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Reajuste Salarial
Senado derruba veto de Bolsonaro e permite aumento a servidores que combatem pandemia
Senadores derrubam veto que barrava reajuste salarial de servidores públicos, civis e militares; texto ainda vai à Câmara
Valor Ecônomico
19/08/2020 | 19:37

Em uma derrota que pode ter consequências catastróficas para o governo, os senadores aprovaram, por 42 votos a 30, a derrubada do veto feito pelo presidente Jair Bolsonaro ao aumento de despesas com carreira, reajustes, concessão de vantagens ou criação de cargos e funções de servidores públicos civis e militares.

No Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, sancionado em 27 de maio, o presidente havia barrado a possibilidade de reajuste salarial para servidores públicos civis e militares diretamente envolvidos no combate à pandemia, incluindo carreiras como peritos, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, serviços funerários e assistência social, trabalhadores da educação pública e profissionais de saúde.

Só que os senadores discordaram. A Câmara vai ainda hoje avaliar este veto. Se os deputados tiverem o mesmo entendimento, o veto cairá. Na justificativa, o governo entendeu que a medida violaria interesse público por acarretar em alteração da economia potencial estimada. “A manutenção do referido dispositivo retiraria quase dois terços do impacto esperado para a restrição de crescimento da despesa com pessoal. O Ministério da Economia estima uma economia entre R$ 121 bilhões e R$ 132 bilhões”.

Líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes (MDB-TO) apelou aos pares, dizendo que até o auxílio emergencial ficará ameaçado pela medida, sem sucesso. “É possível que estejamos, na derrubada desse veto, impossibilitando a população do Brasil inteiro de receber a sexta parcela do auxílio-emergencial”.

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