria o Turismo. Quem assumiria a titularidade da pasta seria a atual vereadora Kátia Pires (DEM). Segundo informações de bastidores, a notícia desagradou sobretudo o suplente de Kátia, Dr. Yuri Adrenovitch (PSDC), que vivia expectativa para assumir o mandato.

>> Maratona. Cotada para disputar o Senado em 2018, a deputada federal Zenaide Maia (PR) percorre o estado ao lado do marido, o ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado (PR). Por onde anda, Zenaide é perguntada sobre os projetos para o ano que vem. Quase sempre, contudo, desconversa.

2018 chega já. Com ele, as eleições no RN

A senadora Fátima Bezerra (PT) esqueceu-se das lutas nacionais para focar exclusivamente nas eleições de 2018, quando torce pela candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a presidente da República, para que ela seja candidata ao governo do Estado. De fato, a se confirmar o cenário, 2018 seria o ano da petista. Isso porque ela poderia se licenciar do Senado para disputar o governo, sem risco algum de perder o mandato de senadora em caso de derrota. Simples assim. O grande xis da questão, porém, é que Fátima terá disputaria o cargo com o atual governador Robinson Faria (PSD), candidato à reeleição, justamente quem a petista apoiou na eleição passada. Pergunta: qual será o discurso de Fátima para enfrentar o antigo aliado? Engana-se quem pensa que o eleitor é besta.

>> Reforma. Apesar dos políticos propagarem que ainda é cedo para traçar cenários para 2018, sobretudo porque sequer há definição quanto às regras do jogo eleitoral vindouro, o fato é que pouca coisa deverá mudar até lá. A reforma política a ser feita não poderá retirar a chance de manutenção dos atuais mandatos, para quem pode ser reeleito, nem evitar que novos nomes surjam como candidatos.

>> Principal. Assim, no Rio Grande do Norte, o cenário é muito favorável à candidatura do governador Robinson Faria e a da senadora Fátima Bezerra ao governo. Este seria o principal cenário. Os demais nomes postos, como o do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), não passam de balão de ensaio. No caso do prefeito de Natal, seria uma aventura descomunal renunciar à Prefeitura para tentar uma candidatura ao governo. Diante do desmantelo administrativo municipal, ninguém acredita nessa hipótese.

>> Empresários. Nos bastidores, cresce a expectativa quanto ao surgimento de um nome que represente o anseio dos empresários, mas, até aqui, este nome não surgiu. Entre os nomes cogitados mais citados efetivamente estão Marcelo Alecrim, Paulo de Paula, Arnaldo Gaspar Junior, Silvio Bezerra, Sergio Azevedo, Marcelo Queiroz, Amaro Sales e Flávio Azevedo. No entanto, nenhum deles aparentemente deseja a postulação. Embora alguns deles comentem a possibilidade.

>> Indefinido. No caso do PSDB, partido que passou a ser presidido pelo presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira de Souza, o tão propalado nome para a disputa majoritária ainda não passa de especulação. O relator da reforma trabalhista, Rogério Marinho (PSDB), chegou a ter o nome citado algumas vezes como candidato ao Senado, mas até agora não há definição.

>> Real. Pelo quadro atual, o rumo eleitoral para o governo do Estado tem tudo para se desenhar mesmo entre Robinson e Fátima, os grandes vencedores das eleições de 2014, quando derrotaram, unidos, o preso preventivamente Henrique Alves e a recém-falecida Wilma de Faria, candidatos ao governo e ao Senado na época. O grande erro político de Robinson foi o rompimento com o PT? Será que, em 2018, haverá um encontro de contas entre ambos na disputa pelo governo?

>> Cenas. No tocante ao Senado, para além das candidaturas de Garibaldi Filho e José Agripino à reeleição, nada de concreto apareceu. Será que o prefeito de Natal toparia disputar o Senado contra os dois atuais aliados? Pouco provável, como citei acima. Outros nomes surgirão? Como o vice-governador Fábio Dantas (PC do B)? A deputada federal Zenaide Maia (sem partido)? O desembargador Claudio Santos? São as cenas dos próximos capítulos ainda a serem escritos pelos próximos acontecimentos que irão responder a essas e outras indagações. É aguardar.

>> Plano diretor. O Plano Diretor de Natal está atrasado há 10 anos. E o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, quer atrasar mais ainda. De acordo com informações de bastidores, o chefe do executivo quer enviar para a Câmara apenas em dezembro de 2018 o novo projeto. Enquanto isso, a cidade permanece parada no tempo, sem novos rumos ou desenvolvimento.

>> Salesiano.  946 quilos de equipamentos eletrônicos sem uso ou quebrados. Esse foi o saldo do Salesiano São José em uma semana de campanha de coleta de lixo eletrônico. Todo o material arrecadado vai receber o tratamento, descaracterização e desmonte seguindo os critérios da indústria de reciclagem. A campanha foi promovida pela empresa Natal Reciclagem, em parceria com a Urbana, e contou com 15 ecopontos distribuídos na cidade. O do Salesiano foi o 3º colocado em quantidade de lixo eletrônico coletado. Os alunos também foram conscientizados sobre os riscos e orientados a descartar corretamente todos os equipamentos eletrônicos sem uso.

