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Opinião

União Brasil quer emenda inconstitucional para beneficiar Robson Carvalho

Confira a coluna de Opinião desta sexta-feira 8
Redação
08/09/2023 | 07:26

União Brasil quer emenda inconstitucional para beneficiar Robson Carvalho

A Câmara Municipal de Natal chamou a atenção na véspera do feriado com a discussão de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que permite, por exemplo, que um vereador, que seja suplente de deputado estadual ou federal, assuma uma vacância na Assembleia Legislativa ou Câmara dos Deputados e, em caso de a Justiça decidir que ele não tinha direito de assumir em definitivo o novo cargo, ele possa reassumir o mandato de vereador. A iniciativa foi da vereadora Nina Souza, de saída do PDT para assinar a ficha do União Brasil.

Nina é esposa do deputado federal Paulinho Freire, que entrou em campo para que o União Brasil tenha mais um deputado estadual. O beneficiado seria o primeiro suplente Robson Carvalho, que protagonizou uma agressão ao vereador Herbert Sena (PSDB), ligado ao deputado Ubaldo Fernandes (PSDB). Robson estava ansioso para ser deputado estadual, mesmo sem ter sido eleito. Queria ocupar o espaço de Ubaldo, alegando que o União Brasil deveria ter sido o beneficiado com a cassação e não diplomação de Wendel Largatixa, que não chegou sequer a ser diplomado.

Paulinho Freire e Robson Carvalho. Foto: Reprodução
Paulinho Freire e Robson Carvalho. Foto: Reprodução

A Constituição, Carta Magna e maior que qualquer lei orgânica, é claro: cargos eletivos não são acumuláveis. Assim, assumir uma segunda função implica renúncia à primeira, que não pode ser retomada. Mesmo que os 29 vereadores votem a favor, não tem constitucionalidade. Um projeto que permite que um político possa ter dois mandatos? A Assembleia daria posse a um suplente sem ele ter renunciado ao mandato que exerce na Câmara? O regimento da Assembleia permite que um deputado tenha ali “guardado” um mandato de vereador?

7 de Setembro
A governadora Fátima Bezerra (PT) e o prefeito Álvaro Dias (Republicanos) foram os dois principais políticos que acompanharam o desfile do 7 de Setembro em Natal, na Praça Pedro Velho, em Petrópolis. Ao todo, pelo menos 2,5 mil militares participaram do desfile cívico-militar na capital potiguar. O desembargador Gilson Barbosa e o deputado Ubaldo Fernandes foram representantes do Judiciário e Legislativo. Álvaro estava rodeado de auxiliares. Nenhum deputado federal ou senador prestigiou.

Honras
Quando chegou ao desfile cívico, a governadora Fatima Bezerra foi saudada por militares e passou no tapete vermelho colocado para autoridades. Presentes os comandantes das Forças Armadas participantes: Marinha do Brasil, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. Fátima vestiu preto e sapatos vermelhos.

Retorno
A cúpula do União Brasil tentou ajudar como pode para o vereador Robson Carvalho, 1º suplente do União Brasil na Assembleia Legislativa, virar deputado. Foram várias viagens a Brasília. Mas, o mandado de segurança relatado pelo ministro Kássio Nunes Marques, que poderia validar os votos de Dr.. Anax para deputado estadual,. não foi apreciado como a turma queria. O pedido de liminar foi despachado para retornar ao TRE-RN, onde a corte já tinha rejeitado por unanimidade. As tratativas do ex-senador José Agripino Maia no Plano Piloto não funcionaram.

Decisão
Para quem não lembra, a Corte Eleitoral Potiguar não validou os 16,8 mil votos obtidos por Anax Vale, ex-prefeito de Governador Dix-sept Rosado que teve o registro da candidatura a deputado estadual negado pelo TRE-RN. O deputado federal Paulinho Freire vinha sendo um padrinho de Robson Carvalho em Brasília. Agripino também.

Cadê os consignados?
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, precisa começar a apresentar pautas positivas. Em duas convocações na Assembleia Legislativa, o auxiliar das finanças do Governo Fatima só diz coisas negativas. Sobre questionamentos em torno do atraso no pagamento dos consignados, ele garantiu o pagamento embora com “poucos dias de atrasos”. “Desde junho os pagamentos estão sendo feitos regularmente, mas o vencimento ocorre no dia 20 e estamos fazendo os repasses entre os dias 5 e 8 seguintes. Não é uma apropriação do Estado. Não há recursos no dia 20. Estamos fazendo com poucos dias de atraso. Mas, quando não faz pagamento, o sistema do banco bloqueia a permissão para os consignados”, justificou o secretário.

Reforma
A ex-jogadora Ana Moser comentou ontem, pela primeira vez, a saída do Ministério do Esportes, oficializada na quarta-feira. Ela será substituída por André Fufuca, do PP. Pelas rede sociais, Ana disse: “Tivemos pouco tempo para mudar a realidade do esporte no Brasil, mas sei que entregamos muito, construímos muito e levamos a política do presidente Lula aos que tivemos contato de norte a sul deste país.” Além da saída de Ana Moser, a reforma ministerial promovida pelo presidente Lula (PT) inclui a criação de uma nova pasta: o Ministério das Micro e Pequenas e Empresas, que será chefiado por Márcio França, agora fora do Ministério de Portos e Aeroportos, entregue ao Republicanos de Silvio Costa Filho.

Planalto
Ao chegar no Rolls-Royce ao lado do presidente Lula da Silva (PT) para a cerimônia do Sete de Setembro, a primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, fez “o L” para o público que acompanhava o evento. O símbolo ficou marcado na campanha eleitoral para identificar eleitores do atual presidente. Vestida de vermelho — cor do PT —, Janja acenou aos apoiadores pouco antes de o casal presidencial desembarcar do veículo.

Piada
Depois de perder o comando do Ministério dos Portos e Aeroportos, Márcio França (PSB) usou as redes sociais para parabenizar Silvio Costa Filho (Republicanos), que assumiu o posto. “Posso garantir que Sílvio Costa é um grande político, muito preparado e filho de um grande amigo meu. Nos ajudará na tarefa de promover a união e reconstrução que o Brasil tanto precisa. Saúdo Lula por trazer para o governo Tarcísio e seu partido para nos apoiar. O Brasil voltou”, escreveu França em uma rede social.

Afilhados
Ao indicar os desembargadores Afrânio Vilela, de Minas Gerais, e Teodoro Santos, do Ceará, para vagas no STJ (Superior Tribunal de Justiça), o presidente Lula (PT) preteriu magistrados que tinham como padrinhos os ministros Dias Toffoli (STF) e Luis Felipe Salomão (STJ).As escolhas de Lula para o STJ frustraram expectativas e manifestações de bajulação.

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