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Arena das Dunas
Vencedor do contrato do hospital de campanha sai nesta segunda-feira
Foram apresentados sete projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap)
Redaçãp
13/04/2020 | 04:00

O governo do Rio Grande do Norte define nesta segunda-feira (12) a organização social ou filantrópica que irá fazer a gestão do hospital de campanha na Arena das Dunas, em Natal. O prazo para apresentação de propostas das empresas encerrou na sexta-feira (10). Foram apresentados sete projetos que estão no prazo de avaliação pela equipe técnica da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).

“Só após a análise é que iremos divulgar os resultados desse chamamento. No total foram apresentadas sete propostas que surgiram após o Termo de Ajustamento de Conduta que o Governo do Estado celebrou com o Ministério Público Estadual e Federal. Entendemos a urgência e emergência da situação e o Governo deve apresentar as informações e resultado no Diário Oficial na próxima segunda-feira (13)”, esclareceu Luciana Daltro, a assessora jurídica do Governo e também chefe da força-tarefa administrativa de enfrentamento ao coronavírus.

O anúncio da organização responsável deveria ter acontecido no último dia 6. No entanto, na ocasião, apenas uma empresa apresentou proposta para administrar o hospital de campanha, mesmo não atendendo aos requisitos propostos pelo Estado. Com isso, o prazo para recebimento de propostas foi prorrogado até o dia 10.

Além disso, o governo estadual celebrou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público Federal (MPF). Com isso, foi aberta a possibilidade de contratação de sociedade empresarial hospitalar, além de Organização Social ou Instituição filantrópica, originalmente previstos no Chamamento Público Emergencial.

O contato do hospital de campanha na Arena das Dunas está estimado em R$ 37 milhões. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde a capacidade prevista é de 100 leitos (50 para casos leves e 50 leitos de UTI para os pacientes com quadros mais graves). A estrutura não será instalada no gramado da arena.

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