Sindicato de Móveis do RN busca protagonismo com Ricardo Bezerra

O presidente do Sindicato da Indústria de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias, Tanoarias e Estofados do Estado do Rio Grande do Norte (Sindmóveis-RN), Ricardo Bezerra de Farias, tem buscado no desenvolvimento uma saída para que o setor moveleiro potiguar passe a ser mais notado no RN e no Nordeste. Desde que assumiu o cargo em junho de 2016, uma de suas principais bandeiras vem sendo a busca incessante pela união das empresas que compõem o setor no RN, algo até então não-identificado. Em entrevista concedida ao Agora Jornal, Ricardo abordou diversos temas sobre o setor de móveis do Rio Grande do Norte desde a situação com a qual encontrou o Sindicato assim que assumiu a presidência até os objetivos atuais da entidade, que tem como carro-chefe justamente a ideia de promover um desenvolvimento na área. Para Bezerra, que só terá seu mandato encerrado em 2019, é necessário pensar mais em conjunto para que a indústria do setor seja mais ‘divulgada’ no RN.

>> Em dia. Enquanto a Prefeitura Municipal do Natal admitiu que a primeira parcela do décimo terceiro salário de 2017 não deverá ser paga neste mês de junho, a situação é exatamente o contrário na Câmara Municipal da cidade, presidida pelo vereador Raniere Barbosa (PDT). Segundo o parlamentar, que está cumprindo seu primeiro mandato de presidente da Casa, a Câmara pagou a primeira parcela do décimo terceiro aos seus servidores desde o último dia 12, situação que foi comemorada pelo pedetista.

>> Culpada. O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) questionou a prefeitura de Natal acerca do déficit orçamentário registrado no ano de 2014. Em análise das Demonstrações Contábeis referentes ao exercício daquele ano, o órgão apontou um desprovimento apurado no Balanço Orçamentário. A defesa do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), por sua vez, admitiu o resultado negativo no ano em que o Chefe do Executivo cumpria seu terceiro mandato, mas colocou a culpa na Copa do Mundo de 2014, realizada no Brasil, por ter obrigado a cidade Natal, que sediou uma das fases do torneio, a utilizar valores superiores em comparação aos anos anteriores.

>> Desempenho. A 22ª queda consecutiva nas vendas do varejo do Rio Grande do Norte não foram vistas com satisfação pelo Chefe da Unidade Estadual do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística no estado potiguar, Aldemir Freire. De acordo com o economista, o comércio em 2017 começou pior do que o início do ano passado; o alento é que se encontra, atualmente, melhor do que foi no final de 2016. “Podemos dizer que, para o comércio, esse ano começou pior que o começo do ano passado, mas melhor do que no final de 2016”, pontua.

>> Dificuldades. O presidente da Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo no Rio Grande do Norte (Fecomércio-RN), Marcelo Queiroz, fez coro com o IBGE ao avaliar negativamente os números. “O fato de estarmos caindo menos este ano que no ano passado não é, necessariamente, um motivo para comemorarmos. Primeiro porque a comparação é favorável a 2017, uma vez que o número deste ano, em relação ao ano passado parte de uma base de comparação muito baixa (uma queda de 8,4% em abril de 2016). Segundo porque a retração deste ano é muito aguda. Foram quase 7% de queda no mês e no acumulado do quadrimestre mais de 6% É muito. O nosso setor tem cada vez mais dificuldades para manter o seu dia a dia e o reflexo disso já pode ser sentido claramente na queda, vertiginosa, do nosso potencial de geração de emprego e renda”, afirmou Queiroz

>> Saúde. Gravíssima a denúncia de que a falta de profissionais na rede municipal de saúde tem prejudicado o acesso ao atendimento básico em Natal. Segundo relatos de usuários, o processo de marcação de procedimentos tem sido um verdadeiro transtorno, causado pelas longas filas e pela escassez de vagas nas unidades de todas as zonas administrativas da cidade. De acordo com o enfermeiro Paulo César Pereira, que utiliza os serviços da Unidade Básica de Saúde do conjunto Gramoré, no bairro Lagoa Azul, zona Norte de Natal, faltam médicos para suprir a demanda da comunidade. Por causa disso, o número de atendimentos tem sido reduzido e os usuários têm se desdobrado para conseguir uma vaga. O enfermeiro conta que diariamente são distribuídas apenas 5 ou 10 fichas na unidade, apesar das longas filas registradas durante a madrugada.

>> Contrato. A Prefeitura Municipal de Natal, através da Secretaria Municipal de Administração, está contratando a empresa MC Videofótica Eireli, especializada na prestação dos serviços de chaveiros e confecção de carimbos. Custo do contrato: R$24.683,60. Haja chaveiro e carimbo!

>> Segurança. O projeto ‘Vizinhança Solidária’ será tema de audiência pública na Câmara Municipal do Natal na próxima sexta-feira 23, a partir das 9h, por proposição do vereador Robson Carvalho (PMB). Em suma, a ideia consiste numa parceria feita pela sociedade civil junto com oficiais da Polícia Militar no bairro de Lagoa Nova, que através de uma rede social, criaram um canal que busca informar os PMs de atitudes suspeitas que estejam ocorrendo pela região.

