segunda, 29 de maio de 2017
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Salão Nobre

por Alex Viana
Procurador abre investigação criminal contra Carlos Alves

O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis Lima, abriu investigação criminal contra o prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), por antecipação de receitas do IPTU de 2017 para pagamento de despesas correntes da Prefeitura no ano de 2016, o que é considerado crime, pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A antecipação dessas receitas, feita no apagar das luzes do mandato passado de Carlos Alves, foi alvo de um pedido de impeachment, protocolado pela oposição no final do ano passado. Mas iniciativa foi arquivada após ser rejeitada em votação pelo plenário no início deste ano.

>> Oitiva. O vereador Sandro Pimentel (PSOL) é o autor da representação que gerou a abertura do Procedimento Investigatório Criminal por antecipação de receitas contra o prefeito Carlos Alves. Como o procedimento de investigação já foi instaurado, o chefe do executivo municipal deverá comparecer à Procuradoria de Justiça para prestar os esclarecimentos. Neste caso, a suspeita é de que Carlos Alves cometeu crime contra a administração pública.

>> Tributação. Na investigação criminal que o prefeito Carlos Alves responde perante a PGJ, o secretário de Tributação, José Ludenilson, já foi ouvido.

>> Pedalada. A antecipação de receitas do IPTU de 2017 é considerada uma espécie de pedalada fiscal, a mesma situação que levou ao impeachment da presidente Dilma Rousseff.

> Rolo compressor. Diferentemente de Dilma Rousseff, porém, que não tinha apoio político no Congresso Nacional para barrar o impedimento, a bancada do prefeito é maioria na Câmara Municipal (24 vereadores), daí o impeachment ter sido rejeitado pela maioria.

>> Sem temor. Carlos Alves disse ontem não temer a delação da Queiroz Galvão, negociada por executivos da empresa com a Força Tarefa da Lava Jato e que deve eclodir a qualquer momento. No pós-Micarla, Carlos abriu as portas para a empreiteira lavajatense tomar conta do lixo e de parte das obras de mobilidade da Copa em Natal.

>> Oficiado. O desembargador do Tribunal de Justiça Glauber Rego já teria oficiado ao juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, para que proceda ao cumprimento da pena em desfavor do deputado estadual e líder governista Dison Lisboa (PSD). Dison cumprirá pena por irregularidades cometidas na época que era prefeito de Goianinha.

>> Ansiedade. Suplente do deputado Dison, Major Fernandes já teria definido até os nomes dos integrantes do seu gabinete na Assembleia. Será que vai ser deputado?

>> Discussão. Denunciado pelo MP nas operações Candeeiro e Dama de Espadas, o deputado estadual Ricardo Motta, ex-presidente da Assembleia Legislativa, está com pedido de prisão sendo discutido pela Justiça por proposição do Ministério Público.

>> Expectativa. É aguardada com ansiedade, por funcionários da prefeitura do Natal, a convocação do secretário-adjunto de Saúde, Marcelo Bessa, pela Câmara Municipal de Natal. O Sindicato dos Servidores Públicos de Natal (Sinsenat) o acusa de assédio, perseguição, transferências arbitrárias e autoritarismo. Dizem que o auxiliar do prefeito Carlos Eduardo “trata mal até vereadores da bancada do governo”. Será?

>> Mistério. Parece que surtiu efeito a aproximação do vice-prefeito, Álvaro Dias (PDT), em relação à Câmara de Vereadores. Após sofrer ameaça de impeachment, em relação a ele agora impera o silêncio na Casa. Que tá havendo?

>> Por falar na polêmica envolvido a viagem do vice aos EUA, será lido na terça-feira que vem em plenário na CMN o parecer da Procuradoria da Casa sobre as respostas ás indagações feitas pela Casa. A Câmara não descartou de completo o arquivamento do procedimento de impeachment. Álvaro se ausentou do país – o prefeito também estava fora – e não transmitiu o cargo ao segundo na linha de sucessão, o presidente da CMN, Raniere Barbosa.

>> Pró ativo. O vereador Robson Carvalho (PMN) participou ativamente da edição deste mês do Câmara Cidadã. Atendeu munícipes, encaminhou requerimentos e fez cobranças para a Zona Norte. Robson esteve à frente de ações esportivas e de lazer, como zumba, muay thai e futebol.

>> Repúdio. O superintendente do Ministério da Agricultura no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, repudia os atos de vandalismo contra o Ministério da Agricultura.

>> Descuido. Segundo denúncia apurada pelo Agora Jornal, as lagoas de captação do bairro de Capim Macio estão uma verdadeira calamidade.

carlos eduardo alves
O Prefeito Arrogante

O prefeito Carlos Eduardo (PDT) demonstrou bem o estilo que pauta sua conduta com aqueles que não baixam a cabeça para sua majestade nem ficam como lagartixas quando ele fala. O Agora Jornal esteve presente no evento Câmara Cidadã nessa terça, destacando o repórter Tiago Rebolo para fazer uma entrevista completa com o chefe do executivo sobre administração e política. Entretanto, Carlos Eduardo preferiu ser arrogante, menosprezando a iniciativa e tentando humilhar o profissional.

>> À Bolsonaro. O desembargador Claudio Santos, que se aposenta no fim deste ano e tenta viabilizar candidatura ao governo, diz que, a partir de janeiro de 2019, não mais existirá o “fecha rua” no RN. “Acabou a festa da esquerda. Cassetete no lombo de baderneiros”, diz ele, bem ao estilo Jair Bolsonaro. Será que cola?

