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Visitas presenciais são retomadas na Penitenciária de Alcaçuz
Atualmente, sete unidades prisionais do RN estão com as visitas presenciais suspensas. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas em todos os 16 presídios do Estado
Redação
13/01/2021 | 08:43

As visitas presenciais na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, a maior unidade do Rio Grande do Norte, foram retomadas nesta terça-feira, 12, de acordo com a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap). As visitas estavam suspensas em razão pandemia do novo coronavírus. A Secretaria informou que com os casos “zerados”, no dia 22, retornam também as audiências presenciais da Defensoria Pública no estabelecimento penal.

O diretor de Alcaçuz, policial penal Flávio Lúcio, explicou que o retorno é realizado de forma gradual e responsável, atendendo aos protocolos de prevenção e combate ao Covid-19 elaborados pelo Comitê de Crise da Seap. Os detentos tem direito a uma visita com meia hora de duração a partir do contato do familiar com o interno. Grupo de risco para o Covid-19 está proibido de acessar o presídio. “O visitante, na entrada, tem a temperatura aferida e as mãos higienizadas com álcool. Além disso, visita e interno tem que utilizar máscaras e não pode haver contato físico”, explicou.

Ainda segundo o diretor, sem casos registrados em Alcaçuz, será possível o retorno presencial da Defensoria Pública na unidade. “No dia 22, a Defensoria atenderá sessenta internos”, garantiu.

Atualmente, sete unidades prisionais do RN estão com as visitas presenciais suspensas, segundo a Seap. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas em todos os 16 presídios do Estado. No dia 22, a Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, deve retomar as visitas presenciais. Para que as visitas aconteçam é necessário que nenhum privado de liberdade esteja doente nos últimos 15 dias; que o número de leitos de UTI não esteja acima de 80%; e que o número de servidores infectados seja menor que 20%. Todos esses fatores, até agora, são favoráveis para o retorno das visitas presenciais em Ceará-Mirim. A suspensão imediata das visitas presenciais é prevista no Artigo 16 da Resolução Interadministrativa do Comitê de Crise do Covid-19.

As visitas presenciais estão normalizadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Complexo Penal Dr. João Chaves Masculino, Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública de Natal e Unidade Penal de Custódia e Tratamento. O sistema prisional do RN tem 10.901 internos. O RN é o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.

Visitas presenciais continuam suspensas em oito unidades prisionais

A Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) informou que monitora diariamente, através do Comitê de Crise do Covid-19, a situação da pandemia do novo coronavírus nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Na sexta-feira, 8, oito estabelecimentos penais estavam com as visitas presenciais suspensas e oito com as visitas normalizadas. As visitas virtuais para que os familiares se comuniquem remotamente com os privados de liberdade estão mantidas em todos os 16 presídios do Estado.

A Seap disse ainda que tem um cronograma de retorno para as visitas. Para tanto, é necessário que nenhum privado de liberdade esteja doente nos últimos 15 dias; que o número de leitos de UTI não esteja acima de 80%; e que o número de servidores infectados seja menor que 20%. Todos esses fatores, até agora, são favoráveis para o retorno das visitas presenciais. A suspensão imediata das visitas presenciais é prevista no Artigo 16 da Resolução Interadministrativa do Comitê de Crise do Covid-19.

A Cadeia Pública de Mossoró, com um infectado, está isolada, mas poderá retomar as visitas no dia 19, se a taxa de ocupação de leitos hospitalares ficar abaixo de 80%, de acordo com a Seap. Na mesma situação está a Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró, que depende da taxa de ocupação do Hospital Tarcísio Maia.

A Cadeia Pública de Caraúbas não tem internos infectados, mas o Hospital Tarcísio Maia e o Hospital Telecila Fontes, que atendem o município, estão com taxa de ocupação de leitos acima de 80%. Apodi também depende da oferta de leitos Hospital Helio Marinho e não apresenta preso doente. Outro estabelecimento isolado é a Penitenciária de Pau dos Ferros com um preso infectado e em decorrência da alta taxa de ocupação do Hospital Carlos de Andrade.

Já a Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, tem um preso infectado. A quarentena finaliza em 28 de janeiro. A reabertura das visitas vai depender da oferta de leitos no Hospital Telecila Fontes. Hoje, está acima de 80%.

A Cadeia Pública Dionorá Simas, em Ceará-Mirim, poderá receber visitas presenciais a partir de 22 de janeiro, se não registrar novos casos positivos de Covid-19 entre a população carcerária.

Segundo o órgão, as visitas presenciais estão normalizadas nas seguintes unidades: Penitenciária Estadual Rogério Coutinho Madruga, Complexo Penal Dr. João Chaves Masculino, Complexo Penal Dr. João Chaves Feminino, Penitenciária Estadual de Parnamirim, Cadeia Pública de Nova Cruz, Centro de Detenção Provisória Feminino, Cadeia Pública de Natal e Unidade Penal de Custódia e Tratamento. As visitas acontecem atendendo a uma série de protocolos de prevenção a pandemia, sem contato físico, com o uso de máscaras e limitada a um visitante por detento. Pessoas do grupo de risco não adentrar nas unidades prisionais, mas podem realizar a visita de forma virtual.

O sistema prisional do RN tem 10.700 detentos, informou a Seap. Destes, apenas oito em tratamento para o Covid-19. Todos apresentam sintomas leves e estão sob os cuidados das equipes de saúde prisional. Apenas dois policiais penais estão confirmados com o Covid-19. O acesso as unidades prisionais chegou a ser totalmente fechado de março a outubro, sendo retomado de forma gradual e responsável em novembro. A medida contribuiu para o controle da doença, colocando o RN como o único estado do Nordeste a não registrar óbito entre presos, policiais penais e servidores que atuam nos presídios.

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