MPF pede que Henrique Alves permaneça preso

O Ministério Público Federal (MPF) da 5ª Região, com sede em Recife (PE), emitiu pareceres contrários à concessão de habeas corpus ao ex-ministro Henrique Eduardo Alves e ao ex-deputado Eduardo Cunha. A prisão preventiva dos dois ex-deputados federais foi decretada pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a pedido do MPF. Para o MPF, há indícios de que ambos praticaram, de forma continuada, os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Henrique Alves foi preso no último dia 6 dentro da chamada Operação Manus, um desdobramento da Lava Jato. Cunha, que já se encontrava preso no Paraná, por conta de outro processo, tornou-se alvo de um novo mandado de prisão preventiva. Eles são acusados de receber propina por meio de doações eleitorais oficiais e não oficiais, nos anos de 2012 e 2014, em troca do favorecimento de empreiteiras como OAS e Odebrecht, nas obras da Arena das Dunas.

>> Contrário. Ambos pediram a revogação da prisão preventiva por meio de habeas corpus ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), no Recife, a segunda instância da Justiça Federal para processos que tramitam em seis estados do Nordeste, incluindo o Rio Grande do Norte. A Procuradoria Regional da República da 5ª Região (PRR5), unidade do MPF que atua perante o TRF5, manteve o posicionamento do MPF na primeira instância e emitiu parecer contrário ao pedido dos ex-deputados.

>> Garantia da ordem. Ordem Para o MPF, a manutenção da prisão preventiva é necessária para garantir a ordem pública e assegurar a efetiva aplicação da lei penal, uma vez que ambos continuam a exercer intensa atividade política em âmbito nacional. Dessa forma, o cerceamento de sua liberdade tem o objetivo de evitar a continuidade das práticas ilícitas.

>> Ambiente. A investigação aponta que Henrique Alves, apesar de não exercer nenhum cargo político no governo federal desde que deixou o Ministério do Turismo, em junho de 2016, vinha transitando entre Natal (RN) e Brasília (DF) com periodicidade praticamente mensal. Após o processo de impeachment, seu partido, o PMDB, assumiu a Presidência da República, o que demonstra, segundo o parecer do MPF, que o ambiente de poder e influência onde, em tese, foram praticados os delitos em análise, permanece preservado.

>> Manipulação. O MPF ressalta ainda que, solto, o ex-ministro poderia manipular eventuais provas de seus crimes, a exemplo de sua conta na Suíça que foi fechada exatamente em 2015, quando as investigações da operação Lava Jato tiveram início no Supremo Tribunal Federal. Repentinamente, seu saldo foi enviado para outras contas secretas, uma mantida no Uruguai e outra nos Emirados Árabes Unidos, inviabilizando o sequestro desses valores. Isso demonstra, segundo entendimento do MPF, que a revogação da prisão preventiva permitiria que Henrique Alves continuasse a ocultar quantias ilícitas no exterior, prosseguindo com a conduta criminosa.

>> Logística. Finalmente, a prisão preventiva tem ainda o objetivo de evitar uma possível fuga de Henrique Alves para outro país. Como ele é titular de contas no exterior e realizou várias viagens internacionais nos últimos anos, teria a seu favor toda a logística necessária para ausentar-se do país e, assim, impedir a aplicação da lei penal.

>> Similar. Argumentos similares fundamentam a posição do MPF em relação ao pedido de revogação de prisão preventiva de Eduardo Cunha. O ex-deputado está ligado à prática de crimes em série contra a administração pública e de lavagem de dinheiro, sempre envolvendo vultuosas quantias, mediante a sua influência política e trânsito livre no âmbito de grandes empreiteiras. Dessa forma, sua liberdade implicaria um risco efetivo à ordem pública, sendo a prisão cautelar indispensável para impedir a continuidade de sua participação em esquemas fraudulentos e ocultação de bens.

carlos eduardo
Só cegueira conjuntural fará prefeito abandonar Natal

Apenas uma cegueira conjuntural poderá levar o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), a renunciar ao mandato para se aventurar numa disputa ao governo do Estado no ano que vem. Abandonar o barco em plena a tempestade? Seria necessário ver para crer. A Prefeitura de Natal atrasa todos os meses os salários dos servidores. O município está inadimplente com diversos órgãos federais, o que o deixa impedido de receber transferências voluntárias da União. A cidade está presa ao passado, não inova, nem vislumbra o futuro. Não há projetos em desenvolvimento, vive da política de pão e circo, vide o carnaval. As praças estão abandonadas. As quadras poliesportivas, de tão destroçadas, são utilizadas para consumo de drogas. As ruas e avenidas estão sujas e esburacadas. As orlas de Natal são bagunçadas. Creio que ninguém mais na cidade, dos seus adultos à juventude, se deixa iludir por canteiros ajardinados e política de pão e circo. É esse o portfólio que Carlos Eduardo pretende apresentar ao Rio Grande do Norte numa eventual candidatura ao governo do Estado?