>> Provas. Advogado do deputado estadual Ricardo Motta (PSB) informa que a defesa técnica só vai se pronunciar após ter acesso à peça da denúncia e às provas. “Negamos veementemente qualquer fato que possa incriminar o deputado”, afirma.

>> Dificuldade. Politicamente, o PSB está apreensivo sobre a possibilidade de não reeleger Ricardo Motta e o deputado federal Rafael Motta, seu filho. Rafael tem perdido bases no interior do Estado para o deputado federal Rogério Marinho (PSDB), que cresceu com a relatoria da reforma trabalhista. Já Ricardo Motta já não conta mais com a estrutura da Assembleia Legislativa para ajudar na reeleição de ambos.

>> Estaleiro. O líder da Prefeitura na Câmara, Ney Júnior (PSD), quebrou o joelho e ficará de repouso pelos próximos dias. Mesmo no estaleiro, ele conseguiu prestigiar nesta terça o projeto “Câmara Cidadã”, no conjunto Santa Catarina. De muletas.

>> IBGE. As inscrições para o Edital Dois do Censo Agro foram prorrogadas até às 12h da próxima sexta-feira 26. São 24.984 vagas de nível médio e fundamental em mais de 4 mil municípios do país.

>> Inédito. O presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT), está satisfeito com o resultado da primeira edição do programa “Câmara nos Bairros” até agora. “A Câmara fez um marco histórico: uma audiência pública que durou cinco horas com o prefeito debatendo com os vereadores e a população”.

>> Nível. A vice-líder do governo, vereadora Nina Souza (PEN), se mostrou empolgada com a iniciativa da audiência pública com a presença de Carlos Eduardo: “Alto nível”, disse.

>> Visão. A vereadora Karla Dickson (PROS) também ressaltou o Câmara Cidadã. Segundo ela, foram realizados 70 atendimentos oftalmológicos na Unidade Móvel.

>> Descentralização. Expectativa de setores do governo do Estado é para que a Assembleia Legislativa aprove, nessa semana, projeto que permitirá que as obras abaixo de R$ 500 mil sejam licitadas e executadas pelas próprias secretarias. Atualmente, as licitações são feitas na Infraestrutura, que fica sobrecarregada, gerando demanda reprimida em outros setores, como educação.

>> Tucanato. A convenção do PSDB continua agendada para sábado no Rio Grande do Norte. O presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, assumirá a direção estadual da sigla no lugar do atual líder, Valério Marinho. O deputado federal Rogério Marinho continuará como presidente de honra.

>> Repressão. O presidente Michel Temer baixou decreto autorizando o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem pública no Distrito Federal de 24 a 31 de maio. Ideia é reprimir protestos que ocorrem desde terça-feira em Brasília.

>> Experiência. O ex-ministro da Fazenda Maílson da Nóbrega fará palestra em Natal nesta quinta-feira, 25 de maio, Dia da Indústria, durante a Semana da Indústria promovida pela FIERN. Ele vai falar no Espaço de Eventos do Hotel Holiday Inn, a partir das 19 horas, sobre a “Perspectiva da Economia Brasileira”.

>> Circuito. A STTU instaurou a sinalização de pontos de parada de ônibus de turismo do circuito religioso da Cidade Alta e Alecrim, que tem previsão de operar a partir de segunda-feira pelo trade turístico. A sinalização consiste em sinalizar pontos de embarque e desembarque de turista, bem como identificar as igrejas históricas do bairros contemplados.

>> Turismo. Apesar da situação política nacional, a agenda do turismo nacional continua andando. Coordenador da Câmara de Turismo da Fecomércio, o empresário George Gosson participou nessa semana em Brasília da reunião do Conselho de Turismo da Confederação Nacional do Comércio, com representantes das principais entidades empresariais do turismo nacional e das Fecomércio. O ministro do Turismo, Max Beltrão, o presidente da Embratur, Vinicius Lumertz e os representantes da comissão de turismo da Câmara dos Deputados, Herculano Passos e Otavio Leite, também prestigiaram o encontro.

DIN está abandonado e sem política industrial

Para além da estrutura física precária, o Distrito Industrial de Natal (DIN) há muito carece de uma política mínima de atração de novas indústrias. Matéria deste Agora Jornal mostrou, nesta segunda-feira, que os velhos galpões industriais, construídos ainda nos anos 90 pelo governo do Estado, em parceria com a extinta Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE), foram destruídos e dilapidados pelo total descaso da administração pública, sendo recuperados por cada empresa que ali se instalava. Hoje, o distrito não tem nenhuma política industrial, o que é lastimável num contexto em que medidas alternativas à crise econômica deveriam estar sendo levadas a efeito como tentativa de combate à estagnação desenvolvimentista que atinge o Estado.

>> Descaso. No Distrito Industrial de Natal, vários galpões são utilizados por serrarias, inclusive com dois desses galpões sendo ocupados sem a realização de uma licitação pública, segundo o Ministério Público indicou. À falta de maiores cuidados, certa empresa cresceu dentro do DIN e está utilizando dois galpões, o que diverge do objetivo do estatuto do próprio DIN.

