A Prefeitura do Natal fechou um novo contrato com a Associação Nacional do Transporte Público (ANTP). O extrato da nova contratação foi publicado dia 23 no Diário Oficial do Município. Procurado pelo AGORA RN, o vereador Aroldo Alves, que faz parte da Comissão De Transportes, Legislação Participativa E Assuntos Metropolitanos afirmou que tudo que sabe sobre a questão é pela imprensa, não tendo mais informações.
A comissão de transportes é responsável por examinar projetos relacionados ao transporte público, mobilidade urbana e demais tópicos vinculados aos modais de transporte e ao tráfego na região metropolitana de Natal. Além disso, também deve garantir a participação ativa dos cidadãos nas discussões e na formulação de sugestões para políticas públicas.
O vereador Daniel Valença também é integrante da comissão e quando questionado sobre a contratação, deixou claro que fiscalizará a situação para que seja feita de maneira que garanta os direitos dos cidadãos.
“Faz mais de uma dezena de anos que defendemos a licitação do transporte coletivo em Natal. Ela é fundamental pra uma real melhoria no serviço. Essa licitação, no entanto, não pode ser feita de qualquer forma. Álvaro Dias revogou leis que estabeleciam normas básicas, que garantiam direitos mínimos. Ao contratar a empresa sem licitação, nos parece mais um avanço para garantir o que o SETURN deseja, ignorando as necessidades e desejos da população da cidade. Então, vamos fiscalizar essa situação de perto”, disse o vereador.
Também fazem parte da comissão, o vereador e presidente da comissão, Milklei Leite, que não respondeu aos contatos da reportagem, além dos vereadores Anderson Lopes e Eribaldo Medeiros.
Na história da capital potiguar, uma licitação para o transporte público nunca foi realizada. O recém-estabelecido contrato adiciona mais um ano ao cronograma de concorrência, uma vez que terá validade de 12 meses, sendo a licitação condicionada à conclusão do estudo correspondente.
Os resultados do estudo apontaram a necessidade de alterações nas linhas de ônibus na cidade, e essas modificações já estão em processo de implementação. No contrato anterior, a ANTP sugeriu à prefeitura um aumento na tarifa, uma vez que os preços estavam congelados desde 2019. O reajuste entrou em vigor em 13 de novembro, elevando a passagem de R$3,90 para R$4,50. O objetivo do ajuste é atender às demandas do sistema de transporte público e compensar a estagnação dos valores ao longo dos últimos anos.