>> Delações. Chega a ser risível a postura de alguns contra o instituto da delação premiada, responsável pelo desnudamento da corrupção no País. Compreensíveis tais posturas, entretanto, por estarem legislando em causa própria. Afinal, muitos dos que atacam tal instituto estão, em verdade, receosos de virem a ser alvo delas. Ou pior: já o são.

>> Mérito. Após deixar o Instituto de Previdência de Natal (NatalPrev) no início deste ano na esteira do escândalo do rombo de R$ 80 milhões na Previdência, Homero Grec recebe o preço de ter ficado calado: foi nomeado para secretário chefe do gabinete civil da Prefeitura de Natal, no lugar de Jonny Costa.

>> Incógnita? Já Jonny Costa, conhecido atualmente como o cão de guarda de Carlos Eduardo, foi nomeado como secretário de Serviços Urbanos. Há muita especulação, nos bastidores, a respeito do real objetivo da ida de Jonny para a Semsur.

>> Jeito. Uma última informação sobre Homero Grec: Vai tentar substituir o ex-secretário adjunto do Gabinete Civil, Júlio Protásio, na articulação com a Câmara. Terá dificuldades. Até mesmo pelo perfil técnico.

>> Prioridade… Em reunião com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), o senador José Agripino (DEM-RN) pediu prioridade na reabertura do prazo para que empreendimentos rurais e urbanos do Nordeste renegociem suas dívidas. A maior preocupação do parlamentar potiguar é garantir que esses empreendimentos não fechem as portas e aumentem o índice de desemprego na região.

…Esforço. “No que depender do meu esforço para evitar que empresas da minha região fechem as portas, eu farei. Se a ideia é aprazar a renegociação, vamos lutar novamente para garantir emprego aos trabalhadores. Nossa economia clama por investimentos e garantias”, destaca Agripino reivindicando proteção aos empregos da região Nordeste.

>> E mais. Para conseguir a reabertura do prazo de renegociação dessas dívidas, a ideia inicial será a de pedir ao governo federal a edição de uma MP sobre o assunto. Serão beneficiados as empresas que possuam o certificado do Fundo de Investimentos do Nordeste (Finor) como os empreendimentos concluídos.

>> Cobrança. A presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senadora Fátima Bezerra, solicitou ao ministro das Cidades Bruno Araújo explicações sobre o Decreto nº 9.076/2017 daquela pasta, que adiou para 2019 a realização da 6ª Conferência Nacional da Cidades. O encontro estava programado para acontecer neste ano. O decreto retirou ainda do Conselho das Cidades – ConCidades – a competência de organizar a conferência. Fátima sugeriu que o decreto fosse revogado.

>> Apas. “O conselho tem um papel importante de fazer a ponte com a sociedade e com as comunidades. Ele foi uma conquista que veio junto com a criação do Ministério das Cidades. Esse decreto precisa ser revisto e o caminho mais adequado para tratar desse tema é o diálogo”, afirmou a senadora.

>> Gastos. Nas últimas semanas, houve ampla divulgação de que seria realizado nos dias 16, 17 e 18 de Junho o 5º Macau Motofest. Todavia, a Prefeitura de Macau, que seria um dos patrocinadores na pessoa do prefeito Tulio Lemos, ponderou acerca dos gastos que seriam realizados, e ainda considerando a precariedade financeira em que se encontra o Município, optou por dar primazia aos investimentos com Educação e Saúde, e não realizar o Evento.

>> Receitas. É fato também que os recursos que seriam despendidos pela municipalidade para a realização do evento foram se avolumando ao longo do planejamento. Foram feitas inúmeras tentativas para que fosse viabilizado o 5º Macau Motofest, mas foi necessário eleger prioridades, ante as recorrentes quedas de receitas municipais.

 

Regalias a Henrique sob as barbas de Robinson

Quem diria! O antigo algoz, hoje é aliado de primeira. No tocante às condições em que o governo do Estado, através da Academia de Polícia, mantém preso preventivamente Henrique Eduardo Alves (PMDB), só se pode dizer que o governador Robinson Faria (PSD) é muito bonzinho com o antigo adversário. Isso porque a Academia de Polícia do Estado pertence ao governo do Estado, portanto, fica sob a jurisdição do chefe do executivo estadual. Nesse recinto, o ex-ministro, segundo o Ministério Público Federal, recebe regalias como estada em sala com ar-condicionado, comida de restaurantes caros e visitas sem controle algum. Tudo isso sob as barbas do governador.

>> Prisão… Denúncia do procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, poderá resultar na prisão do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. A antecipação de receitas do IPTU foi apontada como crime de responsabilidade do chefe do executivo, cuja pena é privativa de liberdade.

>> …Ou multa. Para a sorte do prefeito, Rinaldo Reis condiciona uma espécie de perdão da pena com o pagamento de multa de R$ 50 mil. Mas Carlos Eduardo poderá optar por não pagar e encarar o processo judicial. Daí, seu futuro ficaria nas mãos de um magistrado. Será que ele topa? Claro que não.

>> Representante. O vereador Cícero Martins (PTB) é fã de carteirinha do deputado federal Jair Bolsonaro, que visitou o Rio Grande do Norte na semana passada. O natalense está se propondo a liderar, no Estado, a campanha da Bolsonaro a presidente da República.