>> Mais. Outro problema é que se instalou uma casa de shows dentro do DIN, demonstrando total inoperância da DATANORTE, empresa do governo do Estado atualmente responsável pela administração do local. Nesse caso, há uma ação transcorrendo na Justiça, mas a realidade é que os “donos” estão se apossando da área e fazendo o que bem entendem, sem que haja uma ação administrativa sequer do Estado.

>> Litígios. Essa área dos galpões no Distrito Industrial de Natal pertence ao governo do Estado e ainda está sob litígio na Justiça, há mais de 20 anos, pelo fato de o Estado não pagar o que deve aos antigos proprietários das terras em que se encontra instalado o DIN.

>> Política. É cada vez maior a aproximação da prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP), com o governador Robinson Faria (PSD), em diversas parcerias administrativas. Ontem a filha de Rosalba, Lorena Ciarlini, que é cogitada para candidata a deputada estadual, esteve com a primeira-dama Julianne Faria, da Secretaria de Assistência Social, fechando parcerias entre Estado e Prefeitura para o tradicional evento “Mossoró Cidade Junina”. O grupo político de Rosalba possui espaços administrativos no governo, como Isaura Amélia Rosado, da Fundação José Augusto.

>> Novo Armazém. Nas próximas semanas, o empresário Marcantoni Gadelha, do Armazém Pará, abrirá a segunda grande loja da Avenida Roberto Freire.

>> Expectativa. Parecer da Procuradoria da Câmara Municipal de Natal irá definir o futuro político do vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB).

>> Reconhecimento. Por falar no vice, ontem, em entrevista à Rádio Cidade, Álvaro reconheceu que precisa melhorar o relacionamento com os vereadores. “Afinal são os mais próximos representantes do povo”.

>> Golaço. O trade comemorou o anúncio, nesta terça, de voo extra da Gol, direto de Buenos Aires para Natal, a partir de julho.

>> Todo gás. O Internacional Gas Union (IGU), principal organização do gás natural no mundo, realiza o Encontro Anual do Comitê de Utilização (WOC 5) em Florianópolis entre os dias 20 e 23 de maio. O encontro, que tem a participação do Diretor Presidente da Potigás, Beto Santos, discute novas alternativas de suprimento de gás natural, as novidades do mercado e o cenário atual. Além das distribuidoras de gás do Brasil, o evento reúne profissionais de quase 30 países, como Argélia, Canadá, Dinamarca, Irã, França, Holanda, Polônia, Japão, Noruega, Portugal e Tailândia.

>> Conselheira. A deputada estadual Cristiane Dantas tomou posse nesta terça-feira 23, como conselheira titular do Conselho Gestor do Parque das Dunas. A deputada passou a integrar o Conselho representando a Assembleia Legislativa.

>> Investida. Começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Estado um projeto de lei que objetiva limitar o tempo de espera para atendimento em agências bancárias localizadas no Rio Grande do Norte. A proposta do deputado Jacó Jácome (PSD) restringe a espera em 20 ou 30 minutos, sendo esta para os dias mais movimentados, sob pena de punições.

Deputados estaduais do RN estudam trocar de legenda

De olho na reforma política, ganha corpo movimento de alguns deputados estaduais de troca de partido, já pensando na janela partidária a ser aberta em março do próximo ano. Isso porque, se as coligações acabarem, muitos deputados vão ter dificuldade de reeleição. Encontram-se nessa situação parlamentares que atualmente pertencem a partidos como PC do B, PROS, PHS, DEM e PSB. De acordo com especialistas eleitorais, estes não teriam condições de montar uma chapa própria e nas eleições poderão ser engolidos pelas grandes legendas, como PMDB, PSD e PSDB. Dos partidos menores, apenas PT e Solidariedade teriam condições de formar chapa própria.

>> Emenda. O líder do prefeito na Câmara, Ney Junior (PSD), colocou “panos quentes” em entrevista ao Agora Jornal, ao abordar a situação do vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB), que se ausentou do país sem transmitir o cargo ao presidente da Câmara, Raniere Barbosa (PDT). Disse que o vice agiu errado, mas não merece cassação.

>> Soneto. Para analistas políticos, a emenda, no caso de Ney, saiu pior que o soneto. Afinal, se o vice se ausentou sem transmitir o cargo, a lei foi ferida, e, neste caso, deve haver punição.

>> Desgaste. O senador Garibaldi Filho (PMDB) não vive bom momento nestes dias. Resolveu tuitar em solidariedade a Temer, e recebeu saraivada de críticas nas redes sociais. Terminou recuando e apagando o post.

>> Avaria. O PSDB estadual está preocupado com a repercussão negativa do caso envolvendo o senador Aécio Neves (PSDB) nas eleições do próximo ano. Isso porque a legenda tem cinco deputados estaduais, sendo a maior bancada da Assembleia Legislativa, e pretende lançar candidato próprio ao governo do Estado.

>> Culatra. Foi considerado um fracasso a passeata “Fora, Temer” no domingo em Natal.

>> Cadê? O governo do Estado deve, ainda, os contêineres e o muro de concreto de Alcaçuz. Isso num contexto em que há R$ 20 milhões doados pelo Tribunal de Justiça para o presídio. O que está havendo?

>> Perfis. Já há quem defenda a confecção de perfis dos presidenciáveis em eleições indiretas no Brasil. Nessa linha, são citados como candidatos o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, o ex-presidente FHC, o ex-ministro Nelson Jobim e a presidente do Supremo, Carmem Lucia, que teria que deixar a presidência da Corte.

