O plenário do Senado Federal aprovou em votação secreta nesta quarta-feira 13 a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ele precisava 41 votos favoráveis dos 81 senadores. Dino recebeu apoio de 47 senadores e o voto contra de 31.
O futuro ministro do STF teve taxa de 60% de votos favoráveis, a segunda mais baixa na comparação com as votações dos outros dez ministros que estão na Corte. Até então, André Mendonça tinha a pior taxa, com aprovação de 59% do senadores presentes no plenário.
O subprocurador Paulo Gonet também foi aprovado pelo Senado para chefiar a Procuradoria-Geral da República. Foram votos 65 a favor e 11 contrários. Ele vai ocupar a vaga deixada pelo ex-PGR Augusto Aras em setembro, e terá um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido. Na primeira vez que teve seu nome aprovado no Senado, em 2019, Aras recebeu 68 votos a favor e 10 contra.
Antes da votação no plenário a indicação do nome de Dino para o STF e também do subprocurador Paulo Gonet para assumir o comando do Ministério Público Federal passou por sabatina que durou mais de 10 horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Na Comissão, o placar para Dino foi apertado: 17 a favor e 10 contra.
Na sabatina, Dino foi cobrado pelos senadores de oposição por declarações e atos durante sua gestão no Ministério da Justiça. O ministro evitou confrontos e se conteve nas respostas ao ponto de opositores comentarem que ali estava um “outro Dino”.
Dino usou seu pronunciamento no início de sabatina para afirmar que a presença de políticos nas Supremas Cortes “não é estranha” e para firmar compromisso com a harmonia entre os Poderes. Além disso, fez acenos ao Congresso, ressaltando seu respeito pela política e afirmando que vai receber os parlamentares “sem nenhum medo, receio ou preconceito”.
Dino fez uma enfática defesa do Poder Judiciário durante sua sabatina no Senado nesta quarta 13 ao rebater ataques do senador Magno Malta (PL-ES) ao Supremo Tribunal Federal. Dino afirmou que, como instituição humana, a Corte não é perfeita, mas não poderia concordar ‘com a ideia de que todos os ministros, todas as ministras que por ali passaram ao longo de décadas e os atuais sejam inimigos da Nação’.
“Não existe ditadura judicial no Brasil. Tanto é que o senhor (Magno Malta) está aqui como senador falando o que o senhor está falando”, frisou durante a fase de indagações da sabatina.