>> Parcerias. O ex-vereador Júlio Protásio (PDT) deixa a Secretaria Adjunta do Gabinete Civil da Prefeitura de Natal para se dedicar integralmente à Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte (Fecam). Presidida pelo presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa (PDT), a Fecam vai intensificar os contatos com lideranças do interior do Estado, visando novas parcerias.

>> Interpretações. O governador Robinson Faria (PSD) visitou o prefeito Carlos Eduardo Alves nesta segunda-feira. Trataram de questões administrativas, mas o gesto trouxe conotações políticas também. Há quem esteja trabalhando com o suposto aval dos dois a possibilidade de uma aliança política.

>> Oculto. Dentre os presentes à audiência entre Robinson e Carlos destaque-se o ex-presidente da Assembleia Legislativa Nelson Freire. Nelson seria um dos quatro amigos comuns ocultos entre os dois líderes políticos que estariam atuando pela união dos dois com vistas a 2018.

>> Trabalho… A campanha global “100 milhões por 100 milhões”, contra o trabalho infantil e toda forma de exclusão de crianças e adolescentes, foi lançada, nesta terça-feira 13, durante audiência pública que debateu também a implementação do Plano Nacional de Educação (PNE), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado. A audiência, realizada a pedido da senadora Fátima Bezerra (PT), contou com a participação do ativista indiano Kailash Satyarthi, Nobel da Paz no ano de 2014.

>> …Infantil. Segundo Satyarthi, idealizador da campanha, a iniciativa tem como objetivo mobilizar o maior número possível de pessoas para defender os direitos das crianças que vivem na extrema pobreza, sem acesso a saúde, educação e alimentação, em situação de trabalho infantil e completa insegurança. Em todo o mundo, cerca de 140 milhões de crianças são obrigadas a trabalhar. No Brasil, estima-se que 2,7 milhões de crianças estejam fora da escola.

>> Prevenção. A vereadora Eudiane Macedo (Solidariedade) apresentou na Câmara Municipal de Natal projeto de lei que dispõe sobre a instalação de redes de proteção em janelas e sacadas novos edifícios residenciais que venham a ser construídos em Natal, após a aprovação da matéria. O principal objetivo é prevenir a ocorrência de acidentes, sobretudo com crianças.

>> Feira. Os artesãos da região Oeste terão um espaço para comercializar seus produtos em Mossoró, na 1º Feira de Artesanato Talentos do Oeste, que começa nesta quinta-feira 15, no Mossoró Cidade Junina. A feira é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e do Governo Cidadão e tem o objetivo de apoiar e fomentar ações de fortalecimento e consolidação de artesãos autônomos, associações e cooperativas de artesanato, focados na melhoria e no aumento da produção e inserção dos produtos no mercado.

OAB atesta que Henrique Alves exerce a advocacia

Muito esquisito, até agora, o não posicionamento do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, Paulo Coutinho, após ter sido suscitado que o ex-ministro Henrique Alves (PMDB) não seria advogado. No dia da prisão do ex-deputado, Coutinho entregou ao juiz da 14ª Vara da Justiça Federal do Estado uma certidão atestando que Henrique é um profissional da advocacia. Trata-se, obviamente, de uma mentira deslavada. De fato, há muitos anos que se consta que Henrique é bacharel em direito. Mas, daí supor que ele exerça a profissão, vai uma distância quilométrica. A não ser que o ex-ministro tenha retomado a banca advocatícia (se é que algum dia ele chegou a exercê-la) após deixar o Ministério do Turismo, já no rastro do escândalo de corrupção do qual é pivô. Até então, não havia notícia de uma açãozinha sequer, no Rio Grande do Norte ou em qualquer outro lugar, da lavra de Henrique Alves. Em nenhuma vara. Em qualquer tribunal.

>> Caixa dois. Por falar em Henrique Alves, ainda não surgiram as informações acerca do caixa dois da campanha eleitoral ao governo do Rio Grande do Norte em 2014. O chamado “homem da mala preta” está fora do noticiário até agora. Caixa dois é o recurso financeiro não contabilizado oficialmente no órgão eleitoral. Se oficialmente rolou muita grana, extraoficialmente teve muito mais. A conferir.

>> Tangente. Tem deputado federal que está evitando a ponte aérea Brasília-Natal para não ser recebido por vaias. Na semana passada, pelo menos quatro parlamentares do Rio Grande do Norte foram alvo de protestos pela claque organizada em torno do deputado federal Jair Bolsonaro, sendo eles, Zenaide Maia, Felipe Maia, José Agripino e Garibaldi Alves.

>> Generalizada. No tocante ao atraso no pagamento de salários, a crise já atinge órgãos federais do RN. Pelo menos em dois deles há registro de reclamações de servidores, que apontam atraso nos repasses dos vencimentos. A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) atrasa salários desde abril. Na Receita Federal a situação também é de demora.