>> Força. A Câmara de Natal inicia nesta terça o “Câmara Cidadã”, na Zona Norte. O presidente Raniere Barbosa confirma a presença do prefeito Carlos Eduardo e do governador Robinson Faria na abertura dos trabalhos.

>> Cidadania. O Câmara Cidadã veio para ficar. Após essa semana, já tem certa a edição de junho, dias 20, 21 e 22. Os meses de agosto, setembro, outubro e novembro também terão edições do evento. Ao todo, serão seis só neste ano, e para o ano que vem a meta é chegar a oito edições.

>> Seresta. A programação cultural do Câmara Cidadã será encerrada na quinta-feira com o grupo Zumba e show brega do grupo adrenalina e o vereador seresteiro Luiz Almir.

>> Prevenção. Por falar em Luiz Almir, o vereador apresentou projeto para que em cada faixa de pedestre seja erguida, cerca de 5 metros antes, uma lombada. “Evita acidentes”, justifica.

Irmãos Batistas detonam o país e vão de férias para NY

A sensação no meio empresarial é de que os irmãos Batistas arrasaram as reformas e o Brasil e foram de férias para Nova York. Em resumo, eles fizeram um grande investimento, se tornaram grandes com Lula e o BNDES; pagaram detonando Michel Temer, na hora em que o ambiente positivo estava se organizando; e ainda especularam com o dólar (são o segundo maior comprador de dólares do Brasil, após o Bando do Brasil), ganhando R$ 200 milhões de terça pra quinta. Os irmãos JBS embolsaram R$ 20 bi do BNDES, estão devendo R$ 50 bi e não têm previsão de pagar. Entregaram o Temer e acabaram com o país, mas a empresa cresceu de R$ 600 milhões para R$ 150 bi nos 12 anos do PT, mas não fizeram nada errado nesse tempo. Estão agora morando com imunidade total em Nova York, vão pagar R$ 200 milhões de multa (1% só do que pegaram do BNDES) e estão livres de qualquer acusação. E ainda dizem que o crime não compensa…

>> Semana. Muitas novidades nessa semana na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte. Trata-se da Semana da Indústria, que está começando. Nesta segunda, o presidente Amaro Sales recebeu a imprensa para um café da manhã. Sobre o momento político, disse, em tom de necessário otimismo, que “as reformas estão na UTI, mas não vamos desistir”.

>> Avanço. O secretário de Agricultura do Estado, Guilherme Saldanha, está empolgado com o AgroMais RN, que deverá ser lançado em junho com a presença do ministro Blairo Maggi – se o tornado que atinge Brasília permitir. Segundo Saldanha, o projeto vai desburocratizar a atividade agropecuária. Em especial, no setor de licenças e outorgas. Vai facilitar o crédito rural, de R$ 150 milhões ano para R$ 500 milhões/ano.

>> Dominado. A JBS doou para meio mundo de políticos no Brasil. No Rio Grande do Norte, financiou as principais campanhas nas eleições gerais de 2014. Para o governo, o Senado e os parlamentos.

>> Futuro. Após um período no estaleiro, se recuperando de uma cirurgia, o jornalista e publicitário Sávio Hackradt define, até a próxima quinta, sua nova missão. Algumas alternativas estão em sua mira.

>> Cidadania. Nesta terça, quarta e quinta, a Câmara de Natal promoverá a primeira edição do Câmara Cidadã, na praça do Coqueiral, bairro Santa Catarina, Zona Norte de Natal, em parceria com Governo do Estado, Prefeitura de Natal, FIERN e Fecomércio, com agenda legislativa, cultural, serviços à população, lazer e música.

>> Petróleo. O empresário Tião Couto, que nesses dias sinalizou interesse na disputa majoritária de 2018, esteve em Natal na sexta-feira participando do Primeiro Seminário Estratégico Terras de Petróleo, no Auditório da Fecomércio. “Evento importante para a retomada dos serviços da Petrobras no nosso estado”, afirmou.

>> Incorrigíveis. Parece que a iminência de sofrer processo de cassação na Câmara de Natal não assusta o prefeito Carlos Eduardo e o vice Álvaro Dias. Ambos viajaram novamente, conjuntamente, na semana passada, para Brasília. A cidade, mais uma vez, ficou sem prefeito.

>> Macau. O presidente da Câmara de Natal, Raniere Barbosa, esteve em Macau, sexta passada, para a instalação do polo regional Salineiro. “Com a instalação do polo Salineiro a Fecam fica mais próxima dos cidadãos. É uma oportunidade para se discutir problemas comuns entre os municípios e buscarmos soluções conjuntamente”, disse Raniere.

>> Silêncio. O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB) disse que não vai se pronunciar oficialmente sobre a crise política. Nos bastidores, o ex-governador demonstra preocupação com a governabilidade do governo Michel Temer. Outro ponto que deixa o peemedebista apreensivo é a continuidade das reformas. O clima favorável acabou.

