O vereador Subtenente Eliabe (PL) protocolou, nesta quarta-feira 17, uma denúncia por quebra de decoro parlamentar contra a vereadora Brisa Bracchi (PT). O pedido foi apresentado durante sessão na Câmara Municipal de Natal e encaminhado à Presidência da Casa para análise.
Ao se pronunciar em plenário, Eliabe afirmou que a denúncia tem como base um suposto episódio de agressão física ocorrido no dia 5 de dezembro de 2025, por volta das 15h, na cidade de Tibau do Sul. Segundo ele, o caso teria sido registrado em boletim de ocorrência.
“Eu quero aqui, presidente, informar que nós estamos entrando com uma denúncia por quebra de decoro parlamentar face à vereadora Brisa Bracchi, do PT”, declarou. “No dia 5 de dezembro de 2025, por volta das 15 horas, na cidade de Tibau do Sul, a vereadora ora denunciada se envolveu em um grave episódio de agressão física contra a cidadã Raquel de Carvalho Silva”.
De acordo com o vereador, o fato “foi formalmente registrado em boletim de ocorrência na cidade de Tibau do Sul, sob a presidência do delegado Erick Gomes da Silva”. Eliabe destacou ainda que a denúncia se fundamenta no Decreto-Lei 201/1968, especialmente no artigo 7º, que trata das infrações político-administrativas dos vereadores, além de dispositivos do regimento interno da Câmara.
“O regimento interno desta Casa atribui ao Conselho de Ética a competência para processar e julgar atos que atentem contra a dignidade, a moralidade e o respeito exigido do mandato eletivo”, afirmou.
Ao final da fala, o parlamentar solicitou o recebimento da denúncia pela Presidência da Câmara, o encaminhamento ao Conselho de Ética, a notificação da vereadora para apresentação de defesa nos prazos regimentais e a apuração dos fatos. “A apuração rigorosa dos fatos, que é a oitiva das partes, análise de documentação policial e pericial, bem como de quaisquer outras provas, se fizer necessária, e ao final a aplicação das sanções cabíveis, se for o caso”, concluiu.
Após o pronunciamento, a denúncia foi oficialmente encaminhada à Presidência da Câmara Municipal de Natal.
