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Venezuela e o novo absolutismo

11/08/2017 | 04:50

O absolutismo é um regime político, no qual o governante, geralmente o rei, detém o poder absoluto. É um tipo de organização política onde o governante concentra todos os poderes do Estado em suas mãos. Por isso, no absolutismo não existe a clássica divisão dos poderes, estabelecida pelo iluminismo, entre: executivo, legislativo e judiciário. No absolutismo o governante, ao mesmo tempo, aprova e executa as leis e pune os culpados. O absolutismo clássico vigorou entre os séculos XIX e XVIII. Ele pode ser sintetizado na frase: “O Estado é o governante”.

A democracia não é um regime político perfeito. A sua grande vantagem é que existe o rodício de governantes e, por sua vez, o governante (presidente, primeiro ministro, etc) tem o poder limitado pela tríplice divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário). Dentro da democracia um limitador preocupante são as ditaduras e os regimes violentos. No entanto, apesar de toda ditadura ser algo negativo, violento e até mesmo bárbaro, vemos que dentro da democracia moderna, os tiranos evitam ou não conseguem concentrar todo o poder político em suas mãos. Cada ditadura tem suas próprias características (umas são técnicas, outras liberais, outras socialistas, etc), mas uma cosia une as ditaduras modernas: elas não conseguiam, até o presente momento, romper com a tríplice divisão do poder.

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No entanto, dentro do atual quatro de terror e horror estabelecido na Venezuela, vemos que pela primeira vez na política contemporânea existe a real possibilidade de haver o rompimento da tríplice divisão do poder e, com isso, haver o estabelecimento de um novo absolutismo. Já não existe dúvidas do caráter autoritário do socialismo bolivariano e do governo de Nicolás Maduro. O problema é que o regime autoritário de Maduro não se limita a ser um tradicional governo de terror (prisões e tortura de civis, prisões de dissidentes políticos, de intelectuais, repressão a Igreja, etc), uma repetição do mito da república de bananas, mas, até o presente momento, se dispõe a concentrar e exercer todos os poderes da nação. Com isso, temos o rompimento da tríplice divisão do poder e, ao mesmo tempo, o restabelecimento do absolutismo, ou seja, a concentração de todo o poder político nas mãos do governante. A Venezuela, de Nicolás Maduro, é uma prova que não se pode subestimar o grau de tirania de um governante louco. Mesmo que Nicolás Maduro tenha todo o poder existente na Venezuela, mesmo assim, dentro da cabeça deste tirano, será pouco. Ele vai querer mais poder, mais capacidade de decidir sobre a vida e a liberdade das pessoas. De forma muito preocupante, vemos que atualmente a Venezuela incarna a síntese do absolutismo, ou seja, o “Estado é o governante”. Neste caso, o Estado é o próprio Nicolás Maduro. A Venezuela está apresentando ao mundo a versão moderna do absolutismo, um novo absolutismo. Cabe as democracias e aos espaços democráticos e de expressão da liberdade combater esse novo absolutismo. Com todas as limitações, a democracia ainda é muito melhor que o absolutismo.