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Salão Nobre

por Alex Viana
Ex-vereador terá de devolver R$ 70 mil aos cofres de Baraúna
  • Interinamente por Tiago Rebolo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que a Prefeitura de Baraúna e a Procuradoria-Geral do município promovam a execução judicial da condenação de ressarcimento de R$ 72.724,39 ao erário, além de multa de R$ 9.200, expedida pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), ao ex-presidente da Câmara Municipal Marconi Giovani Rosado de Almeida. O ex-gestor foi condenado pelo TCE pelo atraso nas prestações de contas e no envio do relatório de gestão fiscal do 1º bimestre de 2010. O acórdão referente a esse processo transitou em julgado em outubro de 2016. A recomendação do MPRN reforça que é da Procuradoria do Município de Baraúna a atribuição de buscar o ressarcimento do débito, promovendo a ação cabível. O documento destaca ainda que omissão dolosa dos agentes públicos responsáveis pela representação do Município pode ser enquadrada como ato de improbidade administrativa previsto em lei. Dessa forma, a Prefeitura e a Procuradoria-Geral de Baraúna têm o prazo de 30 dias úteis para promover a execução judicial da condenação do TCE e mais 10 dias para que sejam encaminhadas à Promotoria de Justiça da comarca as informações sobre as medidas adotadas para o cumprimento da recomendação.

>> Mulher. O Rio Grande do Norte vai marcar presença, com uma comitiva de nove mulheres, no treinamento de ação política com ênfase em gênero para vereadoras recém-eleitas do PSDB Mulher. O evento acontece entre hoje e amanhã em Maceió (AL). Nesta quinta-feira, 17, a delegação feminina potiguar participou de uma reunião sobre o assunto com o presidente estadual da sigla, Ezequiel Ferreira.

>> Festa. Neste final de semana, vai acontecer a 36ª edição da vaquejada de Afonso Bezerra, no Parque Chico Souza, com mais de 21 mil reais em premiação para duas categorias, profissional e amadora. A banda Calcinha Preta é uma das atrações do tradicional evento. No sábado, a festa começa a partir das 23h, na casa de show Flor do Sertão, com Fabiano Barbosa, Giannini e Calcinha Preta. Já no domingo se apresentam Forró Donna Donna e a dupla Zé Sanfoneiro e Zé Filho, a partir das 19h.

>> Debate. Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) propôs uma audiência pública, que vai acontecer na próxima segunda-feira, 21, na Assembleia Legislativa a partir das 9h da manhã.

>> Ação social. Aconteceu na terça-feira, 15, a última etapa de entrega da campanha “Lençol da Família”, idealizada pela primeira-dama de São Gonçalo do Amarante, Terezinha Maia. Foram doados mais de 20 mil lençóis a famílias carentes da cidade, em uma ação que contou com apoio e parceria da Coteminas, de igrejas e do projeto social Florart.

>> Cobrança. A senadora Fátima Bezerra (PT) cobrou nesta quinta-feira, 17, a continuidade da Força Nacional de Segurança no Rio Grande do Norte e a liberação de duas emendas de bancada para o estado que beneficiariam a área de segurança. As duas emendas apresentadas ao Orçamento da União de 2017 foram contingenciados pelo governo federal. Os recursos seriam destinados para aquisição de veículos e de equipamentos, além da implantação de um Sistema de videomonitoramento na Região Metropolitana de Natal.

>> Saúde. O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), inaugurou nesta quinta-feira, 17, no bairro das Rocas, o Centro Integrado de Serviços em Saúde – Unidade Pescadores. A unidade atenderá quatro programas da rede municipal: o Programa de Acessibilidade Especial, o Serviço de Atendimento Domiciliar, o ProSus (programa de distribuição de medicamentos e insumos para os usuários) e as oficinas do Centro de Convivência de Saúde Mental, um novo suporte aos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps). O investimento feito na obra de adequação do local, com recursos da Prefeitura, foi de R$ 180 mil.

>> Fiscalização. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal visitou nesta quinta-feira, 17, lojas de eletrodomésticos no bairro do Alecrim para averiguar o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor. As visitas foram acompanhadas pelos Procon’s de Natal e da Câmara Municipal e fazem parte do cronograma de ações externas da Comissão. “Nosso objetivo é fazer com que a Comissão de Defesa do Consumidor mantenha o ritmo de extrapolar os muros da Câmara Municipal fazendo com que o consumidor se sinta efetivamente protegido, com os órgãos de defesa in loco, acompanhando, e a Comissão fazendo as adequações que forem necessárias”, afirmou o vereador Kleber Fernandes (PDT), presidente da Comissão.

Outra delação do fim do mundo
  • Interinamente por Tiago Rebolo

A operação Anteros, desencadeada pela Polícia Federal nesta terça-feira, 15, e que tem como principal alvo o governador Robinson Faria (PSD), deu mostras do potencial explosivo que tem a delação de Rita das Mercês. Segundo informações preliminares, trazidas à tona na decisão do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, que autorizou as diligências anteontem, a ex-procuradora da Assembleia Legislativa botou, de fato, a “boca no trombone” e dedurou meio mundo de gente. Até um desembargador, contam interlocutores, está metido no rolo. Isso sem falar de empresários, deputados e outras lideranças políticas. Em relação a Robinson, Rita revelou ao Ministério Público Federal que o líder do PSD no RN embolsava R$ 100 mil por mês no esquema de desvios da Assembleia. E, ao que tudo indica, vem “chumbo grosso” por aí e outras informações que podem atear fogo na disputa eleitoral de 2018. É esperar para ver.

