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TJRN pagou R$ 108 milhões em precatórios em 2020
Apenas no biênio 2019/2020, segundo a Divisão de Precatórios do TJRN, foram pagos R$ 228,2 milhões em precatórios para o total de 3.016 credores
Redação
30/09/2020 | 12:06

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) pagou R$ 108,6 milhões em precatórios em 2020. O pagamento decorre de dívidas judiciais de entes públicos, sejam eles municipais, estaduais ou Federais.

Apenas no biênio 2019/2020 — entre janeiro do ano passado e o dia 28 de setembro de 2020 —, segundo a Divisão de Precatórios do TJRN, foram pagos R$ 228,2 milhões em precatórios para o total de 3.016 credores. O resultado é superior ao biênio anterior (2017-2018), quando foram pagos R$ 227,3 milhões.

Este é o melhor desempenho do Tribunal neste segmento, desde o início da série histórica, a partir de 2013. No primeiro biênio medido (2013-2014), o Poder Judiciário do RN, pagou R$ 87,6 milhões e no biênio seguinte, R$ 185,4 milhões. Só em 2020, já foram pagos R$ 108,6 milhões.

Segundo o TJRN, o aumento nos valores decorre das atividades de cobrança e monitoramento permanente dos repasses pelos entes devedores são alguns dos fatores responsáveis pela performance da Divisão de Precatório do Poder Judiciário.

O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal, Bruno Lacerda, presidente da Câmara Nacional dos Gestores de Precatórios, avalia que outro aspecto importante é que os valores deste ano já estavam previstos nos orçamentos dos entes públicos responsáveis.

“Nosso trabalho tem mantido firme acompanhamento dos repasses devidos pelos entes devedores e concentrando esforços, neste período de isolamento, exclusivamente nos procedimentos de pagamento dos créditos”, disse ele.

Tecnologia e ferramentas de cálculo trouxeram avanços para a Divisão de Precatórios nesses 21 meses de atividades. Com a adoção do Sistema de Gerenciamento de Precatórios (SIGPRE), os pagamentos passaram a ser feitos de forma automática a partir de setembro de 2019. O dispositivo permite que as listas cronológicas e de superpreferência dos entes devedores são atualizadas automaticamente à medida que os pagamentos são realizados pela Divisão. 

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