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Opinião
Solução passa por venda da Caern ou ajuda do Governo Lula; leia opinião do AGORA RN
Leia a opinião do AGORA RN nesta quinta-feira 14
Redação
14/12/2023 | 07:52

No próximo ano, o Governo Fátima já estima uma perda de arrecadação de cerca de R$ 700 milhões. Como chorar ou culpar alguém não é solução, a equipe econômica precisa pensar com a razão e deixar a emoção ou ideologia de lado. “Nós vamos tomar medidas que visem manter a arrecadação do Estado no ano que vem. Estamos trabalhando na revisão de vários benefícios fiscais principalmente no setor de comércio e serviços. A gente tem que tentar reduzir o impacto dessa medida (ICMS). E a gente vai ter que tomar essas medidas”, declarou o secretário estadual de Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em entrevista à InterTV Cabugi.

Estado mais rico do País, São Paulo terá uma alíquota de ICMS em 19,5% a partir de janeiro. Lá, o governador Tarcísio de Freitas conseguiu aprovar a lei que autoriza a privatização da Sabesp na Assembleia Legislativa. A Sabesp é uma das maiores empresas de saneamento do mundo. São Paulo promete o volume de R$ 70 bilhões em investimentos nos próximos sete anos, principalmente em governança e em tecnologia.

Uma das saídas do Governo Fátima seria fazer o mesmo com a Caern. Depois que ela conseguir convencer seus aliados, a oposição bolsonarista não teria discurso para ser contra. Hoje, a Cosern, privatizada em 1997, vive bem. Se a ideologia não deixar, restará uma única alternativa à governadora: uma ajuda financeira vindo do Palácio do Planalto. O Governo Lula precisa começar a ajudá-la.

Nordeste

Ontem em Recife, por unanimidade, a governadora Fátima Bezerra (PT) foi escolhida para presidir o Consórcio Nordeste em 2024. Ela é a primeira mulher a dirigir o consórcio. Atualmente, o governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB-PB), preside o colegiado. A assembleia geral extraordinária do consórcio aconteceu no Instituto Ricardo Brennand, no bairro da Várzea.

Orçamento

Em acordo com as bancadas do Governo e da oposição, a Assembleia Legislativa aprovou ontem a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2023-2027. Tudo na paz, e por unanimidade. A previsão de receita em 2024 é superior a R$ 20 bilhões. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado para o exercício financeiro de 2024, indicando quanto será aplicado em cada área e de onde virão os recursos.

Aviso

No relatório da LOA, o deputado Tomba Farias (PSDB) demonstrou sua preocupação com a situação financeira do Governo Fátima. O líder da oposição, lembrou que o RN é o Estado que mais gasta com despesa de pessoal. “É um quadro preocupante. Após analisar esses dados, nos deparamos com uma realidade inquietante. Essa relação de custo com receita corrente do RN é a mais desafiadora de toda a federação”, frisou.

Críticas

“O problema do Rio Grande do Norte não é de arrecadação, nem da Assembleia Legislativa. É a falta de gestão do governo. O atual governo passou quatro anos colocando a culpa na gestão anterior e usa a sua comunicação para atacar este parlamento, que na legislatura passada concedeu aumento da alíquota modal do ICMS”, provocou o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade).

Sabatina

Indicado ao Supremo Tribunal Federal pelo presidente Lula (PT), o nordestino Flávio Dino foi sabatinado ontem no Senado: não vai participar de “debate político” e que está confortável em sua “dupla condição”. Logo no início da sessão, buscou enfrentar as principais polêmicas levantadas pelo núcleo bolsonarista, como as imagens do Ministério da Justiça em 8 de janeiro e a ida dele ao Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.

Questionamento

O senador-potiguar Rogério Marinho (PL) questionou o indicado ao Supremo se ele possui a imparcialidade necessária para assumir o posto no STF e julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Vossa excelência abusou da autoridade que tem como ministro da Justiça, fazendo declarações que, por mais bem intencionadas que elas tenham sido, não coadunam com o exercício da função que vossa excelência exercia naquele momento, com intimidação e palavras fortes”, criticou Marinnho.

Votos

Da bancada potiguar, a senadora Zenaide Maia (PSD) declarou voto sim em Flávio Dino. Líder da oposição, Rogério Marinho (PL) declarou voto não ao candidato de Lula. A pedido do presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (AP), o senador Styvenson Valentim votou sim. Mas, evitou externar sua opinião em enquetes feitas por veículos de imprensa.

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