>> Expectativa. Além da revelação do conteúdo da delação de Rita das Mercês, o mundo político potiguar continua na expectativa para saber o que outro delator, o empresário Fred Queiroz, disse a procuradores federais e estaduais. Ele é alvo da Manus, operação na qual foi preso o ex-ministro Henrique Eduardo Alves (PMDB).

>> Honraria. A Câmara Municipal de Natal, em sessão presidida pelo vereador Ney Lopes Júnior (PSD), entregou ontem o título de cidadão natalense ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB). Do lado de fora do Teatro Riachuelo, onde aconteceu a solenidade, houve protesto. Um grupo de manifestantes chegou a entrar no shopping Midway Mall, mas seguranças impediram que o ato se transformasse em confusão.

>> Achincalhado. Pelas redes sociais, o tucano também recebeu críticas pelo “tour” pela capital potiguar. Em seu perfil no Twitter, dezenas de internautas reclamaram que, enquanto o prefeito estava “passeando”, a cidade de São Paulo está suja e cheia de buracos. Outros acusaram o prefeito de “estar em campanha” para 2018 e ter esquecido de administrar a cidade.

>> Exaltado. Se do lado de fora Doria foi hostilizado, dentro do Riachuelo o prefeito de São Paulo foi muito tietado pelas lideranças presentes e pelos respectivos assessores. Não faltaram flashes.

>> Debate. A Câmara Municipal de Parnamirim vai discutir nesta sexta-feira, 18, a partir das 11h da manhã, os onze anos de vigência da Lei Maria da Penha. De proposição da vereadora Rhalessa Santos (Pode), a audiência pública tem a pretensão de avaliar os avanços no combate à violência contra a mulher.

>> Falta. O governador Robinson Faria não deverá participar, nesta quinta-feira, 17, da reunião que membros da bancada federal – liderados pelo senador José Agripino Maia (DEM) – terão com o presidente Michel Temer para cobrar ações na área de segurança pública para o Rio Grande do Norte. O chefe do Executivo estadual recusou o convite por já ter agendado inaugurações em São Tomé.

>> Estratégia. Engana-se, contudo, quem pensa que a recusa de Robinson a participar da reunião seja puro desleixo do governador. Está mais para estratégia de ação. Uma das avaliações feitas nos bastidores é que, aceitando o convite de Agripino para a reunião, o governador estaria assumindo que perdeu o controle de segurança – tudo o que ele absolutamente não quer demonstrar no momento.

>> Jogada. Articulador da reunião de hoje, o senador Agripino tem reforçado, por meio de pronunciamentos e ações nos bastidores, o coro por medidas urgentes na área de segurança pública, numa flagrante tentativa de reverter o desgaste ao qual está submetido. Entre analistas da cena política local, é unânime a sensação de que o democrata é o político que corre mais riscos de perder o cargo no pleito de 2018.

>> Estudo. Representantes da Polícia Federal, da Secretaria Estadual de Segurança Pública e Defesa Social e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte se reuniram na terça-feira, 15, para debater a criação de um curso de pós-graduação na área de segurança pública. A proposta será detalhada em um novo encontro, desta vez marcado para setembro.

“Sociedade está inquieta e pedindo socorro”, diz Agripino

O senador José Agripino Maia (DEM) afirmou nesta terça-feira, 15, que vai solicitar ao presidente Michel Temer, por meio de uma reunião com demais membros da bancada federal, o envio de agentes da Força Nacional de Segurança para o Rio Grande do Norte. Segundo o parlamentar, a volta da Força Nacional é uma forma de combater a onda de violência que atinge o estado. “Vamos pedir ao presidente da República uma presença mais permanente da Força Nacional em benefício da sobrevivência das pessoas e da tranquilidade de uma sociedade que está inquieta e pedindo socorro”, frisou o senador durante pronunciamento no Senado Federal. Em fevereiro, em meio a uma crise no sistema penitenciário potiguar, o governo federal enviou a Força Nacional, mas os agentes deixaram o estado após 180 dias de atuação. “Nunca vi o RN, da capital ao interior, tão inquieto com a questão da segurança. As pessoas têm medo de ir e vir. Os roubos e arrombamentos são frequentes. Perdeu-se o controle e é preciso que a classe política e as instituições públicas funcionem e ajam”, concluiu.

>> Apoio. Logo após o pronunciamento de Agripino, outro senador potiguar, Garibaldi Alves Filho (PMDB), emitiu nota à imprensa reforçando o coro do democrata. “A sociedade está inquieta e à espera de socorro. Não podemos viver em um estado permanente de medo por causa de uma verdadeira guerra urbana. Reitero minha disposição para buscar ajuda Federal e pedir o apoio necessário ao Rio Grande do Norte”, escreveu o peemedebista.

