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Entrevista
“Vamos apertar a fiscalização”, diz secretário de Tributação do RN
Segundo Xavier, diversas ações de cobranças administrativas de débitos estão sendo feitas como forma de incrementar a recuperação de valores tributários
Redação
11/12/2020 | 06:33

Auditor fiscal do Estado do Rio Grande do Norte desde 2005, o engenheiro da computação e mestre em engenharia de produção Carlos Eduardo Xavier vem se revelando uma peça fundamental na engrenagem do governo Fátima Bezerra, reconhecido pela competência e fidelidade à chefe.

Secretário estadual de Tributação desde o início da administração de Fátima, ele não ficou restrito a seu gabinete e estendeu sua ação às diferentes secretarias, buscando suplementar o trabalho dos colegas, o que lhe valeu o respeito de seus pares e da própria governadora.

Nesta entrevista ao Agora RN, Cadu, como é conhecido, fez um balanço do conturbado ano de 2020 e falou das perspectivas para 2021. Confira:

Agora RN – Agora, que estamos encerrando o ano fiscal, como anda a situação do RN neste ano de pandemia?
Carlos Eduardo Xavier
– O RN ainda vive um grave desajuste entre as receitas e despesas, mesmo com todos os esforços da equipe econômica da governadora Fátima Bezerra. Ou seja, a situação ainda requer muita atenção por parte do governo.

Agora RN – O que mudou exatamente, secretário?
Carlos Eduardo –
Desde o início desta gestão, o planejado era fazer crescer as receitas do Estado aliando medidas voltadas para a retomada do crescimento da economia e medidas de incremento da fiscalização para redução da sonegação fiscal e inadimplência, e a contenção do crescimento das despesas, através da tomada de medidas estruturais e operacionais de redução de gastos. Programamos várias medidas dentro desse planejamento e conseguimos dar governabilidade do ponto de vista fiscal ao Estado.

Agora RN – O senhor poderia nos relacionar essas medidas?
Carlos Eduardo –
Podemos enumerar as medidas tributárias que modernizaram e deram competitividade ao RN em relação aos estados vizinhos do ponto de vista de incentivos fiscais que beneficiaram desde a atividade industrial ao desenvolvimento da agricultura familiar.

Agora RN – Como o fisco pretende receber débitos fiscais de grandes devedores, considerando que essa dívida está em R$ 3 bilhões?
Carlos Eduardo –
Temos realizado diversas ações de cobranças administrativas de débitos tributários que ainda se encontram na esfera administrativa desde o início da gestão, como forma de incrementar a recuperação destes valores. Agora mesmo, durante o Super Refis 2020, foi montada uma força tarefa com a participação de mais de 200 auditores fiscais e servidores, que foi fundamental para a arrecadação de mais de R$ 28 milhões até agora e negociação de mais de R$ 200 milhões que serão pagos de forma parcelada.

Agora RN: Como o governo pretende combater a sonegação?
Carlos Eduardo –
Com relação às medidas de combate à sonegação, realizamos investimentos em tecnologia de informação na secretaria, focando em monitoramentos e malhas fiscais, retomamos a fiscalização de mercadorias em trânsito, e realizamos várias operações de cobrança que deram retorno significativo aos cofres do Estado. Quanto às medidas relativas à contenção das despesas podemos citar a aprovação da reforma da previdência, a realização de auditorias nos principais contratos do estado, e a revisão dos mesmos.

Agora RN – Como o senhor diria que está a fiscalização tributária?
Carlos Eduardo –
O fisco do RN é um dos mais modernos do País. Temos uma equipe de auditores fiscais e servidores muito qualificados e que em muitos momentos da história recente do RN foram fundamentais para que o Estado não chegasse a um colapso financeiro ainda maior. Desde que assumimos a Secretaria de Tributação, nosso objetivo tem sido tornar nossa máquina arrecadatória ainda mais eficiente, investindo em tecnologia de informação, migrando assim a SET para a era da inteligência artificial, e reforçando nossa fiscalização de mercadorias em trânsito.

Agora RN – Para 2021, o que a SET planeja?
Carlos Eduardo –
Em 2021, com recursos do Banco Mundial, vamos reabrir um núcleo de fiscalização de fronteira na BR-101, na divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba, e implantaremos uma ferramenta de mineração de dados que incrementará sobremaneira o poder de monitoramento das operações tributárias. Esses investimentos serão fundamentais para o fortalecimento do fisco do RN, possibilitando um incremento na arrecadação própria levando o estado para o caminho do equilíbrio fiscal e da retomada do desenvolvimento em todas as áreas.

Agora RN – Mudando um pouco de assunto, como anda o programa Nota Potiguar?
Carlos Eduardo –
A Nota Potiguar é um programa de educação fiscal que deve muito à confiança da governadora Fátima Bezerra, que apostou e investiu na campanha. E, hoje, é um sucesso sob todos os aspectos. São mais de 250 mil usuários cadastrados e que, ao solicitarem as notas fiscais em suas compras, contribuem para a redução da informalidade, da sonegação fiscal, fazendo a arrecadação do setor varejista crescer. Para tanto, o Governo do RN realizou várias parcerias para criar atrativos para os participantes da campanha como troca por pontos vários produtos, desconto no IPVA, ingressos para micaretas, ingressos para futebol, vouchers para diárias em hotéis.

Agora RN: O Nota potiguar terá alguma mudança para 2021?
Carlos Eduardo –
A grande novidade encaminhada na Nota Potiguar para 2021 será a possibilidade de troca de pontos no programa por descontos nas tarifas social e popular na conta d’água dos participantes. Esta é uma tentativa do Governo do Estado de levar a educação fiscal e benefícios às classes mais populares da nossa população.

Agora RN – Após o baque entre março e agosto, a situação está se invertendo desde setembro, com altas expressivas na arrecadação de impostos. Como o RN vai chegar em 2021?
Carlos Eduardo –
Durante o período mais crítico da pandemia, a governadora determinou a tomada de medidas que protegessem o setor produtivo do Estado, principalmente aqueles mais atingidos com a restrição do funcionamento de suas atividades devido às medidas de distanciamento social. Ao iniciarmos o processo de retomada das atividades econômicas, quando os indicadores econômicos nos permitiram, a arrecadação do Estado se recuperou rapidamente. Vários fatores foram determinantes para esta recuperação: o consumo represado, o auxílio emergencial, as medidas contidas no programa RN Cresce Mais lançado pelo Governo do Estado, e as ações de fiscalizações realizadas pela SET-RN que reverteram esse crescimento econômico em arrecadação de ICMS.

Agora RN – Como o Estado vai terminar o ano?
Carlos Eduardo –
Vamos encerrar 2020 com um desfecho positivo, honrando todas as folhas salariais dos servidores públicos estaduais, incluindo o 13º salário, o que é fundamental para a economia do Estado.

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