O deputado federal Chiquinho Brazão (Avante-RJ) não enxerga outra opção a não ser a volta do auxílio emergencial. Não por acaso, ele é o autor do projeto de lei 5650/20, que determina a extensão do benefício de R$ 600 até abril. Segundo ele, a volta do auxílio significa um “compromisso dos deputados com o povo.”
“A curto prazo, não temos outra escolha. A Câmara como um todo é favorável pela extensão dos R$ 600 para que tenhamos uma luz no fim do túnel”, disse o deputado ao CNN Business. “Devido ao momento, mesmo com o avanço da vacina, eu acredito que a votação pode ser em fevereiro.”
Desde o início da pandemia, o governo já gastou mais de R$ 288 bilhões em pagamentos do benefício. Entre abril e setembro, o valor do benefício era de R$ 600 por pessoa ou R$ 1,2 mil para mães provedoras da família. De outubro até dezembro, pagamento da última parcela, o valor cairia pela metade.
No valor cheio do benefício, a média de dinheiro dispendida pelo governo foi de R$ 50 bilhões por mês. Montante este que caiu pela metade nos últimos meses do ano.
O grande problema – e que preocupa economistas e investidores – é de onde vai sair todo esse dinheiro. A dívida pública do governo está cada vez mais próxima de 100% do PIB, o que não permite que o governo gaste o dinheiro como bem entender.
Para completar, há o Teto de Gastos, regra que limita os gastos do governo aos mesmos do ano anterior, somada a inflação. No ano passado, por causa da aprovação do estado de calamidade pública, o teto não precisou ser cumprido.
Questionado sobre esse problema, o deputado não enxerga outra opção a não ser a extensão do estado de calamidade também para 2021.
Confira os principais temas da entrevista
Extensão do auxílio emergencial
“A pandemia não acabou e o poder público tem que minimizar os impactos negativos da Covid-19. O objetivo do projeto é muito simples: a população não pode ficar desamparada. A economia precisa girar. O benefício contribuiu para reduzir a pobreza da população. Se não tivesse tido, o índice de pobreza teria tomado conta do Brasil.”
De onde virá o dinheiro
“O dinheiro virá da reserva do Tesouro. Não temos muita escolha. Esse é um momento que o Brasil precisará se endividar mais. E por mais que tenhamos projetos para ser votados na Câmara (a respeito de controle dos gastos), todos são de longo prazo.”
Conversa com deputados
“Os deputados têm esse compromisso com o povo. A Câmara como um todo é favorável. Não há outra alternativa a curto prazo. Precisamos dar continuidade ao auxílio emergencial de R$ 600 por alguns meses. Dessa forma, teremos uma luz no fim do túnel.
Eleição no Congresso
“Vamos aguardar o primeiro dia do novo presidente da Casa, assim como a formação da mesa diretora, comissões e em seguida vamos coletar assinaturas para colocar em tramitação de regime de urgência. Não tive a oportunidade de conversar com o Arthur Lira (Progressistas-AL) e com o Baleia Rossi (MDB-SP) sobre o assunto. Mas assim que tiver a votação, eu, com a ajuda de diversos deputados, vamos andar com o projeto”.
