“A gente tem notado uma perda no poder de compra por parte do consumidor e isso ocorreu agora praticamente no segundo semestre, depois de estabelecer o ICMS em 20%”, disse Mikelson.
A alíquota de 20% do ICMS, em vigor no Rio Grande do Norte desde abril de 2023, está prevista para retornar aos 18% em 31 de dezembro deste ano. O governo do estado, no entanto, tenta evitar esse retorno. Inicialmente, o governo enviou à Assembleia Legislativa do Estado (ALRN) um projeto de lei para manter a alíquota de 20%. A proposta, no entanto, foi rejeitada pelos deputados e pelo setor produtivo. Em um recuo, o líder do governo na Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), apresentou uma nova proposta, que fixa a alíquota em 19%. A nova proposta ainda precisa ser votada pelos deputados.
Mesmo com a proposta de redução da alíquota do ICMS para 19%, entidades representativas do setor produtivo e de serviços do Rio Grande do Norte mantêm o posicionamento contrário ao aumento da carga tributária no Estado. Ainda assim, entidades como a Assurn continuam mantendo o posicionamento contrário ao aumento da carga tributária no Estado.
“O aumento não é a solução para as dificuldades que o nosso Estado passa. Permanecer nos 18% seria o viável para que a economia se fortaleça, para que a gente possa vender mais”, alega Gilvan.
O presidente da Assurn fala que a queda nos preços dos alimentos não está sendo suficiente para recuperar as vendas e associa o problema ao aumento do imposto.
“A questão do ICMS é uma questão global, não envolve só o setor de supermercados porque é um aumento feito em cadeia. Os serviços ficam mais caros, os produtos ficam mais caros, e tudo isso é repassado”, aponta o presidente da Assurn.
A queda nos preços dos produtos é resultado de diversos fatores, incluindo a deflação, a acomodação do mercado local e a disputa por vendas. O efeito dessa queda nos preços é mascarar o impacto do aumento do ICMS.
“Então, isso mascara um pouco esse aumento. A gente está com essa situação mascarada, mas quando finalizar o ano, a gente vai poder realmente fazer uma apuração do quanto isso foi prejudicial, em relação ao ano passado”, explicou o presidente.
Dessa forma, de acordo com Gilvan, a Assurn não tem como determinar o quanto essa situação estaria mascarando os efeitos do ICMS em 20% no setor. Em todo o Brasil, a expectativa é de fechar 2023 com um crescimento entre 2% e 2,5%, porém, ele argumenta que essa estimativa não leva em consideração a inflação.
Na última quinta-feira 7, pela terceira vez consecutiva, a ALRN não alcançou quórum, que é um número mínimo requerido de oito parlamentares, para abrir a sessão ordinária, adiando mais uma vez a votação no recurso do PT contra o ICMS de outras matérias de interesse dos deputados.
Parlamentares que já haviam votado contra a aprovação da alíquota de 20%, segundo a lei sancionada em dezembro do ano passado, permanecem irredutíveis na defesa da volta da alíquota de 18% em janeiro de 2024, ainda que o Governo do RN baixe em um ponto percentual a proposta sobre a adoção de uma nova alíquota.
