O plenário do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou na última quarta-feira 11 o julgamento da ação em que o União Brasil pede para que sejam validados os 16,8 mil votos obtidos por Anax Vale para deputado estadual nas eleições em 2022.
A Coluna Opinião já tinha adiantando que a relatora, juíza Neíze Fernandes, dificilmente mudaria o entendimento da Corte.

Em setembro de 2022, Anax Vale, ex-prefeito de Governador Dix-Sept Rosado, teve a candidatura a deputado estadual negada. Anax Vale tem condenação por colegiado transitada em julgado por improbidade administrativa com dolo ao erário. Logo, se enquadra na Lei Ficha Limpa.

Agora, o TRE-RN volta ao caso por um pedido do União Brasil, que avalia que ganharia uma nova cadeira na Assembleia com a validação dos votos de Anax. No caso, entraria o suplente Robson Carvalho. Mal começou o julgamento, um pedido de vista do vice-presidente da Corte, desembargador Expedito Ferreira, adiou o julgamento para a próxima semana.

Mérito

Além do voto contrário da relatora, o representante da Procuradoria Regional Eleitoral, Gilberto Barroso de Carvalho Júnior, também opiniou contra o prosseguimento do mandato de segurança. Caso os votos anulados em 2022 sejam considerados, o beneficiado seria o vereador de Natal Robson Carvalho, primeiro suplente do União Brasil na Assembleia Legislativa. Recentemente, na surdina, a Câmara Municipal de Natal chamou a atenção com a discussão de um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que permite que um vereador assuma interinamente um mandato de deputado estadual ou federal sem precisar renunciar ao mandato na Câmara Municipal.

Progressista

O deputado federal João Maia vai assinar a ficha de filiação do PP na próxima semana, no Versailles Recepções. O ex-deputado Beto Rosado concordou em entregar o comando do PP Potiguar no próximo mês, quando vence o atual diretório. Lideranças ligadas a João Maia já preparam a saída do PL e ingresso no PP. Prefeitos e vice-prefeitos, como o de Pau dos Ferros e o de Caicó, também vão engrossar o caldo e pedir desligamento do PL.

Valeu boi

O deputado Tomba Farias (PSDB) convidou os colegas para irem à Festa do Boi anteontem e, no espaço reservado à Assembleia Legislativa, se confraternizarem. Foi a despedida dele da interinidade na presidência da Casa. O titular, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), desembarca no fim de semana ao Estado, depois de alguns dias de férias. Na semana passada, o deputado George Soares (PV) também assumiu a presidência.

Detalhamento

O deputado José Dias (PSDB) destacou ontem a arrecadação do Governo do Estado, que atingiu R$ 816,1 milhões no mês de agosto. O oposicionista quer informações detalhada dos recursos. “A gente se preocupa com o arrocho fiscal. Por isso, a Assembleia deve solicitar ao Tribunal de Contas informações em relação à destinação desse dinheiro. É muito dinheiro arrecadado e o Governo do Estado vive atrasando as obrigações fundamentais. Haja vista as emendas impositivas da Casa, duodécimos dos poderes, pagamentos de profissionais da saúde, de fornecedores que estão em risco de falência e outros. Temos que saber que ralo é esse”, justificou.

*Publicado originalmente na edição impressa do AGORA RN desta sexta-feira, dia 13 de outubro de 2023.