>> Cobrança. Em audiência com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Vital do Rêgo Filho, nesta terça-feira, 15, integrantes da bancada federal do RN, juntamente com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), cobraram um posicionamento por parte do tribunal sobre a liberação das obras da Reta Tabajara. De acordo com o deputado Felipe Maia (DEM), Vital do Rêgo afirmou que problemas de ordem técnica em um determinado trecho estão impedindo a continuidade do restante da obra. Um isolamento do referido percurso será feito, se comprometeu o ministro, para que a obra prossiga.

>> Na Trilha da Democracia. Idealizado pelo ADURN-Sindicato, que representa professores da UFRN, em conjunto com demais entidades, o projeto “Na Trilha da Democracia” receberá na semana que vem (dia 24, quinta-feira), em sua oitava edição, a presidente cassada Dilma Rousseff (PT), que fará uma palestra no auditório do Hotel Holliday Inn Natal a partir das 19h. As inscrições para o evento já se esgotaram.

>> Debate 1. Com o objetivo de discutir a regularização dos transportes coletivos intermunicipais com mais de 15 passageiros, a Assembleia Legislativa realizou uma audiência pública nesta terça-feira, 15. O debate, proposto pelo deputado George Soares (PR), girou em torno da necessidade de legalização dos transportes alternativos, a fim de promover uma concorrência mais justa e um serviço de excelência por parte dos prestadores do serviço.

>> Debate 2. Com o intuito de discutir a viabilidade no envio de emendas parlamentares, dentro do Orçamento Geral do Estado (OGE), aos Poderes Legislativos Municipais para que estes possam ampliar, reformar, construir ou equipar suas sedes próprias, como já ocorre no Estado do Piauí, o deputado estadual Nélter Queiroz (PMDB) realizará audiência pública na próxima segunda-feira, 21, na Assembleia Legislativa.

>> Crescimento. O presidente do Sindicato da Indústria Moveleira do Rio Grande do Norte (Sindmóveis), Ricardo Bezerra, tem intensificado o trabalho, junto à Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), para captar novos associados para o sindicato. A meta da entidade é filiar 200 novas empresas em breve.

>> Punição. O Tribunal de Contas do Estado determinou o ressarcimento de R$ 7,6 milhões ao Município de Guamaré em virtude do pagamento irregular de horas e aulas extras, gratificações a servidores temporários e cessão irregular de servidores. Foram responsabilizados os ex-prefeitos Mozaniel de Melo Rodrigues (R$ 51.877,86), Auricélio dos Santos Teixeira (R$ 2.167.297,06), Emilson de Borba Cunha (R$ 1.576.723,06) e o atual prefeito Helio Willamy Miranda da Fonseca (R$ 3.881.956,07). Além disso, foi determinada multa no valor de 10% de cada ressarcimento.

>> Mudanças. O governador Robinson Faria nomeou o coronel José Osmar Maciel de Oliveira como novo comandante da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feir, 15. Osmar Maciel irá substituir o coronel André Azevedo, que pediu exoneração do cargo.

Juiz pede manutenção de afastamento de Raniere, diz portal
  • Interinamente por Tiago Rebolo

No que depender do juiz José Armando Ponte Dias Júnior, da 7ª Vara Criminal de Natal, que autorizou diligências da operação Cidade Luz, que apura suposto esquema de desvio de recursos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Natal (Semsur), o vereador Raniere Barbosa (PDT) continuará afastado do mandato. A defensa da manutenção do afastamento foi feita ao desembargador Glauber Rêgo, em ação de mandado de segurança que tramita em sigilo, mas que veio à tona nesta segunda-feira, 14, por meio do Portal No Ar. Em sua defesa, o magistrado alega que o instrumento de defesa foi inadequado e que o correto seria um recurso de apelação. Ainda na exposição, José Armando Ponte Dias Júnior afirma que Raniere, ainda na condição de secretário da Semsur, convidou as empresas que teriam concorrido para fraudes para realizar contratos emergenciais. O magistrado destaca que os dispositivos podem ter sido superfaturados.

>> Esporte. O governador Robinson Faria recebe nesta terça-feira, 15, o judoca potiguar Aldi Oliveira, que conquistou no início do mês o título do Campeonato Mundial de Judô Juvenil, em Santiago, no Chile. Na cerimônia marcada para às 16h, no auditório da Governadoria, será realizada a assinatura da ordem de pagamento do programa Bolsa-Atleta, que beneficiará 44 atletas e paratletas do Rio Grande do Norte.

>> Homenagem. Tudo confirmado. A Câmara Municipal de Natal vai entregar o título de Cidadão Natalense ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), e a medalha Frei Miguelinho ao empresário Flávio Rocha, do Grupo Guararapes. A solenidade acontece nesta quarta-feira, 16, às 10h, no Teatro Riachuelo, e será comandada pelo presidente interino da Casa, Ney Lopes Júnior (PSD).

>> Agenda. Além de receber o título de Cidadão Natalense, o tucano terá uma agenda intensa na capital potiguar amanhã. No roteiro, está uma visita à fábrica da Guararapes, de Rocha.

>> Grande Natal. A Prefeitura de Extremoz, por meio do Programa Saúde na Escola, está levando ações de promoção à saúde para os alunos das creches e escolas do município. O trabalho é feito por meio de parceria entre a secretarias de Saúde e de Educação de Extremoz, com a participação de equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e de gestores das unidades escolares. Ao todo, 18 unidades receberão os serviços.

