Servidores públicos do RN terão ponto facultativo nos dias 24 e 31 de dezembro

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo para o funcionalismo estadual nos dias 24 e 31 de dezembro de 2020, que antecedem os feriados do Natal e da Confraternização Universal. O calendário é válido para todos os órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional.

Nestes dias apenas os serviços essenciais, como os da área de Saúde e Segurança Pública, devem se manter funcionando nas repartições sem alterações na escala de trabalho.

A medida está publicada no Decreto nº 29.440, de 31 de dezembro de 2019, o qual divulgou todas as datas de feriado e determinou os dias de ponto facultativo para o ano de 2020.