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Coluna
STF forma maioria contra emendas do orçamento secreto e pode prejudicar planos de Bolsonaro
Confira as últimas do Agora RN desta quinta-feira (11)
Redação
11/11/2021 | 08:05

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor da publicidade e da suspensão das emendas de relator-geral (RP 9), que ficaram conhecidas como orçamento secreto. O dispositivo tem sido usado pelo Governo Jair Bolsonaro para favorecer deputados federais e senadores que votam junto ao governo. O Supremo deu um recado eloquente ao Congresso: o orçamento não pode ser uma peça privada, voltada a garantir maioria a Bolsonaro e benefícios aos parlamentares, sem nenhuma transparência ou prestação de contas aos órgãos de controle.

E os magistrados também concordaram em manter a liminar da ministra Rosa Weber, que suspende “integral e imediatamente” a execução do orçamento paralelo neste ano, “até final julgamento de mérito” da ação. O julgamento ocorre no plenário virtual e os demais magistrados poderiam incluir seus votos no sistema até as 23h59 desta quarta-feira 10. Os ministros que já votaram também teriam até esta data para mudar de posição, mas é incomum que isso aconteça.

Pela maioria formada até o momento, a execução dessas emendas deverá ser suspensa “integral e imediatamente”. Além disso, o Congresso deverá dar “ampla publicidade, em plataforma centralizada de acesso públicos”, a todos os documentos relacionados à distribuição dessas verbas em 2020 e 2021.

Pressão
O portal Metrópoles publicou matéria que conta sobre a pressão feita por alguns ministros para que Bolsonaro optasse pelo PL, para disputar a reeleição ano que vem. Entre os citados está Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, considerado um dos mais próximos do presidente da República. “No caso de Marinho, por exemplo, o PL é melhor porque o atual ministro das Comunicações, Fabio Faria, já anunciou que se filiará ao PP. Os dois pretendem disputar a única vaga ao Senado pelo Rio Grande do Norte no próximo ano”, diz trecho do texto.

Prazo
Apesar de comandar o PL desde 2004 no Rio Grande do Norte, o deputado João Maia sabe que a atual Comissão tem vencimento até fevereiro de 2022. Aí também é próximo o prazo para que novos deputados e até o ministro Rogério Marinho possam assinar a ficha Liberal. Com a chegada de Bolsonaro ao 22, muitos bolsonaristas também virão.

PL
Nomes como o deputado Coronel Azevedo e até o deputado Nelter Queiroz são aguardados no “novo PL”. O ministro Rogério Marinho conversa com seus aliados. O ex-vice-governador Fábio Dantas e o presidente da Femurn, Babá Pereira, também devem assinar a ficha do PL acompanhando Rogério.

Republicanos
O pré-candidato a deputado federal Victor Hugo, filho de Abraão Lincoln, deverá tomar conta do Republicanos. Ele já adianta que tem o apoio do presidente nacional da sigla, deputado Marcos Pereira (SP). Semana passada, Hugo conquistou o apoio do ex-vereador de Natal, Luiz Almir. Marcos Pereira falou por telefone com o seresteiro da Zona Norte de Natal.

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