>> Barriga. Muita infantilidade acreditar que o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), disputará o Senado contra o primo, senador Garibaldi Alves Filho (DEM), que disputará a reeleição. Carlos pode ter muitos defeitos, mas acredita-se que ele não irá trair novamente a família. Em 2000, ele e o pai, o falecido ex-senador, ex-prefeito e ex-deputado estadual Agnelo Alves, abandonaram a família partidária para apoiarem a então candidata ao governo Wilma de Faria. O episódio deixou muitas mágoas, só superadas em definitivo em 2014.

>> Gesto. Acredita-se ainda que o prefeito de Natal também não tem a intenção de afrontar o senador José Agripino (DEM), que destinou, recentemente, emendas milionárias para a capital. Tanto Agripino, quanto Garibaldi, contam com o apoio de Carlos Alves para se reelegerem ano que vem.

>> Projeto. O projeto de Carlos Eduardo deverá ser, como se tem dito por aqui, permanecer na Prefeitura até o final do mandato. Ele até toparia disputar o governo do Estado, mas essa opção depende da situação eleitoral do atual governador, Robinson Faria, que não é das piores. Daí, Carlos estar pensando em encerra a gestão dele atual à frente da Prefeitura e voltar a disputar uma vaga apenas em 2022.

>> Agenda. Está agendada para esta quarta-feira o julgamento dos embargos regimentais da operação Dama de Espadas, no Tribunal de Justiça do Estado.

>> Revisita… Primeira mulher do deputado federal Henrique Eduardo Alves, Mônica Azambuja esteve na última sexta-feira no Rio Grande do Norte, prestando solidariedade à família do ex-marido. Mônica foi pivô do primeiro grande escândalo nacional envolvendo o ex-ministro.

>> …Íntima. Ainda em 2002, informações do litígio judicial entre ambos veio à tona em matéria da revista IstoÉ, apontando a existência de contas milionárias em nome do peemedebista no exterior. Faturas de cartão de crédito de Mônica revelaram, à época, movimentações financeiras muito, mas muito acima do normal.

>> Forte. A denúncia da revista IstoÉ foi tão violenta que resultou na saída de Henrique da disputa por uma vaga de vice na chapa presidencial com José Serra, e também no naufrágio da candidatura dele a governador do Estado.

>> Dinheirama. Por falar em Henrique Alves, corre à boca pequena entre moradores do edifício Monte Belo, onde o ex-ministro tem residência, que foram apreendidos barras de ouro e muito dinheiro em espécie no apartamento dele na semana passada, quando da busca e apreensão da Polícia Federal. Será?

Com reforma trabalhista, Sinmed teme “sepultamento da classe médica”

*Interinamente por Boni Neto

O presidente do Sindicato dos Médicos do RN (Sinmed-RN), Geraldo Ferreira, expôs seu receio de que a reforma trabalhista pretendida pelo presidente Michel Temer cause o “sepultamento da classe médica”. Ele explicou a reforma trará um volume muito alto de ações trabalhistas, o que está deixando os tribunais responsáveis por esses processos bastante temerosos. “Todos os sindicatos sabem que, com a aprovação dessa terceirização, vamos ter uma precarização nas relações de trabalho – principalmente uma tentativa de destruir a carreira pública ao se fazer tudo através de empresas terceirizadas. Isso abre uma série de problemas, tanto na área de precarização de trabalho, quanto ao risco de corrupção, que sempre acompanha essas práticas. Será necessária uma vigilância muita grande. Por outro lado, esperamos um aumento na demanda das ações trabalhistas, porque os tribunais trabalhistas não estão aceitando a reforma como o governo federal lançou, praticamente sepultando a carreira médica. Estamos prevendo um aumento nas ações”, disse Geraldo Ferreira.

>> Irritados. Os vereadores de Natal estão bastante contrariados com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) protocolada pelo prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT), que se põe contra a Lei de Patrulhamento Maria da Penha. Para a vereadora Júlia Arruda, que figura no mesmo partido do prefeito e é autora do Projeto de Lei, “é lamentável a abordagem da Prefeitura a uma matéria que chega para salvar vidas”. A vereadora Natália Bonavides (PT) já foi mais direta: “Nós, especialmente as vereadoras, faremos tudo que for possível para que esta ação insensata do prefeito Carlos Eduardo não prospere”.

>> Conflito. O procurador Rinaldo Reis “estranhou” a atitude do desembargador Glauber Rêgo de retirar o TJRN das investigações do vazamento de informações concernentes ao deputado estadual Ricardo Motta (PSB), baseado apenas em petições do advogado do parlamentar, Tiago Cortez, que informavam que Motta havia recebido informações sigilosas quanto às investigações diretamente de um “emissário” de Rinaldo Reis e do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Reis prometeu acionar todos os órgãos investigadores para solucionar o imbróglio.

>> Parque Tecnológico. Os vereadores de Natal devem começar nesta semana a votação do Projeto de Lei Complementar, encaminhado pelo Executivo Municipal à Câmara, que regulamenta a criação de áreas para a implantação de parques tecnológicos. Durante o debate, o diretor do Instituto Metrópole Digital, José Ivonildo Rêgo, apresentou o projeto da UFRN, feito em parceria com a Prefeitura do Natal e o Sebrae, para a criação de um parque tecnológico que compreende 113 hectares no entorno do campus central, onde as empresas de tecnologia da informação deverão se instalar.