>> Dívidas rurais. Nessa semana também tem expectativa de sair a prorrogação das dívidas rurais 2016 e 2017. Foco na reunião do Conselho Monetário nessa semana.

cadeira vazia
Carlos e Álvaro ficaram 11 dias nos EUA; Natal ficou sem comando

Em resposta dada à Câmara Municipal do Natal nesta quarta-feira 17, o vice-prefeito da capital, Álvaro Dias (PMDB), revelou que o Município ficou, ao todo, 11 dias sem nenhuma chefia no executivo. De acordo com as informações fornecidas pelo vice, o período em que Natal ficou sem liderança foi entre os dias 12 e 22 de abril. A situação ocorreu após o prefeito Carlos Eduardo ter viajado e Álvaro também, sem comunicarem à Câmara. Por regra, o vice, que foi quem deixou a cidade por último, teria que ter informado à Casa Legislativa da sua viagem para que fosse dada posse temporária ao vereador Raniere Barbosa (PDT), presidente da CMN. Todavia, diante da ausência do comunicado de Álvaro, a cidade acabou ficando sem prefeito no período em que os dois estiveram viajando.

>> Destino. Até agora, apenas o prefeito admitiu o destino de sua saída: os Estados Unidos. O vice preferiu informar, apenas, que se ausentou de Natal, sem dizer para onde. A informação, no entanto, é que tanto Carlos quanto Álvaro estiveram juntos, no mesmo período (12 a 22 de abril), na Disney, com respectivas famílias. Mas a confirmação deste fato, por Álvaro, poderá comprometer o prefeito. Afinal, será que Carlos desconheceria o disposto da lei que obriga comunicar à Câmara as ausências do país?

>> Condição. Até o fechamento desta edição, da bancada federal do Estado, apenas a senadora Fátima Bezerra (PT) havia se pronunciado a favor da renúncia do presidente Michel Temer (PMDB). Segundo a petista, não há a mínima condição de continuidade do governo, após a revelação da delação da JBS.

>> Esperar. O senador José Agripino, presidente nacional do DEM, numa nota de duas linhas, disse apenas que o momento é de aguardar os fatos.

>> Vozes. Apenas os vereadores Sandro Pimentel (PSOL) e Fernando Lucena (PT) se pronunciaram oficialmente sobre a queda de mais de 300 posições da prefeitura de Natal no ranking da Transparência. Na Assembleia Legislativa, o tema foi abordado apenas pelo deputado Jacó Jácome (PSD).

>> Praças. O governador Robinson Faria (PSD) tenta marcar ponto em Natal, onde a avaliação do seu governo ainda não é tão consistente, com obras. Além de reforçar o Pró-Transporte, que ele prometeu entregar até o fim do seu governo, também investirá na recuperação de praças históricas.

>> Crise. Não há pior momento para o presidente da Assembleia Legislativa assumir o PSDB no Rio Grande do Norte. Queda de Aécio Neves e turbulência geral no cenário político nacional. A posse de Ezequiel Ferreira está agendada para o dia 27 próximo.

>> Momento. A crise política envolvendo o governo Temer eclode num momento em que a economia dava francos sinais de recuperação. Lamentável. Mas a faxina ética é imprescindível. Que os homens públicos possam conduzir a nação preservando os fundamentos já lançadas de recuperação econômica.

>> Estresse. Lei sancionada pela prefeitura de Natal institui o Dia do Controle do Estresse e o inclui no calendário de datas e eventos do Município de Natal. A data é 23 de setembro.

>> Corrupção. A prefeitura também institui o Dia Municipal de Combate à Corrupção, o dia 9 de dezembro.

>> Beleza. A exposição de uma das mais representativas coleções de artes plásticas do Rio Grande do Norte, o Acervo de Artes do Sistema FIERN, abre nesta sexta-feira, 19, a Semana da Indústria, que será realizada de 19 a 27 de maio. As obras que enobrecem salas, corredores e paredes dos oito andares da Casa da Indústria estarão reunidas no Solar Bela Vista. O evento acontece a partir das 19h com a publicação do catálogo “Acervo de Artes do Sistema FIERN”. Entrada gratuita.

>> Inclusivo. A partir deste sábado 20 pessoas com deficiência ou dificuldades de locomoção terão a oportunidade de se divertir na praia de Ponta Negra, em Natal, todos os finais de semana. É o projeto Natal Praia Inclusiva, uma realização da Faculdade Maurício de Nassau em parceria da organização da Sociedade Amigos do Deficiente Físico do Rio Grande do Norte (Sadef-RN). As atividades serão realizadas sempre das 8h às 12h, aos sábados e domingos, no final do calçadão, próximo ao Morro do Careca.

Flávio Rocha descarta candidatura no Rio Grande do Norte

Dono de uma das maiores redes de varejo do país, o empresário potiguar Flávio Rocha disse não ter interesse em se candidatar ao cargo de governador do Rio Grande do Norte no próximo pleito, agendado para ocorrer no ano que vem. A declaração do CEO da Riachuelo foi veiculada em reportagem do Valor Econômico nesta quarta-feira 17. Perguntado sobre a possibilidade de voltar a carreira política, o empresário disse: “Acho que sou muito mais útil ao Brasil na cadeira que ocupo hoje”. No último mês de março, Rocha havia sido citado pelo empresário João Amoedo Dionísio, presidente do Partido Novo, como um dos potenciais nomes da nova sigla para o ramo político. Ele, no entanto, ainda não havia revelado suas intenções até então.

>> Protagonismo. O deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB) assumirá a presidência do PSDB no próximo dia 27, passando a comandar um dos maiores partidos do Rio Grande do Norte e do Brasil. Terá a missão de conduzir a legenda para voos mais altos, a partir do pleito do próximo ano. Nessa linha, terá duas alternativas: protagonismo ou submissão.

