11/01/2021 | 07:18
A Secretaria Municipal de Tributação de Natal (Semut) vai dar desconto de 16% sobre o pagamento antecipado do IPTU 2021. O Município espera receber até R$ 50 milhões dos contribuintes com a quitação da parcela única do tributo. De acordo com o secretário da pasta, Ludenilson Araújo, 118 mil contribuintes estão habilitados a receber o desconto com a antecipação do pagamento até esta segunda-feira 11.
“A estimativa é que seja arrecadado R$50 milhões desse total, até porque nem todos efetuarão os pagamentos. Lembrando que, o contribuinte habilitado para o desconto de 16% no IPTU 2021, que for antecipar o pagamento, deve realizar até a segunda-feira (11), pois não haverá prorrogação do prazo”, explicou. O secretário também acrescentou que os contribuintes com alguma pendência em relação aos impostos municipais, que desejavam ter direito ao desconto, tinham até esta sexta-feira 8 para regularizar a situação junto à Semut.
“Os mais de 200 mil contribuintes com débitos em atraso junto ao município, só podiam fazer isso até hoje para conseguir o desconto no IPTU deste ano, pois não haverá prorrogação do prazo”, afirmou. Ainda em dezembro do ano passado, a Prefeitura de Natal ofereceu aos cidadãos um desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2021. O contribuinte pode realizar a antecipação sem sair de casa com a opção Débito Direto Autorizado (DDA), no app do banco, assim ele recebe o aviso na própria conta e pode realizar o pagamento por lá mesmo, de forma online, para evitar filas e aglomerações. Sobre a aglomeração desta sexta 8 na secretaria, ainda segundo o secretário, Ludenilson Araújo, a orientação era que as pessoas não fossem até a sede da Semut.
“A gente pediu inclusive para não vir à Semut e fazer a antecipação ou quitação dos débitos de forma online, mas ainda conseguimos atender 400 pessoas presencialmente até às 14h, seguindo os protocolos de combate a Covid-19. Iremos receber o pagamento das pendências de impostos junto ao município até as 18h de hoje, no online, mas não posso garantir que terá o desconto por questões de processamento dos valores “ acrescentou.
Caso não seja feito o pagamento antecipado, o contribuinte pode escolher por pagar à vista, no vencimento, sem acréscimo e sem desconto. As datas de vencimento são: 20 de fevereiro para as zonas Sul e Leste e 20 de março para as zonas Norte e Oeste.
Devido a pandemia, a Prefeitura do Natal publicou o decreto n.º 12.118, no ano passado, permitindo o parcelamento das dívidas do ano de 2020 e anteriores. Isso também permitiu a retirada de certidões negativas ou positivas com efeito de negativas, após o pagamento da entrada.
Diferente de anos anteriores, não houve entrega dos carnês na sede da Secretaria, a Prefeitura imprimiu os carnês incluindo o boleto da cota única antecipada com desconto e envio pelos Correios, pelo sistema digital, chat e WhatsApp. Todos os carnês, da primeira fase, foram entregues até o fim de dezembro.