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Coluna Liege Barbalho
Senado pode tornar imprescritível crime de estupro
Confira os destaques da coluna Liege Barbalho, publicada na edição desta terça-feira, dia 9 de maio de 2017, do Agora Jornal
Liege Barbalho
10/05/2017 | 05:40

Cinco propostas de emenda à Constituição estão na pauta do Plenário do Senado. Uma delas, que pode ser votada em primeiro turno hoje, torna imprescritível o crime de estupro. Pelo texto, ele passa a ser considerado, juntamente com o racismo, como “inafiançável e imprescritível”. A mudança significa que o crime poderá ser punido a qualquer tempo, mesmo depois de vários anos da ocorrência do fato.

Padrão Suíço
Os passageiros que utilizarem o aeroporto Hercílio Luz, na capital catarinense, a partir do segundo semestre deste ano, terão acesso a um “padrão suíço” de qualidade. A afirmação é de Lukas Brosi, diretor-executivo da Flughafen Zürich AG, empresa suíça que pagará R$ 241 milhões ao governo brasileiro para administrar o aeroporto de Florianópolis pelos próximos 30 anos. Publicou a Folha de São Paulo.

*** Segundo Brosi, responsável pelos negócios internacionais da empresa, a companhia já trabalha no projeto e está “ansiosa para iniciar as obras”. E continua “Vamos usar as melhores práticas desenvolvidas na Suíça, preservando os valores locais brasileiros”. A Zürich ofereceu R$ 83 milhões pelo aeroporto de Florianópolis no leilão. A proposta mínima era de R$ 53 milhões. O valor de outorga ficou em R$ 241 milhões.

Roda de Choro
Para encerrar a primeira temporada deste ano, o projeto Roda de Choro Potiguar fará mais uma esperada apresentação neste sábado. Tendo como palco o Espaço Cultural Ruy Pereira, na Cidade Alta, o evento terá como convidados a cantora Camila Masiso e o grupo Macaxeira Jazz, que se unirão à banda base formada por seis músicos. Com apresentação gratuita, a programação terá início às 16 horas.

Chuvas no RN
Uma notícia pra lá de boa para o homem do campo que sempre espera pelo período chuvoso. Com a instabilidade oceânica do Leste e a atuação da Zona de Convergência Intertropical, a Gerência de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária Estado, a EMPARN, está prevendo mais chuvas em quase todo RN, pelo menos até esta quinta-feira. As ocorrências estarão concentradas, principalmente, nas regiões Agreste e Leste, por ser um período típico de chuvas que se prolonga até julho.

Concessão federal
Uma portaria do governo federal da última segunda-feira regulamenta transferência, à iniciativa privada, de áreas da União com potencial turístico. A medida integra um plano para incentivar o turismo no Brasil. Entre os locais que poderão ser concedidas pelo Ministério do Turismo estão orlas marítimas e margens de rios federais, onde seriam construídos, por exemplo, marinas, hotéis e resorts.

***Segundo matéria do Portal G1, as concessões poderão ser feitas de forma gratuita ou mediante pagamento. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, determina que a cessão seja onerosa, com pagamento para a União, quando a área for usada para construção de empreendimentos com fim lucrativo.

Enem
Estão abertas inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio. Com realização até o dia 19 deste mês, devem ser feitas pela internet, no site do Enem. As provas serão aplicadas em dois domingos consecutivos, nos dias 5 e 12 de novembro. O estudante também terá que criar uma senha que deve ser guardada, pois o candidato precisará dela até o ano que vem seja para conferir o resultado do exame ou para participar de processos seletivos que utilizam as notas das provas, como o Sistema de Seleção Unificada e o Programa Universidade para Todos.

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