Durante as festas de fim de ano em Natal é comum ver pedintes nas ruas da cidade e até mesmo crianças com seus familiares adultos pedindo esmolas. Diante dessa pratica, a Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (Semtas) participa e está promovendo o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, do O Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho da Criança e Proteção ao Adolescente Trabalhador (Foca/RN), que tem um proposito de conscientizar que mendicância é trabalho infantil e essa exploração é crime, bem como dar moedas e produtos a crianças na rua estimula essas práticas.

A secretária da Semtas, Andréa Dias lembra que “Como órgão gestor das políticas de assistência social e de combate à exploração infantil, a Semtas encabeça essa campanha, para que cada natalense saiba que pode contar com o Serviço Especializado em Abordagem Social, para denunciar o uso de crianças para mendicância” ressalta.

O Serviço de Abordagem da Semtas age rapidamente ao receber uma denúncia, indo ao local informado para fazer a identificação da família em situação de vulnerabilidade e trabalho infantil, que geralmente já recebe algum benefício social e é alertada de que a exploração infantil é crime.
As famílias são encaminhadas para um Centro de Referência em Assistência Social – CRAS ou Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, de acordo com a necessidade.

O Foca/RN, composto por várias entidades públicas e privadas, quer estimular as doações a entidades cadastradas no Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (Comdica), que desenvolve ações para essas famílias, e não a pedintes, com a finalidade de desestimular que pais levem crianças para ruas e canteiros, onde estão expostas à violência urbana, acidentes de trânsito e aliciamentos.

De acordo com a Semtas, o PETI vai se estender por todo ano de 2021 e está sendo lançado agora porque o período natalino faz crescer o número de pedintes nas ruas, número que aumentou esse ano por causa da pandemia.

Dona Elizete Basílio de Lima,63, é uma dessas pessoas que por necessidade encontra nas ruas o alimento que falta em casa. Moradora do bairro do Passo da Pátria, alegou que está recebendo o Bolsa Família, mas não consegue suprir as necessidades de casa apenas com o valor que ganha do programa social do Governo Federal.

A senhora também precisa cuidar de três netos, por esse motivo afirma que passou as duas últimas semanas do ano no entorno da Av. Rio Branco, Cidade Alta, recebendo roupas, alimentos e presentes de pessoas e ONGs que passam doando esses itens a ela e a outras pessoas que se encontram acampadas próximo a avenida.

“Desde o natal estou aqui, eu venho durante o dia e noite vou para casa dormir. Já recebi sopa,roupas, brinquedos para as crianças, ainda não recebi sacolão e vou ficar aqui até o ano novo, não sou aposentada e nem estou empregada, inclusive estou com dificuldades de pagar aluguel, então essas doações ajudam bastante” disse.

Para evitar o aumento deste tipo de situação, realidade na vida de dona Elizete, e para que possíveis crianças não se tornem alvos da mendicância, a assistente social e advogada, Ana Paula Mafra, coordenadora das ações estratégicas do PETI, explica que a campanha agirá em três etapas em 2021:

A primeira será a sensibilização da sociedade, para que ao invés de esmolas nas ruas, canteiros e sinais, faça doações a entidades beneficentes, desestimulando assim o uso de crianças para mendicância.

A segunda etapa da campanha será a identificação das famílias que estão explorando o trabalho infantil através da mendicância nos sinais e estabelecimentos privados, para o encaminhamento delas aos programas e serviços de assistência social adequado ao perfil familiar, caso ainda não sejam assistidas.

E o terceira é a responsabilização dos pais e/ou responsáveis que insistirem na prática ilegal de exploração do trabalho infantil.

A Semtas informa que em caso de denúncia, o Serviço Especializado em Abordagem Social atende pelo número 9 8870 3327 e 9 8870 3861, das 10h às 22h.