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Texto da reforma política defende troca de partidos um mês antes de eleição

13/05/2015 | 08:27

O parecer sobre a Proposta de Emenda Constitucional que trata da reforma política apresentado na tarde de ontem (12) prevê que políticos terão um mês de “janela” para trocar de partido antes de cada eleição sem perda de mandato. Segundo o relator Marcelo Castro (PMDB-PI), esses 30 dias serão dados sete meses antes do pleito. Vários deputados pediram vistas. O parecer do relator deve ser votado na quinta-feira (14). No entanto, a votação foi marcada para às 19h, horário em que quase não há mais parlamentares no Congresso.

O texto aprovado na comissão deve ser votado no plenário da Câmara no próximo dia 26 e ainda precisa ser apreciado no Senado até outubro para que tenha validade já nas eleições de 2016.

O relatório de Castro prevê ainda uma janela de 180 dias a partir da promulgação da PEC para troca de partido. Outra novidade do texto é a inclusão das regras de fidelidade partidária na Constituição.

Outra novidade do texto é a redução de 35 para 30 anos de idade para disputar uma vaga no Senado.

*Agência Estado

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