>> Opções. Em caso de opção pelo protagonismo, Ezequiel terá de levar adiante a ideia de lançar candidaturas ao governo e/ou ao Senado. Nomes dentro da legenda para este fim não faltam. O deputado federal Rogério Marinho e o empresário Tião Couto são citados, respectivamente.

>> Travado. O governo Robinson precisa imediatamente de um programa de aceleração de obras. Muitos empreendimentos já poderiam ter sido concluídos pela gestão – a exemplo do Pró-Transporte, que já tem o dinheiro das desapropriações em caixa – mas se encontram parados devido a burocracia e morosidade.

>> Irredutível. O prefeito Carlos Eduardo não abre mão de disputar o governo do Estado. Seu projeto é entregar a Prefeitura ao vice, Álvaro Dias, do PMDB do ex-ministro Henrique Alves e do senador Garibaldi Alves, e com o apoio destes e do senador José Agripino (DEM), disputar o governo no ano que vem.

>> Ocupado. Em parte, a gestão da Prefeitura de Natal já está entregue à administração do PMDB nos setores de Obras (Fred Queiroz), Urbana (Claudio Porpino), Turismo (Christiane Alecrim) e Serviços Urbanos (Jerônimo Ferreira).

>> Adiado. Ficou para esta quinta-feira a leitura do parecer da Procuradoria da Câmara sobre as respostas do vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB) no tocante à viagem que ele fez aos Estados Unidos junto com o prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves (PDT). Uma falha na internet impediu o envio da documentação a tempo de ser lida no plenário pelo presidente Raniere Barbosa (PDT).

>> Agora, sim. Após ser obrigado a responder novamente o ofício da Câmara (na primeira vez respondeu sem responder, segundo a Procuradoria da CMN), desta vez Álvaro informou tudo aos vereadores.

>> Sem comando. E quem leu o teor das respostas de Carlos Eduardo e Álvaro Dias conclui que os dois ficaram nos Estados Unidos no mesmo período. Ou seja, Natal ficou, de fato, sem prefeito por uma semana.

>> Política. Apesar disso, apenas após a leitura do parecer da Procuradoria da Casa é que haverá um posicionamento das bancadas de vereadores sobre o assunto. “Na verdade, está todo mundo querendo botar a mão no papel para poder fazer as análises. Sem papel fica tudo subjetivo”, diz uma fonte do Palácio Frei Miguelinho. “O clima é de expectativa. Porque ninguém viu ainda”.

>> Desespero. Conta-se que o vice, Álvaro Dias, “está desesperado, sem dormir e ansioso”. “Porque não sabe o que a Câmara vai fazer” em relação a ele. Será?

>> Mistério. Sobre providências que a Câmara irá adotar com o vice, caso se confirme que ele de fato infringiu a lei ao não comunicar que iria se ausentar do país, a informação é de que tudo pode acontecer, inclusive nada.

>> Sucessão. Diz-se que o maior interessado na cassação do vice-prefeito é o atual líder do prefeito, Ney Júnior (PSD). Como vice-presidente da Câmara, Ney assumiria a gestão do Legislativo em caso de Raniere ter de comandar a Prefeitura.

Natal desaba 320 posições no ranking da Transparência

Auditoria feita pelo Ministério da Transparência na prefeitura de Natal apontou que a cidade despencou da 120ª colocação, na lista geral de todas as cidades brasileiras com nota 7,36, para a posição de número 458, com nota 6,38, no quesito transparência. A queda de foi de mais de 320 posições na pesquisa intitulada Escala Brasil Transparente (EBT). “A transparência é um dos pilares do processo democrático. O município que não é transparente, é porque tem algo a esconder”, analisou o vereador Sandro Pimentel. “Isso pé muito preocupante, porque a transparência é o maior antídoto contra a corrupção”, afirmou o coordenador-adjunto do Movimento Articulado de Combate à Corrupção (Marcco), Carlos José Cavalcanti de Lima.

>> Desprezo. Para o auditor da prefeitura de Natal, Marcelo Oliveira, entretanto, “quem conhece de perto a situação da transparência da prefeitura de Natal não se surpreendeu com o péssimo desempenho no ranking”, disse Oliveira, para quem “o mau desempenho explica-se pelo desprezo da prefeitura pelos pedidos de informação feitos… Nos últimos 3 levantamentos da CGU a prefeitura não respondeu os pedidos completamente e no último respondeu fora do prazo”, destacou.

>>Dória. A Câmara de Natal leu terça e votará nesta quarta projeto que concede título de cidadania ao prefeito de São Paulo, João Dória (PSDB). A proposta é do presidente, Raniere Barbosa (PDT). O tucano deverá vir a Natal receber a comenda. Sem data agendada ainda.

>> Honraria. O empresário Flavio Rocha, do Grupo Riachuelo, também deverá ser homenageado pela Câmara de Natal. No caso dele, aventa-se a possibilidade de outorgar-lhe a “Comenda Frei Miguelinho”, a mais alta honraria conferida pelo Parlamento Municipal.

>> Páreo. Quem viu pesquisa interna de avaliação de cenário para 2018 nesses dias jura de pés juntos que Robinson Faria (PSD), Carlos Eduardo (PDT) e Fátima Bezerra (PT) são os nomes fortes na disputa eleitoral para o governo.

>> Quadro. Pela sondagem citada, Fátima e Carlos têm boa performance em Natal e região metropolitana. Já Robinson goza de maior prestígio no interior. No geral, a situação de Robinson ainda é a melhor.

