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Declaração
Vacina da Covid poderá ser incluída em planos de saúde, indica Queiroga
Para que isso ocorra, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve aprovar a incorporação, disse o ministro da Saúde
Metrópoles
05/07/2021 | 11:52

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou, nesta segunda-feira 5, que as vacinas contra a Covid-19 podem ser incluídas no rol de fármacos disponíveis nos planos de saúde do Brasil. Ele declarou que, para que a medida seja incorporada, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deve aprovar a inclusão.

A declaração foi dada durante a vacinação de autoridades no Distrito Federal. Queiroga aplicou o imunizante nos ministros Jorge Oliveira (Tribunal de Contas da União) e Tarcísio Gomes de Freitas (Infraestrutura), e no advogado-geral da União, André Mendonça. Depois, o titular da Saúde seguiu para o Palácio do Planalto, onde tem reunião com integrantes do Conselho de Saúde Suplementar (Consu).

Queiroga ressaltou que, na última semana, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde (Conitec) aprovou a entrada das vacinas Pfizer e AstraZeneca no rol de medicamentos do SUS. Na prática, a medida inclui os imunizantes nas políticas públicas de saúde do Brasil, assim como outras vacinas que já fazem parte do sistema, como a da gripe.

“Essa avaliação, projetando-se um horizonte de cinco anos, demonstra bastante custo efetividade. Pelas regras do Conselho de Saúde Suplementar, quando uma tecnologia ou insumo específico é aprovado pela Conitec, deve ser analisado pela ANS com vistas à cobertura pelos planos de saúde”, disse o ministro.

No dia 30 de junho, o secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Hélio Angotti Neto, enviou um documento à ANS solicitando que a agência avalie a incorporação dos imunizantes no rol dos planos de saúde. O jornal Folha de S. Paulo teve acesso ao ofício e divulgou as informações no último sábado 3.

Para o ministro, a inclusão dos imunizantes na cobertura dos planos de saúde vai gerar economia. “Vamos esperar a decisão da ANS, mas como é custo efetivo, sendo incorporado nos planos, vai se reverter em economia para as operadoras, porque de maneira clara as vacinas evitam internações”, concluiu.

De acordo com Queiroga, caso sejam aprovados pela ANS, os imunizantes passam a ter cobertura obrigatória dos planos de saúde. No entanto, como vacinas contra a Covid-19 ainda são escassas no mercado internacional, as operadores teriam ressarcir o SUS pelas doses aplicadas nos seus clientes.

“No cenário atual não temos vacinas disponíveis com facilidade, então os entes privados não conseguem adquirir essas vacinas. Nesse primeiro momento, a alternativa seria ressarcimento ao SUS. Em um segundo momento, quando já houver vacinas disponíveis, as operadoras ficariam livres pra aplicar nos seus beneficiados, no caso da ANS aprovar”, explicou.

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