>> Inspeção. Responsável pelo atendimento de 36 municípios da região Oeste do Rio Grande do Norte, o hospital Regional Dr. Cleodon Carlos de Andrade recebeu a visita do governador Robinson Faria e do secretário de Estado da Saúde Pública, George Antunes, nesta segunda-feira, 14, em Pau dos Ferros. O objetivo foi acompanhar o processo de regionalização da unidade e reforço dos leitos de UTI. No hospital será investido R$ 1,8 milhão na reforma da porta de urgência e emergência e na instalação de um banco de leite materno.

>> Legislativo. A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou nesta segunda-feira, 14, um projeto da vereadora Carla Dickson (PROS) que institui o mês de agosto dedicado à mulher, com ações preventivas e campanhas educativas sobre violência doméstica e familiar. A vereadora Nina Souza (PEN) foi a relatora e deu parecer favorável a este e também ao projeto da vereadora Júlia Arruda (PDT), que cria um programa de grupo reflexivo de homens para trabalhar a orientação e prevenção da violência doméstica.

>> Jornalismo esportivo. Com o objetivo de contribuir para a formação de profissionais de comunicação e estudantes, acontece em Natal, na UNP Roberto Freire no próximo dia 16 de setembro, o curso Jornalismo Esportivo – Prática e Mercado. O tema será abordado para web, rádio, TV, assessoria de imprensa, impresso e cobertura de eventos esportivos. O narrador esportivo Diego Dantas é o organizador do evento.

>> Anulação. A defesa do deputado federal Fábio Faria (PSD) e de sua mulher, a apresentadora Patrícia Abravanel, vai pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação da delação premiada do diretor de relações institucionais da JBS, Ricardo Saud. O pedido ao STF será formalizado pelo advogado José Luís Oliveira Lima por meio de uma petição à ministra Rosa Weber, responsável na Corte pela investigação sobre Fábio e seu pai, o governador Robinson Faria.

Momento inoportuno
  • Interinamente por Tiago Rebolo

É praticamente um consenso nacional a necessidade de realização de uma ampla reforma política no país para corrigir distorções não só no sistema eleitoral como também em outros aspectos tão importantes quanto, como o modelo de arrecadação das campanhas. Porém, na circunstância atual – em que uma penca de políticos são alvos de investigações e estão envolvidos “até o talo” em escândalos –, soa como inoportuno, para não dizer indecente, a análise de mudanças tão complexas, sobretudo por um Congresso com a credibilidade lá embaixo como o atual. Os atuais deputados e senadores, investigados e com os mandatos na berlinda, falarem, por exemplo, em lista fechada (que até é uma proposta interessante, mas que, adotada agora, vai deixar clara a manobra para que os caciques se salvem) beira o absurdo. Além disso, o pouco tempo para que a medida seja apreciada (ela tem que ser votada até setembro para valer já para 2018), com pouca participação popular deixa claro que este não é o momento.

>> Proposta. Um grupo de juristas, políticos e gente mais sensata defende que, devido ao descrédito da população com os atuais representantes, seria mais racional a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte para tratar não só da reforma política como das outras reformas – consideradas, todas elas, essenciais para o país. Quem fosse eleito para a assembleia, segundo a proposta, não poderia concorrer nas eleições normais; e vice-versa.

>> Crise de identidade. O chamado “distritão”, sistema eleitoral proposto, na comissão especial da Câmara dos Deputados que trata sobre a reforma política, para os pleitos de 2018 e 2020, deve aprofundar – se realmente for implementado – a pouca identificação que o eleitorado e os políticos têm com os partidos no país. Como, são eleitos, neste formato, os mais votados (a despeito da representação proporcional por partidos), a tendência é que as campanhas fiquem cada vez “individualizadas”, e não “partidarizadas”.

>> Excursão. O prefeito de Macaíba, Fernando Cunha (PSD), e o vereador Gelson Lima (PSB), presidente da Câmara Municipal, viajaram a Brasília no final da semana passada em busca de investimentos para a cidade. Foram realizadas diversas reuniões, entre as quais uma no Tribunal de Contas da União, onde os representantes do município pediram agilidade ao ministro Vital do Rêgo na análise da ação que travou a obra de duplicação da Reta Tabajara. A visita foi acompanhada pela senadora Fátima Bezerra (PT) e pela deputada Zenaide Maia (PR).

>> Delação fajuta. A jornalista Ticiana Villas Boas, mulher do empresário Joesley Batista, enviou uma mensagem de áudio para Patrícia Abravanel, esposa do deputado Fábio Faria (PSD), no qual desmente a versão do delator Ricardo Saud de que elas (as esposas) teriam participado de um grande jantar com os empresários da JBS para tratar de, entre outros temas, propina. Mais um indício de que o depoimento de Saud foi, no mínimo, exagerado.

>> Mais do mesmo. Apesar do desgaste enfrentado, membros da bancada federal potiguar não devem ter grandes dificuldades para se reelegerem nas eleições de 2018. É o que pensam, alicerçados em várias razões, analistas políticos tarimbados. Um dos motivos, apontam, é a falta (até agora) de novos nomes que sejam competitivos.

