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Decisão
TSE discutirá o uso do Telegram nas eleições e app pode ser banido do país
Receio é que aplicativo se torne “terra sem lei” durante as eleições; demais ferramentas já firmaram parcerias
Redação
20/01/2022 | 08:39

O Telegram entrou na mira do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e uma das primeiras agendas do presidente do órgão, ministro Luís Roberto Barroso, na volta do recesso é se reunir com os demais ministros da corte, entre os quais Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, para discutir providências. Há receio de que a ferramenta se torne uma espécie de “terra sem lei” durante as eleições deste ano e a possibilidade de banir o aplicativo no Brasil passou a ser observada.

Um dos motivos para embasar a proibição do Telegram no país seriam as tentativas frustradas de contato com a plataforma, especialmente para tratar de assuntos relacionados às investigações sobre disseminação de fake news por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL).

“O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, entende que nenhum ator relevante no processo eleitoral de 2022 pode operar no Brasil sem representação jurídica adequada, responsável pelo cumprimento da legislação nacional e das decisões judiciais”, respondeu o TSE, sobre a possibilidade de proibir o Telegram no Brasil.

Além do TSE, o Ministério Público Federal (MPF) e o Supremo Tribunal Federal (STF) também tentaram, em vão, contato com a plataforma. Essa falta de representantes do aplicativo no Brasil, porém, tem tornado impossível as notificações judiciais.

A última tentativa de contato por parte de Barroso ocorreu em dezembro passado. Ele enviou um ofício ao diretor executivo do Telegram, Pavel Dorov, no qual pedia uma reunião para discutir cooperação no combate às fake news durante as eleições deste ano. Não houve resposta.

Telegram ignora pedido de parceria contra fake news e desinformações

Por nota, o TSE também afirmou já ter celebrado parcerias com quase todas as principais plataformas tecnológicas e que “não é desejável que haja exceções”. “O ministro Barroso e seus sucessores, ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, estão empenhados em promover eleições livres, limpas e seguras, e este deve ser um compromisso de todos os que participam do processo democrático brasileiro”, segue a nota.

Na Europa, especialmente na Alemanha, o aplicativo do Telegram também se converteu em alvo da justiça. As autoridades alegam o uso exacerbado da ferramenta por grupos de extrema-direita e antivacinas que divulgam campanhas de oposição à imunização contra a covid. Há denúncias, também, de ameaças de morte contra políticos por meio desta rede social.

Enquanto isso, na Itália, a Autoridade de Proteção de Dados abriu uma investigação contra o aplicativo por deep fakes pornográficas, que é quando são criados vídeos e fotos eróticos com o rosto de outras pessoas. Diferentemente do Whatsapp, o Telegram permite a criação de grupos abertos e sem número máximo de integrantes, o que leva a um maior poder de disseminação das mensagens.

Twitter permite que se denuncie fake news às autoridades judiciais

A pressão da justiça e de representantes da sociedade civil por ações de combate às fake news fez com que o Twitter lançasse, na última segunda-feira 17, um recurso específico para que usuários possam denunciar mensagens com conteúdos falsos. A ferramenta estava, desde agosto de 2021, em fase de teste nos EUA, Coreia do Sul e na Austrália. Antes o aplicativo permitia apenas denunciar a postagem como “suspeita”, ou “spam”.

Outra novidade é a possibilidade de classificar a denúncia de conteúdo falso por assunto. Exemplo: “informações sobre a eleição” ou outras questões. Já na aba “saúde”, o usuário que desejar denunciar uma postagem deve dizer se a queixa é sobre a covid-19 ou outro tema. De acordo com a plataforma, em menos de 24h o aplicativo recebeu mais de três milhões de denúncias.

O Twitter é uma das ferramentas que firmou parceria com o TSE. Também estão nessa lista o Whatsapp, principal concorrente do Telegram, o Facebook, o Google, o Instagram, o Linkedin e o TikTok.

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