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Vacina
Senado aprova projeto que facilita compra de vacinas por empresas privadas
Texto prevê que 50% das doses sejam doadas ao SUS e será encaminhado à Câmara dos Deputados
UOL
24/02/2021 | 19:56

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 24, um projeto de lei que facilita a compra de vacinas contra a covid-19 pela iniciativa privada. De acordo com o texto, as empresas devem doar as vacinas para o SUS até o término da imunização dos grupos prioritários previstos no PNI (Plano Nacional de Imunização), do Ministério da Saúde.

Poderão ser compradas as vacinas que tenham autorização temporária para uso emergencial ou registro sanitário concedido pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

O projeto de lei ainda prevê que, após imunização de todos os grupos prioritários, as empresas devem doar pelo menos 50% das doses ao SUS. Os imunizantes excedentes devem ser administrados de forma gratuita.

O texto também permite que estados e municípios assumam a responsabilidade por eventuais efeitos adversos provocados pelas vacinas —a vacina da Pfizer, por exemplo, não foi comprada pelo governo federal por uma cláusula que isenta a farmacêutica de responsabilidade em caso de efeitos.

O imunizante, entretanto, é o único no Brasil com registro para uso definitivo pela Anvisa e tem eficácia comprovada de 95%.

O relator do projeto é o senador Randolfe Rodrigues (Rede). Agora, o projeto de lei segue para a Câmara dos Deputados.

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