>> Afinidade. Chama a atenção, nos bastidores políticos, a afinidade entre o presidente da Câmara, Raniere Barbosa, o presidente da Assembleia, Ezequiel Ferreira, e o governador Robinson Faria. Os três têm conversado bastante. Principalmente sobre o futuro da política norte-rio-grandense.

>> PT do B. A deputada federal Zenaide Maia vai sair do PR. Poderá ir para o PT do B. Projeto: disputar o Senado numa aliança com o PT, tendo a senadora Fátima Bezerra como candidata ao governo. Será que vinga?

>> Palpites. Por falar na disputa do Senado, 10 em cada 10 palpiteiros políticos de plantão apontam que pelo menos um dos dois atuais senadores do Rio Grande do Norte – Garibaldi Alves (PMDB) e José Agripino (DEM) – não se reelegerá no ano que vem. Será?

>> Luas pretas. Aliado do governador Robinson Faria afirma que o chefe do executivo estadual está perdendo o timing para promover a troca dos chamados secretários “luas pretas”, aqueles que não trazem brilho algum para a sua administração.

>> Sem ações. Indicado por Agripino para a gestão de Carlos Eduardo, o secretário de Habitação, Carlson Gomes (DEM), ainda não disse a que veio. É o que aponta um vereador.

>> Desespero. Informações de bastidor apontam que bateu o desespero no vice-prefeito Álvaro Dias (PMDB), que estaria na iminência de sofrer um processo na Câmara de Natal por ter se ausentado do país sem ter comunicado o fato oficialmente aos vereadores, deixando a cidade acéfala por um período. Será?

>> Nervos. Na Câmara, ouve-se que o peemedebista teria demonstrado “desequilíbrio, desajuste, despreparo e arrogância” ao encarar a questão. Caso tenha incorrido em erro, Álvaro poderá ser o primeiro vice-prefeito de Natal cassado.

>> Caminhos. O presidente Raniere Barbosa tem dito que não tem a intenção de prejudicar o vice, mas que não pode abrir mão do cumprimento da lei. Hoje, existem três caminhos para a infração cometida por Álvaro: advertência, suspensão do mandato ou abertura de processo de impeachment. A indicação será da Comissão de Constituição e Justiça.

Álvaro incorreu em caso passível de impeachment?

A Câmara Municipal de Natal avalia a possibilidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Impeachment para analisar a responsabilidade do vice-prefeito de Natal, Álvaro Dias (PMDB), que teria infringido, supostamente, o decreto federal nº 201, de 1967, que trata a responsabilidade de prefeitos e vereadores e que trata da hipótese de impeachment, quando da viagem que fez em abril ao exterior. De acordo com a norma, enseja crime de responsabilidade, passível de cassação de mandato pela Câmara, ausentar-se do município fora dos prazos previstos em lei e/ou deixar de prestar informações à Câmara Municipal no tempo hábil. A suspeita é de que o vice, ao realizar uma viagem no mês passado para os Estados Unidos, teria incorrido nos dois casos previstos.

>> Explicações. A ameaça de instalação de uma Comissão Parlamentar de Impeachment pela CMN para apurar a responsabilidade do vice-prefeito de Natal Álvaro Dias no episódio em que ele e o titular do cargo, o prefeito de Natal Carlos Eduardo, se ausentaram simultaneamente do país em abril foi noticiada pela assessoria da Câmara, na quinta-feira passada. O texto, intitulado “Câmara de Natal cobra novas explicações sobre viagem do vice-prefeito”, informa que, “de acordo com o despacho dos procuradores, as explicações vindas da Prefeitura não contemplaram, a contento, questionamentos feitos pelo parlamento”.

>> Desconhecimento. O texto da Procuradoria da CMN, lido durante a sessão ordinária, afirma que na sua resposta Álvaro Dias se limitou a afirmar que desconhecia a previsão constitucional ou legal da necessidade de autorização da Câmara para eventual ausência do Município do vice-prefeito, num período inferior a 30 dias. Também argumentou que o dever do vice-prefeito de pedir permissão para se afastar se resume a quando o fizer por período superior a 30 dias, o que não teria acontecido.

>> Consequências. Diante de tais explicações, a Procuradoria da CMN afirma que a questão ainda será debatida no mérito, “que poderá ensejar a formação de Comissão Parlamentar no âmbito do Legislativo para deliberar sobre consequências jurídicas”. Os procuradores sugeriram à Mesa Diretora da Casa enviar novo ofício ao vice-prefeito da cidade, para que, no prazo de três dias, ele informe detalhadamente se esteve ausente de Natal durante o mês de abril de 2017 e, caso a resposta seja positiva, em que período deixou seus afazeres administrativos. “Queremos respostas mais objetivas”, explicou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT). “Após a resposta a esses questionamentos é que será possível a elaboração de um parecer em que se analise as possíveis consequências jurídicas do fato”, completou.

>> Diferença. No ofício que enviou aos vereadores, sem timbre oficial, apenas com sua assinatura, Álvaro “respondeu sem responder” após questionamentos da Casa, o que, por sua vez, ensejou dúvidas, e pôs mais fogo na lenha da fogueira que já arde contra ele devido a ter viajado sem cumprir com as obrigações constitucionais. Diferentemente agiu o prefeito Carlos Eduardo, que informou após vereadores todos os detalhes da sua viagem, ficando após isso livre de questionamentos dos vereadores.

