A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) se pronunciou nesta quarta-feira 25 através de nota e afirmou que acompanha a apuração da Polícia Federal e da Controladoria Geral da União (CGU), “cooperando com todas as informações requisitadas”. A Operação Lectus foi deflagrada para apurar fraudes em dispensas de licitações, peculato, corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.
Segundo a nota oficial da Sesap, o processo corre em segredo de justiça, o que impede quaisquer outros posicionamentos da secretaria a respeito do caso. “A Sesap aguarda os próximos passos e reforça que segue apoiando todo e qualquer procedimento de apuração promovido pelos órgãos públicos de controle, prezando sempre pelo bom trato do dinheiro público e pela saúde dos potiguares”.
A Sesap frisou ainda que continua o trabalho de enfrentamento à pandemia e reconhece o comprometimento e responsabilidade dos servidores.
Em decorrência das investigações sobre recursos federais destinados ao combate à pandemia no RN, a Justiça Federal determinou o afastamento de duas pessoas de seus cargos na Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap).
A operação decorre de inquérito policial instaurado em setembro de 2020, com base em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU), que identificou direcionamento da contratação de empresa para fornecimento de leitos de UTI para o Hospital Cel. Pedro Germano, ausência de capacidade técnica e operacional da empresa contratada e indícios de desvios.
Com a investigação, que também contou com a participação da Receita Federal, restou demonstrada a existência de uma associação criminosa que direcionou duas contratações de leitos de UTI, no Hospital Cel. Pedro Germano e no Hospital João Machado, ambos em Natal, tendo por objetivo o desvio de recursos públicos federais destinados ao tratamento da Covid-19 que foram repassados ao estado do Rio Grande do Norte.
Com essa finalidade, seja direcionando os termos de referência das dispensas, seja pressionando indevidamente pelo pagamento em favor da contratada – a despeito do não cumprimento dos termos pactuados e da prestação de serviço deficiente que chegou a colocar em risco a vida de pacientes internados, parte do grupo atuou infiltrada na própria Secretaria de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte.