>> Exceção. A expectativa é que sete dos atuais oito deputados concorram à reeleição no pleito do ano que vem. Apenas Zenaide Maia deve seguir outro rumo, provavelmente a candidatura ao Senado. Há outras possibilidades envolvendo também o nome de Rogério Marinho (PSDB), que pode tentar se tornar senador ou mesmo disputar outro cargo majoritário.

>> Privilégio. Parado há exatamente um ano no Senado, o Projeto de Lei da Câmara (PLC 44/16) que impede o julgamento comum de militares das Forças Armadas envolvidos em crimes contra civis pela Justiça comum deve entrar na pauta do Senado nas próximas semanas.

>> Livres. O advogado Arthur Dutra, um dos integrantes do Movimento Brasil Livre (MBL) no Rio Grande do Norte, demonstrou – durante entrevista a este Agora Jornal, publicada na edição de sexta-feira, 11 – simpatia pelas eventuais candidaturas do desembargador Cláudio Santos (sem partido) e da vereadora Eleika Bezerra (PSL), respectivamente, ao Governo do Estado e ao Senado em 2018. Será?

>> Transporte. A necessidade de uma legislação adequada, que regularize a atividade e que não penalize quem atua no setor dos transportes alternativos no estado, bem como outros problemas que atualmente atingem o setor, serão tema de uma audiência pública que irá acontecer na Assembleia Legislativa nesta terça-feira, 15, a partir das 14h. O debate é uma iniciativa do deputado George Soares (PR).

“Distritão” teria eleito outros nomes em 2014 para a Assembleia
  • Interinamente por Tiago Rebolo

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa propostas de reforma política aprovou ontem – o que ainda precisa ser referendado em plenário, a adoção do sistema “distritão” para as eleições de deputado e vereador nos pleitos de 2018 e 2020. O sistema eleitoral, cuja implementação é bastante polêmica, consiste na eleição dos mais votados no distrito eleitoral – estados ou municípios, a depender do caso –, e não leva em consideração a distribuição proporcional em votos dados em listas partidárias, como é feito hoje. Explicações à parte, o sistema teria proporcionado a eleição de outros nomes para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte caso já tivesse em vigor nas eleições de 2014. Nomes como Carlos Augusto Maia (PSD) e Souza Neto (PHS), por exemplo, teriam dado lugar, a Vivaldo Costa (PROS) e Larissa Rosado (PSB) – que só se tornaram deputados com a vacância de vagas por parte dos titulares. Na eleição para a Câmara dos Deputados, não haveria tido mudanças.

>> Reforma. A comissão também aprovou dobrar o valor previsto de recursos públicos que serão usados para financiar campanhas eleitorais. Segundo o texto, seria instituído o Fundo Especial de Financiamento da Democracia, que em 2018 levaria R$ 3,6 bilhões do Orçamento da União.

>> Não escapa ninguém. O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) Carlos Thompson foi assaltado no início da tarde desta quinta-feira, 10, na zona Sul da Natal. O ex-presidente da Corte estava indo deixar os filhos na escola quando foi abordado pelos assaltantes, que lhe renderam e levaram o veículo no qual ele estava.

>> Economia. O deputado estadual Carlos Augusto Maia (PSD) presidiu ontem uma sessão solene na Assembleia Legislativa em homenagem ao Dia do Economista. O evento marcou ainda o lançamento de edição da Cartilha do Conselho, voltada para a educação financeira.

>> Atendimento. O Procon da Assembleia Legislativa fará atendimentos à população de Nova Parnamirim, na Grande Natal, nos dias 16 e 17 de agosto. O trabalho ocorrerá no estacionamento superior do supermercado Nordestão da avenida Maria Lacerda Montenegro. O objetivo é atender 150 pessoas.

>> Folha. O prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata, do PSDB), autorizou ontem o depósito da parcela restante de 60% do salário dos servidores referente ao mês de julho. No último dia 26, já havia sido creditada a primeira parcela de 40% da folha, como adiantamento para a Festa de Sant’Ana.

>> Convite. O presidente Michel Temer, do PMDB, informou a congressistas ter dito ao prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), que a legenda está “de portas abertas” à sua filiação para concorrer ao Planalto em 2018. Cotado para disputar a Presidência no ano que vem, o prefeito paulistano, contudo, tem jurado lealdade ao seu padrinho político, o governador e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB), e afirmado que apoiará o chefe do Executivo estadual em 2018. Será?

>> Constrangimento. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), pré-candidato à Presidência em 2018, iria oficializar sua filiação ao PEN durante evento nesta quinta-feira, 10. Porém, ao abrir o discurso, ele provocou uma saia justa ao afirmar que só ingressa no partido caso a legenda recue de uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que classifica como “anti-Lava Jato”. É a segunda imposição de Bolsonaro; antes, ele solicitou a troca no nome do partido, que passará a ser chamado de Patriota.