>> Precisão. Ao responder os questionamentos da Câmara sobre sua viagem, Carlos Eduardo disse, por exemplo, que foi aos Estados Unidos – para a Disney com a família, conforme este Agora Jornal havia noticiado – no dia 11 de abril. E que voltou no dia 26 abril. Quinze dias depois, portanto. Já Álvaro não disse se foi, quando foi, quando voltou e por quais dias ficou afastado. Vale frisar que durante todo este período a cidade ficou sem prefeito, tornando o caso investigado pela Câmara gravíssimo.

>> Audiência. O governador Robinson Faria saiu satisfeito da reunião com cerca de 15 presidentes de Câmara Municipais filiados à Federação das Câmaras, que estiveram em seu Gabinete na Governadoria nesta segunda-feira. O que incomodou mesmo ao chefe do executivo foi a chuva de pedidos dos presentes. Os vereadores desfiaram uma série de solicitações de ações contra a seca e insegurança.

>> Parceira. Sobre a parceria com a Fecam, o governador se comprometeu a apoiar a “Câmara Cidadã”, projeto da Câmara de Natal para levar cidadania aos bairros da capital, bem como projetos para outros municípios do interior, também na linha de oferta de serviços de cidadania.

>> Outsider. Um tucano da capital esteve em Mossoró no fim de semana participando da posse do novo diretório do PSDB na Terra de Santa Luzia e ouviu dizer de tucanos de alta plumagem do Estado que lá estavam que a ideia do tucanato potiguar seria incentivar a candidatura do empresário Tião Couto a governador do Rio Grande do Norte. Para quem não sabe, Tião é o autor do projeto “Mossoró Melhor”, que resultou na sua candidatura à Prefeitura de Mossoró em 2016, quando foi o segundo mais votado. A proposta do grupo é trabalhar pela valorização do perfil empresarial, ou de alguém de fora da política, como alternativa eleitoral para 2018 – em contraponto a Robinson Faria e Carlos Eduardo Alves, nomes postos até agora como candidatos.

fernando bezerra tião couto marcelo alecrim
Perfil empresarial para as eleições gerais de 2018

Movimento nascido em Mossoró, liderado pelo empresário Tião Couto, realiza uma série de reuniões e conversas com lideranças empresariais, em busca de um perfil de gestor para receber apoio do setor produtivo para disputar a eleição para o governo em 2018. Este grupo já esteve com o ex-senador Fernando Bezerra, ex-FIERN e ex-CNI, com o empresário Marcelo Alecrim, e com lideranças industrias filiadas à FIERN. A ideia é, no mínimo, recuperar o espaço que o setor sempre teve na política potiguar, em figuras como Iberê Ferreira de Souza e Nélio Dias, ambos falecidos.

>> Defesa. O advogado Paulo de Tarso Fernandes nega que tenha sido contratado pelo vice-prefeito Álvaro Dias (PDT) para acompanhar a situação dele em relação à viagem ao exterior, alvo de questionamentos por parte da Câmara Municipal.

>> Comissão. Na semana passada, a Câmara voltou a pedir explicações ao vice-prefeito. Parecer da Procuradoria identificou falta de objetividade nas respostas dele e do titular do cargo, Carlos Eduardo.

>> Impeachment. A Procuradoria da Câmara de Natal identificou duas infrações passíveis de impeachment que poderiam ter sido cometidas por Álvaro. Uma Comissão Parlamentar de Impeachment não está descartada.

>> Via. O desembargador Claudio Santos vem se organizando para se candidatar a governador ano que vem. Já tem inclusive partido à disposição dele. Em dezembro sai sua aposentaria do Tribunal de Justiça.

>> Desempenho. O chefe do executivo estadual, Robinson Faria, deverá ser naturalmente candidato à reeleição, mas o êxito desse projeto depende da performance dele nesses últimos meses de 2017. Segundo analistas, a reeleição dele será tranquila se ele conseguir reverter o quadro da insegurança. Um desafio.

>> Aproximação. Apesar disso, Robinson já se movimenta politicamente rumo a 2018. Tem conversado com o PR, do ex-deputado federal João Maia.

>> Parâmetro. Entre assessores próximos do governador, há quem estimule que ele avalie uma candidatura ao Senado. Defendem que uma pesquisa baseie uma definição sobre se ele deverá ou não buscar outros espaços no jogo político.

>> Fogo amigo. Já não passa sem críticas do setor hoteleiro a atuação do secretário de Turismo do Rio Grande do Norte, Ruy Gaspar. Diz-se que em dois anos o empresário nunca convocou uma reunião com o setor. Será?

>> Agilidade. Aventada no início da semana como possível, a greve estadual dos médicos está descartada. O governo atendeu a categoria, e reajustou em 10% os salários, conforme havia prometido.

>> Arco. Presidente potiguar do Solidariedade, o deputado estadual Kelps Lima levanta nomes para disputar uma vaga na Câmara dos Deputados. Tem convidado lideranças de diversos setores, inclusive lideranças da área médica.

>> Atendimento. O senador Garibaldi Filho (PMDB) recebeu representantes de centrais sindicais do Rio Grande do Norte, em Natal, para dialogar sobre as reformas que tramitam no Congresso Nacional, em especial a reforma trabalhista e a previdenciária. Garibaldi foi o primeiro senador da bancada do estado a receber a comissão.