>> Ressurreição. A reutilização do Aeroporto Internacional Augusto Severo foi debatida durante audiência pública na Câmara de Parnamirim. Criação de museu histórico e centro de convenções, escola de circo e centro de distribuição de mercadorias foram algumas das possibilidades sugeridas e discutidas entre as autoridades e população que compareceram ao evento. A vereadora Kátia Pires (DEM) sugeriu a realização de mais reuniões e a criação de um ‘consórcio de interesses’ em busca de soluções para o reaproveitamento do aeroporto.

>> Meio ambiente. No final da semana passada, aconteceu abertura da Semana do Meio Ambiente promovida pelo IFRN – Instituto Federal de Educação do Rio Grande do Norte, 5ª DIRED e a Secretaria de Educação Municipal de Ceará-Mirim. Tendo como tema “Nossa Cidade, Nosso Patrimônio, Nosso Planeta”. O presidente Ronaldo Venâncio (PV) agradeceu a participação de todos os alunos presentes, professores do IFRN e da rede pública municipal e estadual, palestrantes, autoridades compostas à mesa de honra e também aos artistas cearamirinenses Múcio Vicente e Barbara.

Prátika movimentou muito dinheiro no RN

Chama muita atenção a movimentação da empresa Prátika nos anos de 2012 e 2015. De acordo com investigação do Ministério Público Federal, a “empresa que arma tendas e palanques” movimentou R$ 42 milhões no período, dos quais R$ 9 milhões foram durante a campanha de Henrique Alves (PMDB) ao governo do Rio Grande do Norte. Segundo o MPF, a empresa constituída em nome do secretário de Obras da Prefeitura de Natal, Fred Queiroz, operador de Henrique, e de sua esposa, a colunista do jornal Tribuna do Norte Erika Nesi, movimentou somas financeiras muito superiores à renda declarada entre os anos de 2012 e 2015, o que indica, segundo o MPF, recebimento de valores de origem ilícita.

>> Perda de mandato. O procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, apresentou denúncia à Justiça Estadual contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O prefeito está sendo denunciado oficialmente pelo Ministério Público por crime de responsabilidade, passível de perda de mandato, por uso antecipado dos recursos do IPTU de 2017. O caso agora está a cargo da Justiça decidir.

>> Condições. O chefe do Ministério Público, entretanto, propõe ao prefeito a suspensão condicional do processo de afastamento do exercício do mandato. Para tanto, Carlos Eduardo terá de aceitar cumprir rigorosamente três condições: Comparecimento trimestral ao Poder Judiciário para justificar suas atividades; Abster-se de arrecadar recursos novamente de forma antecipada e; Pagamento de multa no valor de R$ 50 mil.

>> Humildade. O prefeito de Natal precisa ter muita humildade para aceitar as três condições. Não resta a ele alternativa, porque correria o risco de ser afastado do exercício do cargo, pela própria Justiça devido aos ditames da Lei Nº 201/67, que prescreve como crime de responsabilidade (o mesmo que gerou o impeachment de Dilma Rousseff) a conduta de “captar recursos a título de antecipação de receita de tributo ou contribuição cujo fato gerador ainda não tenha ocorrido”.

>> Agitação. A última quinta-feira foi bastante movimentada no meio jornalístico: Além da denúncia contra o prefeito Carlos Eduardo, o dia trouxe a visita da esposa de Henrique Alves, jornalista Laurita Arruda, ao local onde o peemedebista está preso; o pedido de relaxamento de prisão do ministro; a presença de Jair Bolsonaro em Natal; o afastamento, pelo Tribunal de Justiça, do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) do exercício do mandato, para citar apenas os mais emblemáticos.

>> Abraço. O deputado federal Jair Bolsonaro, pré-candidato do PSC-RJ a presidente da República, foi recebido por uma multidão em Natal. Ao todo, cerca de 500 pessoas recepcionaram o parlamentar, que chegou ao território potiguar para realizar uma palestra a convite da União Nordestina dos Plantadores de Cana e da Rede de Apoio à Democracia e Ações Republicanas do RN.

>> Maruim. O prefeito Carlos Eduardo assina nesta sexta-feira a ordem de serviços para a construção do Complexo Comercial do Maruim e Centro de Descasque de Camarão. A solenidade será realizada às 11h, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão. O Centro Comercial, que abrigará o Centro de Descasque de Camarão, terá uma área de sete mil m2 de área que inclui também quiosques, banheiros públicos e estacionamento.

>> Crescimento. Durante abertura da 18ª Convenção de Comércio e Serviços do RN, o governador Robinson Faria destacou o crescimento de 6,5% do setor de serviços, fato que colocou o estado com o maior desenvolvimento percentual entre todas as unidades federativas brasileiras, de acordo com dados do IBGE. O crescimento potiguar está na contramão do cenário nacional, já que o país registrou uma retração de 5% no mesmo período. O chefe do Executivo estadual também enfatizou outras áreas que apresentaram desempenho ascendente. Uma delas foi o turismo, setor que registrou crescimento, em 2016, de 12% na captação de turistas estrangeiros enquanto todo o Nordeste teve queda de 7,25% e, no Brasil, esse índice cresceu apenas 4%, em relação ao ano de 2015.

