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Coluna
‘Votação na Assembleia condena o futuro do Estado’, afirma governo; leia coluna de Saulo Spinelly
Confira a coluna de Saulo Spinelly desta quarta 13
Saulo Spinelly
13/12/2023 | 08:02

O Governo do RN emitiu uma nota após a decisão da maioria da Assembleia Legislativa de votar contra a manutenção da alíquota do ICMS em 20%. O texto afirma que o governo não foi derrotado, mas sim “o Estado”.

A gestão estadual lamentou o resultado e disse que “os deputados oposicionistas são os responsáveis por uma perda de aproximadamente R$ 700 milhões de reais em 2024, condenando o futuro do Estado, colocando-o em último lugar na divisão dos recursos federais durante o período de transição da Reforma Tributária”.

Ainda de acordo com o texto, “a oposição deixou prevalecer uma postura política desprovida do compromisso necessário à manutenção de serviços públicos essenciais à sociedade”. Após a nota do Governo do Estado, a própria governadora Fátima Bezerra (PT) usou as redes sociais para comentar a votação. “O resultado da votação na ALRN não impõe uma derrota à nossa gestão, mas é antes de tudo, uma punição ao Estado e ao povo. Não pense a oposição, os que torcem pelo ‘quanto pior, melhor’, que baixaremos a cabeça. Seguiremos firmes e altivos trabalhando incansavelmente pelo RN!”, afirmou a petista, em publicação no X (antigo Twitter).

Foram contrários à matéria os deputados de oposição e da bancada independente: Adjuto Dias (MDB), Coronel Azevedo (PL), Cristiane Dantas (SDD), Dr. Kerginaldo (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), Gustavo Carvalho (PSDB), Hermano Morais (PV), José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Neílton Diógenes (PP), Nelter Queiroz (PSDB), Taveira Júnior (União Brasil), Terezinha Maia (PL) e Tomba Farias (PSDB). Os deputados Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Kleber Rodrigues (PSDB) não compareceram por estarem se recuperando de cirurgias.

Entre os presentes, que acompanharam a orientação de obstrução, estavam Divaneide Basílio, Dr. Bernardo (PSDB), Eudiane Macedo (PV), George Soares (PV), Isolda Dantas e Ubaldo Fernandes (PSDB). O deputado presidente, Ezequiel Ferreira, não votou.

Com a rejeição, a matéria está arquivada e não vai haver o aumento no ICMS no Rio Grande do Norte em 2024. A intenção do Executivo era elevar a alíquota para 20%, além da sugestão de Francisco do PT para um aumento no patamar de 19%. Contudo, a proposta sequer chegou a ser apreciada em plenário.

Surpresa mesmo foi o posicionamento do deputado Neílton Diógenes (PP). O próprio deputado afirmava que acompanharia a orientação do governo, de votar favorável ao recurso, que permitia a manutenção do aumento da alíquota. Porém, tanto na votação da obstrução quanto na nominal, Neilton votou contra o recurso, mantendo a decisão da Comissão de Finanças e Fiscalização, que deu parecer contra o recurso.

A Rosa vem aí?

O ex-deputado federal Beto Rosado afirma que a ex-prefeita e ex-governadora Rosalba Ciarlini está animada para liderar a união da oposição contra o prefeito Allyson Bezerra em Mossoró. Rosalba declarou: “Isso é uma coisa que a gente tem que analisar com muita cautela. Quero somar com a oposição para construir uma candidatura única”. Essa união tanto pode ser para receber o apoio do PT ou para apoiar a deputada Isolda Dantas (PT). E por falar em Rosalba, ela deverá assumir a presidência do PP em Mossoró. O PP já foi dirigido em nível estadual pelo ex-deputado Beto Rosado, mas, hoje, o presidente estadual é o deputado federal João Maia.

Fusão

O TSE publicou autorização da fusão do PTB com o Patriotas, dando vida ao Partido da Renovação Democrática (PRD). Ex-integrantes do PTB, contudo, querem refundar o partido, desta vez remontando às origens getulistas e brizolistas de defesa do trabalhador.

 

 

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