Saldo de geração de empregos fica no azul pelo quarto mês seguido
  • Interinamente por Tiago Rebolo

Dados divulgados nesta quarta-feira, 9, pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) mostra que o saldo de empregos de julho foi positivo em 35,9 mil vagas de carteira assinada. É o quarto mês consecutivo de geração de novos postos. O número decorre de 1.167.770 admissões e 1.131.870 demissões. O resultado veio acima da projeção mais otimista de analistas do mercado, que esperavam abertura de até 30 mil postos de trabalho. Em junho, 9.821 vagas foram abertas, enquanto em julho de 2016 houve destruição de 94,7 mil postos de trabalho. No resultado de julho, a indústria da transformação puxou a melhora, abrindo 12.594 vagas. O setor de serviços teve um saldo positivo de 7.714 novas vagas de emprego com carteira assinada. O comércio gerou 10.156 novos postos de trabalho em julho. A construção civil abriu 724 vagas no mês passado. O setor agropecuário gerou 7.055 vagas em julho.

>> Agosto Lilás. A Defensoria Pública do Rio Grande do Norte, em parceria com a Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa, vai realizar a 12ª edição do programa “Mulher Viver com Dignidade” em São Gonçalo do Amarante. O evento, marcado para esta sexta-feira, 11, faz parte da programação do Agosto Lilás, mês em que se promove a luta pelo fim da violência contra a mulher. As ações serão gratuitas e vão acontecer no bairro Santo Antônio.

>> Economia. O vice-prefeito de Macaíba, Auri Simplício, e os secretários municipais de Desenvolvimento Econômico, Luiz Gonzaga Soares, e de Tributação, Ulibna Kelry Tavares, se reuniram na última terça-feira, 8, com representantes do Sebrae e o vice-presidente da Fecomércio, Luiz Antônio Lacerda, para discutir ações de estímulo ao empreendedorismo e desenvolvimento locais.

>> Cidadania. Estão a todo vapor os preparativos para mais uma edição do “Setembro Cidadão”, série de eventos na área de cidadania coordenado pela contadora Lígia Limeira no Rio Grande do Norte. Ontem, foi a vez de a Câmara Municipal de Natal anunciar adesão ao movimento. Uma reunião com o presidente interino Ney Lopes Júnior (PSD) selou a participação do Poder Legislativo.

>> Assistência. A cidade de Monte Alegre, na região Agreste Potiguar, recebeu nesta quarta-feira, 9, a inauguração do “Café Cidadão”, programa de segurança alimentar que oferece café da manhã pelo custo de 50 centavos. A unidade vai oferecer, de segunda a sexta-feira, 300 cafés para a população do município.

>> Formação profissional. Assu vai ganhar um Centro de Educação Profissional e Tecnológica (CEEPT), que oferecerá cursos técnicos nas áreas de nutrição, informática, energia renovável e administração. A obra, segundo a Secretaria de Educação do RN, será iniciada dentro das próximas semanas e é fruto de uma parceria entre Governo do Estado e Ministério da Educação.

>> Turismo. O deputado federal Walter Alves (PMDB-RN) viabilizou, junto ao Ministério do Turismo, a liberação de recursos para execução de obras em Natal. As obras asseguradas compreendem a reestruturação da orla marítima nas praias de Areia Preta, Meio, Forte e Ponta Negra e melhoria na infraestrutura dos corredores turísticos da cidade.

>> Polêmica. A Associação dos Auditores do Tesouro Municipal de Natal (ASAN) emitiu uma nota nesta quarta-feira, 9, na qual frisa que, durante o período em que Aíla Maria Cortez foi secretária de Tributação de Natal, “não houve problema de relacionamento entre os auditores fiscais e a secretária”, que atualmente é diretora do Procon Natal. A nota vai de encontro às denúncias que vêm sendo levantadas em relação ao comportamento da diretora.

Diálogo nada republicano
  • Interinamente por Tiago Rebolo

O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, recebeu da Polícia Federal um relatório com a transcrição de um diálogo de 2012 em que os então deputados federais Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do PMDB, tratariam do recebimento de propina do empresário Joesley Batista, da JBS. Na troca de mensagens, é citado o nome de Michel Temer, então vice-presidente, como envolvido na negociação. Segundo o diálogo que teria sido travado por Cunha e Henrique, ambos presos atualmente, Temer ficaria potencialmente contrariado por perder parte do dinheiro de Joesley para outra ala do PMDB. “Joes aqui saindo. Confirme dos 3 convites, 1 RN 2 SP”, relata a transcrição da PF sobre a mensagem supostamente enviada por Alves a Cunha. “Joes” seria Joesley. E “convite”, propina, segundo o relatório. Ao que responde Cunha, segundo a transcrição: “Ou seja ele vai tirar o de sao paulo para dar a vc? Isso vai dar merda com michel.”

>> Preparação. Faltando cerca de um ano para as convenções que vão definir os candidatos que concorrerão nas eleições de 2018, os partidos começam a promover encontros para debater sua participação no pleito. No sábado, 5, em Natal, foi a vez do PRB, liderado no Rio Grande do Norte por Abraão Lincoln, suplente de deputado federal. Em 2016, a sigla elegeu quatro prefeitos no estado, incluindo o de Parnamirim, Rosano Taveira.

>> Aproximação. Entre outros objetivos, o evento também serviu para reforçar convites a possíveis novos filiados e estreitar laços com lideranças de variados municípios. Um deles é o ex-prefeito de Parnamirim Maurício Marques, que atualmente está no PDT e tem pretensões de disputar mandato de deputado estadual em 2018. Com a concorrência interna naquele partido, é provável que Maurício saia para outra legenda. O PRB pode ser seu destino. Ele estava na convenção de sábado.