>> Chique. Na próxima quarta-feira 14, véspera de feriado, Natal vai sediar a primeira edição do Arraiá da Peste, um novo conceito de festa temática de São João no Nordeste, promovido pela Oxent Entretenimento com apoio da MS Entretenimento. A ideia é criar um clima junino chic, trazendo uma decoração especial, estrutura diferenciada, iluminação cênica da Castelo Casado, o open bar com bebidas como Chivas, Vodka Wyborowa e Skol, e atrações variadas, trazendo além do ritmo mais querido do Nordeste, o forró, estilos como funk, reggaeton e eletrônico. Tudo isso em uma localização privilegiada de Natal, o Chaplin Recepções, na Ponta do Morcego.

henrique eduardo cunha
Henrique lavou muito dinheiro na campanha ao governo do RN

Os dados fiscais obtidos na medida cautelar objeto da Operação Manus, que resultou na prisão preventiva do ex-ministro Henrique Alves (PMDB) nesta semana, conjugados com extratos de prestações de contas eleitorais, com relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF) e com diligências de campo realizadas pela Procuradoria da República no Rio Grande do Norte, contêm fortes indicativos de que a campanha de Henrique ao Governo do Estado em 2014 serviu como mecanismo de lavagem de dinheiro proveniente do crime de corrupção passiva. Tal esquema, segundo configura o MPF em seu pedido de prisão, “apontam para a provável utilização de empresas de aliados políticos, empresas de fachada e empresas de familiares para justificar, em prestação de contas eleitoral, a utilização de recursos de origem e destinação ilícitas”.

>> Prátika. Empesa do secretário de Obras de Natal, Fred Queiroz, a Prátika aparece como carro chefe das firmas “de aliados políticos”, para a lavagem de dinheiro. Segundo o MPF, a empresa do auxiliar do prefeito Carlos Eduardo Alves recebeu R$ 9 milhões da campanha de Henrique ao Governo em 2014 para prestar serviços de “atividade de militância e mobilização de rua”. No entanto, segundo o MPF, ocorreram diversos saques de elevadas quantias em dinheiro, provavelmente para “compra de votos ou benefício pessoal”.

>> Erro crasso. Consta do pedido de prisão preventiva de Henrique entregue pelos procuradores à Justiça Federal a informação de que “a PERON FILMES PRODUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI, e a LUA NOVA PRODUÇÕES LTDA. não declararam possuir funcionários, nem apresentaram movimentação financeira entre 2012 e 2015, o que indica que se trata de empresas de fachada”. Trata-se de um erro primário na apuração do MPF do RN, já que qualquer consulta ao mercado de comunicação confirmaria a existência de tal empresa. Erros primários de investigação como esse podem pôr a perder toda a operação.

>> Planilha. Entre os documentos apreendidos na residência de Henrique no ano passado, durante uma busca e apreensão, consta uma “planilha que retrata distribuição de valores a ‘lideranças’ em sua campanha a governador do Rio Grande do Norte em 2014. A planilha, segundo o MP, “indica a efetiva prática de compra de votos”.

>> Desaprovação. Vale frisar que a prestação de contas de campanha de Henrique ao Governo em 2014 não foi aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN). O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por sua vez, concedeu provimento a um recurso do candidato e aprovou as contas com ressalvas.

>> Influência. O MPF aponta ainda entre as razões para o pedido de prisão preventiva de Henrique a “intensa atividade política no âmbito nacional” exercida por ele, mesmo após ficar sem mandato em 2015 e deixar o ministério em 2016. Colheram-se dados, especialmente da empresa aérea Avianca, que indicam que, desde junho de 2016 até no mínimo abril de 2017, o ex-ministro, apesar de não ter nenhum cargo no governo federal, viaja constantemente, com periodicidade praticamente semanal, entre Natal/RN e Brasília/DF. “Tal situação aponta no sentido de que Henrique persiste atuando na mesma esfera de atividades na qual foram praticados os crimes investigados”.

>> Canal. Sustenta o MPF ainda que o presidente Michel Temer fez repasses de valores ilícitos da OAS para a campanha de Henrique Alves a governador. O valor foi de início pago ao então candidato a Vice-Presidente Michel Temer, que transferiu os valores ao Diretório Estadual do PMDB no Rio Grande do Norte, que os direcionou a Henrique.

>> Dobradinha. Um seleto grupo de cinco pessoas trabalham uma aproximação entre o governador Robinson Faria (PSD) e o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT). O objetivo é fomentar uma chapa para as eleições de 2018, onde um concorreria ao governo e outro, ao Senado.

>> Declaração. Após a divulgação de que o prefeito Carlos Eduardo desistira de renunciar ao cargo em março que vem para disputar as eleições em outubro de 2018, o chefe do executivo tratou de negar. Em reunião com lideranças do seu governo, o prefeito disparou: “Como posso ter desistido. O sonho de todo político é governar o Estado”, disse.

>> Desafio. O maior desafio do prefeito de Natal, segundo uma fonte governista, é sabidamente colocar em dia o salário dos servidores. Sem isso, não há como pensar em abandonar o barco para se aventurar numa disputa pelo governo.