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Violência
Uma menina de 13 anos foi estuprada na Venezuela. Quem a ajudou está na cadeia, mas o abusador continua solto
Defensores dos direitos das mulheres dizem que crise econômica e humanitária que o país atravessa acabou com as proteções para meninas e jovens
New York Times
03/05/2021 | 12:33

De rabo de cavalo e camiseta vermelha, com as palavras “Glitter Girl” estampadas no peito, ela segurava a mão da mãe, falando baixinho, descrevendo como foi forçada a abandonar os estudos por causa da crise econômica da Venezuela e contando que foi estuprada pelo menos seis vezes por um vizinho da família que ameaçou machucar seus entes queridos se ela o denunciasse. Aos 13 anos, engravidou.

Com a mãe, procurou um médico, que lhe disse que a gravidez punha sua vida em risco; depois, falou com uma antiga professora, que lhe ofereceu pílulas para induzir o aborto.

Acontece que interromper a gravidez é ilegal em praticamente todas as circunstâncias na Venezuela. E agora a garota diz que decidiu se manifestar porque a professora, Vannesa Rosales, está na cadeia, onde pode ficar por mais de dez anos, por ajudá-la a cessar a gestação – enquanto o estuprador continua solto.

— Todo dia rezo a Deus para que ela seja solta, para que a justiça seja feita e ele seja pego — desabafou a garota para o “New York Times”.

O caso, que ganhou destaque na imprensa nacional e na internacional, virou motivo de revolta para os defensores dos direitos da mulher, que apontam a situação como prova de que a crise econômica e humanitária que atinge o país acabou com as proteções para as jovens e meninas (o “The Times” não identifica a garota porque ela é menor de idade).

O declínio venezuelano, presidido por Nicolás Maduro e agravado pelas sanções norte-americanas, prejudicou escolas, encerrou programas comunitários, forçou milhões de pais a sair do país e esvaziou o sistema judiciário, deixando muita gente vulnerável a elementos violentos que se multiplicam em meio à impunidade.

Mas a brutalidade contra a garota e a prisão de Rosales também se tornaram a bandeira dos ativistas. Para eles, está mais do que na hora de a Venezuela discutir seriamente a legalização do aborto, questão, segundo eles, hoje mais importante do que nunca.

A crise dificultou o acesso aos métodos de controle de natalidade, acabou com as maternidades e gerou a fome generalizada, quase sempre prendendo as mulheres entre as funções do próprio corpo e as crueldades de um Estado em ruínas, que nega a milhões a possibilidade de controlar a própria vida.

Em janeiro, o presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, órgão controlado pelo presidente, surpreendeu muita gente ao dizer que pelo menos estava aberto a discutir a questão.

O Código Penal venezuelano, criado no início do século XIX, criminaliza o aborto em praticamente todos os casos, estipulando punições que vão de seis meses a dois anos para as grávidas e de um a quase três anos para os facilitadores.

— Uma exceção dá condições ao médico de interromper a gravidez “para salvar a vida” da gestante, mas, para obter essa permissão, a mulher ou menina precisa encontrar um profissional que faça o diagnóstico e esperar que o caso seja analisado pelo comitê de ética de um hospital. O processo é extremamente complicado, por isso são poucas as que se dispõem a enfrentá-lo — esclareceu o dr. Jairo Fuenmayor, presidente da Sociedade Venezuelana de Ginecologia.

A garota de 13 anos poderia até ter direito a um caso raro de aborto legal, mas o procedimento é tão pouco divulgado e há tão poucos médicos dispostos a fazê-lo que nem ela nem a mãe sabiam que poderiam requisitá-lo. Muitas mulheres, aliás, acham que só o simples fato de tocar no assunto pode colocá-las nas mãos da polícia.

Mérida é a cidade montanhosa e culturalmente conservadora onde a menina mora com a mãe e quase todos os sete irmãos. O pai morreu vítima de uma bala perdida, em 2016, segundo a viúva, e a família vive basicamente do dinheiro que a filha mais velha manda da vizinha Colômbia.

— Comemos muito pouco — admitiu a mulher.

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