>> “Recepção calorosa”. Um dos principais assuntos do final de semana foi a maneira como José Agripino Maia (DEM) foi recebido em Martins na última sexta-feira, 4, na abertura do festival de inverno da cidade. Ao lado da prefeita Olga Fernandes (DEM), o senador foi muito vaiado e mal conseguiu falar.

>> Economia. Falando em festival de inverno, de sexta a domingo último, a economia de diversos municípios potiguares que ostentam temperaturas baixas nessa época do ano ficou aquecida com a realização de feiras de gastronomia, shows e outras atrações preparadas especialmente para os turistas. Foi assim em Serra de São Bento, Portalegre, Cerro Corá e Monte das Gameleiras, por exemplo. Os prefeitos da região comemoram a movimentação financeira – e a consequente arrecadação de impostos – nessa época.

>> Pleito. A deputada estadual Márcia Maia (PSDB) defendeu na semana passada, durante reunião na Secretaria de Infraestrutura (SIN), a liberação de recursos da emenda parlamentar destinada por ela para obras em São Gonçalo do Amarante. Ao lado do secretário Jader Torres e do prefeito Paulo Emídio de Medeiros (PR), a tucana reforçou a importância da liberação dos recursos para o recapeamento asfáltico de ruas nos bairros de Jardim Petrópolis e Cidade das Rosas.

>> Pleito. Buscando alternativas para amenizar os efeitos da estiagem que afeta a população residente na zona rural de Parelhas, o deputado Nélter Queiroz (PMDB) encaminhou requerimento ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), solicitando a construção de uma adutora ligando a barragem Boqueirão às comunidades Espinheiro, Timbaúba de Baixo, Timbaúba de Cima, Olho D’Água, Vazante, Pinga e Jamarataia, no município seridoense.

>> Mulheres. O Partido Social Democrático (PSD) do Rio Grande do Norte realizou na sexta-feira, 4, o I Encontro Estadual do PSD Mulher. O evento abordou por meio de palestras a importância das mulheres na política e discutiu as ações que já foram implantadas no estado por meio da gestão do partido. A presidente da legenda é a primeira-dama do estado Julianne Faria, atual secretário de Trabalho, Habitação e Assistência Social.

MP dá sequência à “Cidade Luz” com operação Blackout
  • Interinamente por Tiago Rebolo

O Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na sexta-feira, 4, a operação Blackout, que investiga fraudes em contratos de iluminação pública na Prefeitura de Caicó no valor de R$ 1.138.970. Ao todo, foram expedidos 12 mandados de busca e apreensão em órgãos públicos, empresas e residências particulares, além de 6 mandados de prisão. Pelo que foi apurado pelo MP do RN, há indícios de superfaturamento e pagamento de propina a agentes públicos da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos do Município de Caicó em contratos firmados para a prestação de serviços de iluminação pública. A operação é desdobramento da operação Cidade Luz, que foi desencadeada há duas semanas e que envolve desvios na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur).

>> Contagem regressiva. O secretário de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal, Tomaz Neto, afirmou à reportagem do Portal Agora RN/Agora Jornal que a gestão municipal trabalha com a meta de eliminar cerca de 90% dos buracos das principais vias da capital em um prazo máximo de três meses. O natalense aguarda ansioso.

>> Projeto. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral, o advogado Fábio Holanda tem o nome especulado para disputar uma das vinte e quatro cadeiras da Assembleia Legislativa nas eleições de 2018. Se confirmada a candidatura, pode ter votação significativa sobretudo em Parnamirim, onde tem aliados.

>> Fiel da balança. As articulações entre lideranças partidárias para o pleito de 2018 seguem intensas nos bastidores, e cresce a expectativa pelo posicionamento do PSDB na eleição. Terá candidaturas próprias ao Governo e ao Senado? Se sim, com quais nomes? Com a maior bancada da Assembleia Legislativa (cinco deputados) e um crescimento interessante no interior, a legenda estuda todas as possibilidades. Para onde forem, os tucanos podem desequilibrar a disputa.

>> Socialista 1. A ex-vereadora natalense Amanda Gurgel, segunda mais votada no pleito de 2016, oficializou no final da semana passada sua filiação ao PSOL. Agora, o movimento que ela lidera – o MAIS (Movimento por uma Alternativa Independente Socialista), se tornará uma tendência do Partido Socialismo e Liberdade, e não mais uma legenda independente.

>> Socialista 2. A professora vem sendo estimulada por correligionários a disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa nas eleições do ano que vem. Internamente no PSOL, se avalia que a eleição já teria “meio caminho andado”, dado o potencial eleitoral de Amanda. O otimismo é tamanho que existe uma ala do partido que projeta até a eleição de dois parlamentares estaduais, a partir de uma nominata “recheada”: ela e o professor Robério Paulino. Para o Governo do Estado, há várias opções na mesa.

>> Casa em ordem. O prefeito de Parnamirim, Rosano Taveira (PRB), encontrou uma série de dificuldades na administração municipal ao assumir o comando do Executivo. As dívidas são tão volumosas que a gestão local estava com pendências inscritas no CauC, uma espécie de “SPC dos municípios”, o que estava travando a liberação de recursos federais. Contudo, após uma maratona de negociações e cortes de gastos, o município sanou as pendências. Agora, a expectativa é de que, até setembro, haja uma injeção de recursos em Parnamirim, sobretudo de emendas parlamentares, e obras comecem a aparecer.

