O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira 14 para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com o voto, a Corte tem 2 a 0 para tornar o parlamentar réu por coação no curso do processo.
Alexandre de Moraes, relator da ação, já havia votado para receber a denúncia. Segundo Moraes, a Procuradoria-Geral da República (PGR) “descreveu detalhadamente as condutas” de Eduardo Bolsonaro, apresentando “provas suficientes de que o deputado buscou criar caos social por meio da sua atuação nos Estados Unidos”, com objetivo de “beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no processo sobre tentativa de golpe de Estado”.
O próximo voto nesse sentido formará maioria. O caso é analisado pela Primeira Turma do STF em plenário virtual, modelo em que não há debate entre os ministros e que permite o registro dos votos no prazo de uma semana. Com a saída de Luiz Fux do colegiado, participam da análise Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