>> Turismo. O prefeito Joaz Oliveira, o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, e técnicos do Governo do Estado e da Prefeitura local percorreram os principais pontos turísticos de Extremoz na última quinta-feira, 3, com o objetivo de planejar um novo roteiro para o município, incluindo os turismos religioso, gastronômico e histórico. A visita passou por pontos históricos da cidade, como as ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, a Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru e a estação de Trem de Extremoz.

>> Oportunidade. O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) está com editais de processo seletivo para professor substituto e professor visitante abertos. Com quatro dos 21 campus do Instituto envolvidos, disciplinas como Língua Inglesa e Mecatrônica estão entre as ofertas de vaga. Mais informações no site da instituição.

>> Apagão. Os motoristas que trafegam pela BR-101 no trecho entre a zona Sul de Natal e parte de Parnamirim estão enfrentando bons trechos de escuridão, já que muitos postes estão com lâmpadas apagadas. Riscos para os condutores.

Passe livre para as reformas
  • Interinamente por Tiago Rebolo

A votação na Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 2, que acabou arquivando a denúncia que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou contra o presidente Michel Temer por corrupção, deu sobrevida ao governo federal, que tem indisfarçadamente como principal objetivo aprovar reformas que são consideradas determinantes para a retomada econômica. Ontem mesmo, ao comentar a rejeição da denúncia contra o presidente, o ministro todo-poderoso da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que a meta é aprovar as mudanças na Previdência até outubro. E anunciou que, em breve, virá nova proposta de reforma: a tão esperada mudança na legislação tributária. Logo logo o governo enviará a proposta à Câmara, e a expectativa é que a votação também aconteça antes do fim do ano.

>> 5 a 3. Como já era de se esperar, a maioria dos deputados que compõem a bancada federal potiguar na Câmara votou pela rejeição à denúncia que a Procuradoria-Geral da República apresentou contra o presidente Michel Temer (PMDB) pelo crime de corrupção. Com isso, o peemedebista não será processado pelo Supremo (o que lhe afastaria do cargo por até seis meses) até o fim de 2018, quando se encerra sua empreitada no Planalto.

>> Sim e não. Apenas três deputados do Rio Grande do Norte votaram pelo prosseguimento da denúncia e o afastamento de Temer do cargo: Antônio Jácome (Podemos), Rafael Motta (PSB) e Zenaide Maia (PR). Os outros cinco decidiram pelo arquivamento: Beto Rosado (PP), Fábio Faria (PSD), Felipe Maia (DEM), Rogério Marinho (PSDB) e Walter Alves (PMDB).

>> Articulação 1. A Rede Sustentabilidade, que tem como porta-voz estadual Freitas Júnior, candidato a prefeito de Natal em 2016, se organiza para disputar o pleito de 2018 com candidaturas próprias para todos os cargos. Entre as metas principais, está a eleição de um deputado estadual. Para isso, o partido deverá apresentar o número máximo de postulantes que a legislação permite: 48.

>> Articulação 2. A partir do mês de setembro, a sigla dará início a uma série de encontros regionais justamente para definir estratégias para o pleito do ano que vem. A primeira reunião será em Marcelino Vieira no dia 8, provavelmente com a presença de alguma figura de destaque nacional da Rede, como as ex-senadoras Heloísa Helena e Marina Silva. Na sequência, os encontros serão em Mossoró e São Gonçalo do Amarante.

>> Expansão. A cooperativa de crédito Sicredi Credsuper vai reinaugurar na próxima terça-feira, 8, às 19h, a agência da instituição que fica localizada no Shopping Portugal Center. Com 5.740 associados e um ativo de R$ 121 milhões, fundada há 16 anos, a cooperativa é uma das que mais crescem no Rio Grande do Norte.

>> Movimentação. Pré-candidata a governadora pelo PSDC, a vereadora Clorisa Linhares, de Grossos, cumpriu agenda nesta quinta-feira, 3, na Região Metropolitana de Natal. Entre os compromissos, esteve uma visita realizada ao primeiro Núcleo da ADRA Brasil no Nordeste (em Parnamirim), organização não governamental e sem fins lucrativos que executa projetos de desenvolvimento comunitário e de assistência humanitária.

>> Pleito. O governador Robinson Faria se reuniu ontem com o diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Décio Oddone, no Rio de Janeiro, para tratar sobre o processo de redução dos investimentos da Petrobras e os leilões de campos maduros no Rio Grande do Norte, previstos para o mês de setembro próximo. Robinson relatou os impactos econômicos da queda dos investimentos da empresa no estado e solicitou a democratização do acesso ao leilão para contemplar o empresariado local com o objetivo de melhorar os indicadores econômicos e a geração de emprego.

>> Protesto. O Sindicato do Comércio Varejista dos Derivados de Petróleo no Rio Grande do Norte (Sindipostos-RN) começou uma campanha para protestar contra o aumento do PIS/Cofins, determinado pelo Governo Federal e que acabou reajustando fortemente os combustíveis há duas semanas. Dezenas de postos estão com uma faixa preta com a inscrição: “Aumentar impostos sobre os combustíveis não é a solução”.

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